PL - Dispõe sobre ações de conscientização, prevenção e combate a jogos perigosos, intimidações sistemáticas e práticas similares que tragam perigo ao público infanto-juvenil no município de Maceió.
Protocolo
10260048/2021
Data da Entrada
26/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/10/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 494 de 2021
Ementa
Projeto de Lei - Campanha permanente de educação e combate a violência contra a mulher
Protocolo
10260042/2021
Data da Entrada
26/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
23/12/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
29/12/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 493 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI _____-2021 AUTORIZA CRIACAO do fundo municipal de cidadania e dos direitos da populacao LGBTQIAP+
Protocolo
10250058/2021
Data da Entrada
25/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação
23/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2021
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
09/02/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/02/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
10/02/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
17/02/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
23/03/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Projeto de Lei Nº 492 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI _____-2021 AUTORIZA CRIACAO do fundo municipal de cidadania e dos direitos da pessoa com deficiencia
Protocolo
10250038/2021
Data da Entrada
25/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação
22/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2021
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/01/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
17/02/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
22/02/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Projeto de Lei Nº 491 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade) exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e da outras providências
Protocolo
10250030/2021
Data da Entrada
25/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/04/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 490 de 2021
Ementa
PL - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10210028/2021
Data da Entrada
21/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
27/12/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
02/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 489 de 2021
Ementa
PL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10210025/2021
Data da Entrada
21/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 488 de 2021
Ementa
PL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10210024/2021
Data da Entrada
21/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/04/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 487 de 2021
Ementa
"PL - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ."
Protocolo
10210023/2021
Data da Entrada
21/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 486 de 2021
Ementa
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ."
Protocolo
10210022/2021
Data da Entrada
21/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/12/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/12/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
09/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 485 de 2021
Ementa
PL - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Protocolo
10210021/2021
Data da Entrada
21/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/12/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
20/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 484 de 2021
Ementa
PL - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETE DE LIBRAS NAS AGENCIAS BANCARIAS DE MACEIÓ
Protocolo
10210020/2021
Data da Entrada
21/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
03/02/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/03/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
07/04/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/05/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 483 de 2021
Ementa
PL - DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL
Protocolo
10210019/2021
Data da Entrada
21/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
03/02/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
23/03/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
07/04/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/05/2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 482 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI _____-2021 UTILIDADE PÚBLICA Associação dos Moradores Zumbi Dos Palmares (AMZP)
Protocolo
10210003/2021
Data da Entrada
21/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 481 de 2021
Ementa
Mensagem nº. 076/2021 - Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PLOA-2022
Protocolo
10150014/2021
Data da Entrada
15/10/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
28/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
03/01/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/01/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
04/01/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/01/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 480 de 2021
Ementa
MENSAGEM Nº. 075/2021 - PROJETO DE LEI - Reajuste; Concessão revisão geral anual, vencimentos servidores públicos para 2021
Protocolo
10140001/2021
Data da Entrada
14/10/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
20/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 479 de 2021
Ementa
MENSAGEM Nº. 065/2021 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
Protocolo
09300043/2021
Data da Entrada
30/09/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
03/01/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 478 de 2021
Ementa
MENSAGEM Nº. 064/2021 - PROJETO DE LEI - Estabele medidas reequilibrio economico-financeiro contratos concessão Passe Livre Estudantil
Protocolo
09230005/2021
Data da Entrada
23/09/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 477 de 2021
Ementa
Torna obrigatória, no âmbito do Município de Maceió, a instalação de fraldário em todo estabelecimento comercial que disponibilize banheiro para seus clientes e dá outras providências.
Protocolo
10200031/2021
Data da Entrada
20/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
09/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/11/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
03/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/12/2021
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
22/12/2021
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
23/02/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 476 de 2021
Ementa
Torna obrigatória a instalação de fraldário em todo estabelecimento comercial que disponibilize banheiro para seus clientes e dá outras providências.