PL - DENOMINA “PRAÇA ENGENHEIRO VALDEMIR PITA” A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NAÇÕES UNIDADES, CEP 57080-625, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Protocolo
12210021/2021
Data da Entrada
21/12/2021
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 595 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI / ALTERA A LEI Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
12210012/2021
Data da Entrada
21/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
21/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/07/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 594 de 2021
Ementa
INSTITUI O DIA DA VISIBILIDADE TRANS 29 jan
Protocolo
12210010/2021
Data da Entrada
21/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/03/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
23/03/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
24/03/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
29/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 593 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MULTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA QUEM PICHAR SEM AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12210007/2021
Data da Entrada
21/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 592 de 2021
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o “Dia do Grupo Calebe Universal” a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro.
Protocolo
12210004/2021
Data da Entrada
21/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 591 de 2021
Ementa
Dispõe sobre Diretrizes e Parâmetros para o desenvolvimento de Políticas Públicas Educacionais voltadas à Educação Bilingue Libras/Português escrito a serem implementadas no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
12210003/2021
Data da Entrada
21/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
15/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021
PGCMM
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 590 de 2021
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS
Protocolo
12160021/2021
Data da Entrada
16/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/12/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
20/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/04/2022
PROCURADORIA
05/04/2022
PGCMM
06/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/04/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
20/04/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
28/04/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/04/2022
PROCURADORIA
01/05/2022
PGCMM
02/05/2022
PROCURADORIA
05/05/2022
PGCMM
08/05/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 589 de 2021
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.954, de 06 de janeiro de 2020, para dar nova redação ao artigo 31.
Protocolo
12150034/2021
Data da Entrada
15/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2021
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 588 de 2021
Ementa
Altera a Lei n.º 6.685 de 18 de agosto de 2017, para acrescentar novo item ao Anexo V.
Protocolo
12150033/2021
Data da Entrada
15/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
31/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2021
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 587 de 2021
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A PRESTAÇÃO DE SOCORRO, PELO ATROPELADOR, AOS ANIMAIS ATROPELADOS.
Protocolo
12150032/2021
Data da Entrada
15/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
16/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 586 de 2021
Ementa
Nesta toada, o presente projeto de lei busca avançar. Além de reafirmar o direito a proteção da vida dos animais que forem atropelados no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e ainda, garantir a prestação do socorro.
Protocolo
12150031/2021
Data da Entrada
15/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
15/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/12/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 585 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI QUE VISA DENOMINAR PRAÇA FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA
Protocolo
12140008/2021
Data da Entrada
14/12/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
22/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 584 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ROTA AMBIENTAL” PARA MONITORAR E FISCALIZAR OS VEÍCULOS LIMPA-FOSSA E EFLUENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12130012/2021
Data da Entrada
13/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/12/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
14/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/02/2022
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
10/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
11/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
15/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
15/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
25/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
13/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
17/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 583 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DO INCENTIVO TRIBUTÁRIO DENOMINADO “IPTU VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12100031/2021
Data da Entrada
10/12/2021
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 582 de 2021
Ementa
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESCOLAS PÚBLICAS, COMO FORMA DE INCENTIVO AOS MEIOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS QUE NÃO AGRIDAM O MEIO AMBIENTE, E INSTITUI SUAS DIRETRIZES.
Protocolo
12100030/2021
Data da Entrada
10/12/2021
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 581 de 2021
Ementa
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM ALZHEIMER E INTITUI SUAS DIRETRIZES.
Protocolo
12100029/2021
Data da Entrada
10/12/2021
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 580 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DA EXIGÊNCIA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF NO ATO DA COMPRA COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
Protocolo
12100008/2021
Data da Entrada
10/12/2021
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 579 de 2021
Ementa
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Protocolo
12100006/2021
Data da Entrada
10/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 578 de 2021
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TESTEMUNHO E ADORAÇÃO
Protocolo
12070001/2021
Data da Entrada
07/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/12/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
07/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 577 de 2021
Ementa
PPA - Notificação de ciência
Protocolo
12010081/2021
Data da Entrada
01/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação
01/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA