DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11230008/2021
Data da Entrada
23/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
07/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
07/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 535 de 2021
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 7.080 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Protocolo
11230005/2021
Data da Entrada
23/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/11/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
01/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
01/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
16/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
16/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
21/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
18/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 534 de 2021
Ementa
PL-Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) e dá outras providências.
Protocolo
11220018/2021
Data da Entrada
22/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 533 de 2021
Ementa
PL-Institui no calendário oficial de eventos do município de Maceió, o Dia municipal de combate ao câncer de próstata e dispõe sobre a criação da Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata no município de Maceió.
Protocolo
11220017/2021
Data da Entrada
22/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/08/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/09/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/11/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 532 de 2021
Ementa
PL -Cria o programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Protocolo
11220016/2021
Data da Entrada
22/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
07/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
17/02/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/02/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 531 de 2021
Ementa
DIGNIDADE PARA AS INSTITUIÇÕES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA PRIORIZADO NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL OS INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS ONDE ESTEJAM LOCALIZADAS IGREJS (TEMPLOS RELIGIOSOS), ESCOLAS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS E POSTOS DE SAÚDE.
Protocolo
11220008/2021
Data da Entrada
22/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
15/02/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
17/02/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 530 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI / ESTABELECE DIRETRIZES DE PUBLICIDADE PARA AS EXPOSIÇÕES JSUTIFICATIVAS DE ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.
Protocolo
11220007/2021
Data da Entrada
22/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
12/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
04/03/2022
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
12/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 529 de 2021
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11190002/2021
Data da Entrada
19/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/11/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 528 de 2021
Ementa
Emprestimo Consignado
Protocolo
11180001/2021
Data da Entrada
18/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
31/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/11/2021
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
22/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
29/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 527 de 2021
Ementa
Concede Título de UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II DE MACEIÓ - CASA DOM BOSCO
Protocolo
11170024/2021
Data da Entrada
17/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 526 de 2021
Ementa
Declara, no âmbito do Município de Maceió, a arte marcial denominada “Karatê” como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial.
Protocolo
11170022/2021
Data da Entrada
17/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
17/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/02/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 525 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI / PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL , DE QUALQUER DOS PODERES, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INAUGURAÇÃO E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA FORMA ESPECIFICA.
Protocolo
11170015/2021
Data da Entrada
17/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/12/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/01/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 524 de 2021
Ementa
Proibição de Queimadas
Protocolo
11170005/2021
Data da Entrada
17/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Status
Data da Última Tramitação
21/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/11/2021
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
17/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/01/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Projeto de Lei Nº 522 de 2021
Ementa
INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11160010/2021
Data da Entrada
16/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 521 de 2021
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA IR DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11160008/2021
Data da Entrada
16/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/12/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/01/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 520 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES DIVULGANDO O NÚMERO DO DISQUE 100 RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo
11160007/2021
Data da Entrada
16/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/03/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/03/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
07/04/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
22/04/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 519 de 2021
Ementa
CONSIDERA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE PARA OS FINS DE INGRESSO NA RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O TITULAR E SEU ACOMPANHANTE SE NECESSÁRIO, O INDIVÍDUO DIAGNOSTICADO COM VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS.
Protocolo
11160006/2021
Data da Entrada
16/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 518 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11110025/2021
Data da Entrada
11/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/11/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
12/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
08/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 517 de 2021
Ementa
Projeto de Lei que considera de Utilidade Pública a Associação Dojô Samurais - ADS
Protocolo
11110023/2021
Data da Entrada
11/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/11/2021
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
12/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2021
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 516 de 2021
Ementa
Projeto de Lei dispõe sobre normas urbanísticas e de licenciamento para implantação da tecnologia 5g em Maceió.