Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 191 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS, SÍMBOLO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Protocolo
05230021/2024
Data da Entrada
23/05/2024
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
23/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
01/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 190 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Unidade Itinerante de Atendimento ao Consumidor no âmbito do Município de Maceió
Protocolo
05230018/2024
Data da Entrada
23/05/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 189 de 2024
Ementa
Estabelece a proibição do exercício de Cargo, Emprego ou Função Pública, no Município de Maceió, por pessoa reincidente no crime de maus-tratos contra animais.
Protocolo
05230017/2024
Data da Entrada
23/05/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação
23/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 188 de 2024
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO E ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS COM MIGRÂNEA (ENXAQUECA) NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05230002/2024
Data da Entrada
23/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 187 de 2024
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA.
Protocolo
05220017/2024
Data da Entrada
22/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 186 de 2024
Ementa
INSTITUI CAMPANHAS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05220002/2024
Data da Entrada
22/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
23/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 185 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO - FOCUARTE
Protocolo
05210022/2024
Data da Entrada
21/05/2024
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
22/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/07/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
16/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
Projeto de Lei Nº 184 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CANOAGEM JOÃO TOMASINI - CCJT
Protocolo
05200020/2024
Data da Entrada
20/05/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/05/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/08/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/09/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
30/09/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 183 de 2024
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05200016/2024
Data da Entrada
20/05/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/05/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 182 de 2024
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.472, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, ACRESCENTA-LHE TAREFAS DE AÇÃO FISCAL EM SEU ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05160029/2024
Data da Entrada
16/05/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
06/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 181 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 008 - PROJETO DE LEI - LDO2025
Protocolo
05150024/2024
Data da Entrada
15/05/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/07/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 180 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO.
Protocolo
05140014/2024
Data da Entrada
14/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
12/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 179 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OU SUBSTITUÇÃO DE TAMPAS E OU GRELHAS DE BOCA DE LOCO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR TAMPAS E OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05130037/2024
Data da Entrada
13/05/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 178 de 2024
Ementa
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBEMP DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05130031/2024
Data da Entrada
13/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/11/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 177 de 2024
Ementa
PL Dia de Doar
Protocolo
05130030/2024
Data da Entrada
13/05/2024
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2024
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 176 de 2024
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE ATEMDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05130002/2024
Data da Entrada
13/05/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 175 de 2024
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 4207 DE 25 DE JUNHO DE 1993 QUE “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo
05100041/2024
Data da Entrada
10/05/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
10/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/05/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 174 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EXAME DE TOXOPLASMOSE E A CONSCIENTIZAÇÃO DOENÇA.
Protocolo
05090019/2024
Data da Entrada
09/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 173 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05090013/2024
Data da Entrada
09/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
13/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 172 de 2024
Ementa
ASSEGURA O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM COMO PERSONAL TRAINERS ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS ALUNOS.