Cria, no Município de Maceió, a Casa de Passagem do Idoso e dá outras providências.
Protocolo
10200028/2021
Data da Entrada
20/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 474 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI _____-2021 DOADORES DE ORGÃOS dispensa da família de pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral.
Protocolo
10200017/2021
Data da Entrada
20/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2021
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
20/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021
PGCMM
20/12/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
04/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 473 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNOS DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH EM CASO COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
Protocolo
10200010/2021
Data da Entrada
20/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 472 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10200008/2021
Data da Entrada
20/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 471 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA.
Protocolo
10190005/2021
Data da Entrada
19/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 470 de 2021
Ementa
OBRIGA AS OPERADORAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA, COM ATIVIDADES EM MACEIÓ, A MANTER BASE DE APOIO NO MUNICÍPIO VISANDO O MÍNIMO DE COMODIDADE AOS ENTREGADORES.
Protocolo
10190004/2021
Data da Entrada
19/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/12/2021
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
12/04/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
12/04/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
09/05/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
09/05/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
09/05/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
25/05/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
31/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 469 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
Protocolo
10180007/2021
Data da Entrada
18/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2021
GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 468 de 2021
Ementa
Fica denominada de Rua do Carmelo a Rua registrada como Quadra H do Lot. Riacho Doce II, CEP 57039-424, em Riacho Doce
Protocolo
10170011/2021
Data da Entrada
17/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
22/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 467 de 2021
Ementa
PL UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO BIOTA
Protocolo
10150012/2021
Data da Entrada
15/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 466 de 2021
Ementa
PL ALTERA A LEI Nº 3102 de 1983 NOMECLATURA PCD E IDOSO
Protocolo
10150011/2021
Data da Entrada
15/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
24/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
25/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
01/12/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/12/2021
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/12/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 465 de 2021
Ementa
PL INCENTIVOS FISCAIS DE IPTU E ISSQN AOS MÉDICOS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE REALIZAREM PROCEDIMENTO DE ESTERELIZAÇÃO EM ANIMAIS ERRANTES
Protocolo
10150009/2021
Data da Entrada
15/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
15/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
29/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 464 de 2021
Ementa
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS – CAMA
Protocolo
10150008/2021
Data da Entrada
15/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2021
PGCMM
20/12/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 463 de 2021
Ementa
PL OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Protocolo
10150007/2021
Data da Entrada
15/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/12/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 462 de 2021
Ementa
ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA COMENDA GERÔNIMO SIQUEIRA
Protocolo
10150005/2021
Data da Entrada
15/10/2021
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 461 de 2021
Ementa
EDUCANDOS COM DISLEXIA E OU TDAH NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo
10150004/2021
Data da Entrada
15/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/12/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/12/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/12/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
15/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 460 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE DEFESA E DIREITO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10140009/2021
Data da Entrada
14/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/10/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021
PROCURADORIA
21/12/2021
PGCMM
22/12/2021
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
15/03/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/04/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/05/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 459 de 2021
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO A MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10140008/2021
Data da Entrada
14/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/10/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 458 de 2021
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM CLARA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Protocolo
10140007/2021
Data da Entrada
14/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/10/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2021
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
20/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 457 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10140006/2021
Data da Entrada
14/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/10/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 456 de 2021
Ementa
PL - Obriga as Clínicas de Bronzeamento Artificial a expor avisos alertando seus usuários de que a exposição aos raios ultravioletas pode provocar câncer, e dá outras providências.
Protocolo
10140003/2021
Data da Entrada
14/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/10/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL