Autoriza, no âmbito do Município de Maceió, a criação de Núcleo de Assistência Jurídica gratuita, com efeito de atender a população carente do Município.
Protocolo
11110003/2021
Data da Entrada
11/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/11/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/01/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/02/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
10/03/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 514 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS
Protocolo
11110002/2021
Data da Entrada
11/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/11/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/01/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
21/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 513 de 2021
Ementa
DETERMINA QUE OS MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIÁRIOS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PAREM FORA DO PONTO, A QUALQUER HORA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS.
Protocolo
11110001/2021
Data da Entrada
11/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/11/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/12/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/01/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/01/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/02/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
10/03/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 512 de 2021
Ementa
OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
11100016/2021
Data da Entrada
10/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/11/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
10/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 511 de 2021
Ementa
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM MACEIÓ
Protocolo
11090055/2021
Data da Entrada
09/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/11/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
12/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 510 de 2021
Ementa
CRIAÇÃO DA COMENDA AMIGO DA CAUSA ANIMAL
Protocolo
11090053/2021
Data da Entrada
09/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
11/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/11/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
11/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 509 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um fisioterapeuta em cada maternidade e centro obstétrico, público ou privado, no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
11090019/2021
Data da Entrada
09/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/11/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
10/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 508 de 2021
Ementa
PL CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA VÍTIMAS DE ESTUPRO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS.
Protocolo
11080032/2021
Data da Entrada
08/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 507 de 2021
Ementa
PL CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo
11080031/2021
Data da Entrada
08/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 506 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11080023/2021
Data da Entrada
08/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/07/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 505 de 2021
Ementa
Projeto de Lei que dispõe sobre uso de logomarcas pela administração pública no âmbito do Município de Maceió, e dá outras providências
Protocolo
11080004/2021
Data da Entrada
08/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
09/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
08/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 504 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Protocolo
11040018/2021
Data da Entrada
04/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/11/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 503 de 2021
Ementa
PL - Dispõe da obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Maceió conceder 01 (um) dia de licença, a cada ano, aos Servidores Públicos Municipais
Protocolo
11040007/2021
Data da Entrada
04/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/11/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 502 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11030024/2021
Data da Entrada
03/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/11/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
03/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/01/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
17/05/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
17/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 501 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS NOTURNAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NAS VIAS DA REGIÃO CENTRAL, VIAS PRINCIPAIS DE MAIOR FLUXO E VIAS DE ACESSO QUE ACARRETEM TRANSTORNOS À MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11030023/2021
Data da Entrada
03/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
09/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/11/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/12/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/01/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 500 de 2021
Ementa
PL Nº 2021 INSTITUI DIA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL
Protocolo
11030003/2021
Data da Entrada
03/11/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/11/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
03/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/07/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 499 de 2021
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ENCOSTA SEGURA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA VETIVER DE TECNOLOGIA SOCIAL DA BIOENGENHARIA DE SOLOS PARA CONTENÇÃO E ESTABILIDADE DE ENCOSTAS E TALUDES
Protocolo
10300001/2021
Data da Entrada
30/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/10/2021
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
03/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/12/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/12/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
29/12/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
07/01/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
01/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
21/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 498 de 2021
Ementa
Projeto de Lei 2021 - Semana Municipal da Juventude
Protocolo
10280012/2021
Data da Entrada
28/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Status
Data da Última Tramitação
24/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/10/2022
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS
20/10/2022
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS
24/11/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Projeto de Lei Nº 497 de 2021
Ementa
MENSAGEM Nº. 077/2021 - PROJETO DE LEI - SEMED - Institui Programa Professor Digital; Ajuda de Custo Internet