COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação
01/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 555 de 2021
Ementa
PPA - Notificação de ciência
Protocolo
12010052/2021
Data da Entrada
01/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação
01/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 554 de 2021
Ementa
PPA - Notificação de ciência
Protocolo
12010050/2021
Data da Entrada
01/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação
01/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 553 de 2021
Ementa
PPA - Notificação de ciência
Protocolo
12010047/2021
Data da Entrada
01/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação
01/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 552 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica que corta o Município de Maceió para contenção de resíduos sólidos, com o objetivo de deter o avanço à zona costeira e lagoas de resíduos flutuantes descartados e dispostos inadequadamente nos corpos d'água, como riachos, córregos, canais e rios.
Protocolo
12010040/2021
Data da Entrada
01/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
07/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 551 de 2021
Ementa
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD
Protocolo
12010034/2021
Data da Entrada
01/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
01/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
23/03/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
23/03/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
05/04/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/04/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
19/04/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/05/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 550 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assistência gratuita em informática, aos idosos, quando estes estiverem nos órgãos e departamentos da Administração Pública do Município de Maceió e necessitarem fazer uso de quaisquer tecnologias
Protocolo
12010031/2021
Data da Entrada
01/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
01/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
12/04/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
08/08/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
08/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 549 de 2021
Ementa
AUTORIZA A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALDO CORRESPONDENTE AOS 25% CONSTITUCIONAIS DESTINADOS A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
12010010/2021
Data da Entrada
01/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
01/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 548 de 2021
Ementa
Brinquedos adaptados
Protocolo
12010003/2021
Data da Entrada
01/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
01/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 547 de 2021
Ementa
Institui o Dia do Saci
Protocolo
12010001/2021
Data da Entrada
01/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2021
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
01/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 546 de 2021
Ementa
2022- ANO DA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA - DISPÕE QUE O ANO DE 2022 SEJA O ANO DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS MUTUÁRIOS ESTABELECIDOS NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
11290012/2021
Data da Entrada
29/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/11/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
01/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
PROCURADORIA
17/02/2022
PGCMM
21/02/2022
PGCMM
23/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 545 de 2021
Ementa
ALVARÁ ZERO - DISPÕE SOBRE O FIM DO PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NA CIDADE DE MACEIÓ
Protocolo
11290011/2021
Data da Entrada
29/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/11/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
01/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022
PROCURADORIA
27/12/2022
PGCMM
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 544 de 2021
Ementa
Acesso ao processo legislativo
Protocolo
11260010/2021
Data da Entrada
26/11/2021
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 543 de 2021
Ementa
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11260005/2021
Data da Entrada
26/11/2021
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 542 de 2021
Ementa
Projeto de Lei - Mirante Dr. Hugo Lima
Protocolo
11250024/2021
Data da Entrada
25/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/11/2021
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
29/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 541 de 2021
Ementa
MENSAGEM Nº. 093/2021 - PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDACAO - Institui Programa Professor Digital; Ajuda de Custo Internet - SEMED
Protocolo
11250002/2021
Data da Entrada
25/11/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 540 de 2021
Ementa
POLÍTICA MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICIPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
11240027/2021
Data da Entrada
24/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/11/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 539 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI / DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11240024/2021
Data da Entrada
24/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/11/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 538 de 2021
Ementa
MENSAGEM Nº. 092 - PROJETO DE LEI - Altera Lei 6.901.2019, redação art. 4º, II e III - Serv. Indenizado Adesão Voluntária - SIAV
Protocolo
11240002/2021
Data da Entrada
24/11/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Status
Data da Última Tramitação
20/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Projeto de Lei Nº 537 de 2021
Ementa
Projeto de Lei que considera de Utilidade Pública a Associação dos Folguedos Populares da Zona Sul de Maceió