DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
01120002/2022
Data da Entrada
12/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
02/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
20/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 6 de 2022
Ementa
MENSAGEM Nº. 001/2022 - PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O § 7° AO ART. 86 DA LOM
Protocolo
01110001/2022
Data da Entrada
11/01/2022
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 5 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01100001/2022
Data da Entrada
10/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/01/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 4 de 2022
Ementa
Dá denominação ao Mercado do Jaraguá.
Protocolo
01010004/2022
Data da Entrada
01/01/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 3 de 2022
Ementa
Institui o “Alerta SOS Menores Desaparecidos” no Município de Maceió, estabelecendo a política municipal de contigência nas hipóteses dr desaparecimento e sequestro de criança e/ou adolescente e dá outras providências.
Protocolo
01010003/2022
Data da Entrada
01/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/01/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 2 de 2022
Ementa
Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e à violência contra as mulheres e meninas no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
01010002/2022
Data da Entrada
01/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/01/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
21/03/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
28/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 1 de 2022
Ementa
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências.
Protocolo
01010001/2022
Data da Entrada
01/01/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/01/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/03/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 0 de 2022
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Protocolo
05170018/2022
Data da Entrada
17/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
20/07/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 0 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis solares fotovoltaicos de energia elétrica em toda a Administração Pública de Maceió.
Protocolo
05310040/2022
Data da Entrada
31/05/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/05/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/06/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
20/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 627 de 2021
Ementa
PL ALTERA A EMENTA, O ART 1º E O §1º DO ART 3º DA LEI Nº 6413 de 2016
Protocolo
12300071/2021
Data da Entrada
30/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 626 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA 3F, BENEDITO BENTES, CEP 57084639, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARIA TOMÁSIA FIGUEIRA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12300070/2021
Data da Entrada
30/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 625 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA K, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 57072366, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ACOTIRENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
12300069/2021
Data da Entrada
30/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 624 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA 7-D, BENEDITO BENTES, CEP 57084427, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA CARLOTA PEREIRA DE QUEIROZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12300068/2021
Data da Entrada
30/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 623 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA G, SANTOS DUMMONT, CEP 57075799, NESTE UNICÍPIO, PARA RUA LINDA MASCARENHAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12300067/2021
Data da Entrada
30/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 622 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO I, PETRÓPOLIS, CEP 57062278, NESTE UNICÍPIO, PARA RUA MARIA MARIÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12300066/2021
Data da Entrada
30/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
02/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 621 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA I, SÃO JORGE, CEP 57044112, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA NARCISA AMÁLIA DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
12300065/2021
Data da Entrada
30/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 620 de 2021
Ementa
PL autorizando que o Poder Executivo Municipal a regulamentar a organização e a estruturação da Banda de Música da Guarda Municipal de Maceió
Protocolo
12290036/2021
Data da Entrada
29/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 619 de 2021
Ementa
PL DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE ALAGOAS
Protocolo
12290007/2021
Data da Entrada
29/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
29/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/04/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
13/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 618 de 2021
Ementa
MENSAGEM Nº. 117/21 - PROJETO LEI - SEMEC - Autoriza Operação Crédito com CEF - PNAFM
Protocolo
12290006/2021
Data da Entrada
29/12/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
13/04/2022
26/04/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
29/04/2022
GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
05/05/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
03/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 617 de 2021
Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
12280042/2021
Data da Entrada
28/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/12/2021
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
28/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/04/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/04/2022
3ª SECRETARIA
20/04/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA