DISPÕE SOBRE A FACULDADE DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE UTILIZAR O SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM SEUS VEÍCULOS DURANTE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Protocolo
02080016/2024
Data da Entrada
08/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 39 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ A NECESSIDADE DE QUE TODO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DISPONIBILIZE ACESSO GRATUITO À REDE INTERNET.
Protocolo
02080012/2024
Data da Entrada
08/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
19/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 38 de 2024
Ementa
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA NEOPLÁSICA MALIGNA (CANCÊR) PARA ATENDIMENTO PRIORÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02070044/2024
Data da Entrada
07/02/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 37 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02070040/2024
Data da Entrada
07/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 36 de 2024
Ementa
CRIA ESTÍMULOS PARA FINS DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS COM ALTO VALOR NUTRITIVO, BAIXO CUSTO E MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.
Protocolo
02070038/2024
Data da Entrada
07/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 35 de 2024
Ementa
INSTITUI O BANCO DE OSSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02070037/2024
Data da Entrada
07/02/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
17/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 34 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUPLEMENTOS VITAMÍNICOS EM PÓ, SEM SABOR, A MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02060012/2024
Data da Entrada
06/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2024
PGCMM
13/03/2024
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
12/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 33 de 2024
Ementa
DISCIPLINA SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02060010/2024
Data da Entrada
06/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
06/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 32 de 2024
Ementa
DENOMINA DE RUA ZERTSON TITO PEDROSA DE OLIVEIRA A RUA A SER CRIADA ENTRE A AVENIDA DURVAL DE GÓES MONTEIRO E A AVENIDA MENINO MARCELO.
Protocolo
03210018/2024
Data da Entrada
21/03/2024
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/03/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/04/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
18/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 32 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 003 MACEIÓ/AL, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Protocolo
02050023/2024
Data da Entrada
05/02/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 31 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 002 MACEIÓ/AL, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Protocolo
02050022/2024
Data da Entrada
05/02/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 30 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - SELO DA PESSOA IDOSA
Protocolo
02020009/2024
Data da Entrada
02/02/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 29 de 2024
Ementa
PROGRAMA MUNICIPAL - BAIRRO AMIGO DA PESSOA IDOSA
Protocolo
02020008/2024
Data da Entrada
02/02/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 28 de 2024
Ementa
PROGRAMA MUNICIPAL - BANCO DE OPORTUNIDADES PARA O IDOSO
Protocolo
02020007/2024
Data da Entrada
02/02/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
20/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 27 de 2024
Ementa
PROGRAMA MUNICIPAL -ATIVA IDADE
Protocolo
02020006/2024
Data da Entrada
02/02/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
20/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 26 de 2024
Ementa
SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Protocolo
02020005/2024
Data da Entrada
02/02/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
08/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 25 de 2024
Ementa
PRIORIDADE A PESSOA IDOSA A REDE PUBLICA MUNICIPAL
Protocolo
02020004/2024
Data da Entrada
02/02/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
08/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/05/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 24 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA MONITOR QUE ATUA UTILIZADOS NOS VEÍCULOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
02010026/2024
Data da Entrada
01/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
22/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 23 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Protocolo
02010023/2024
Data da Entrada
01/02/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
22/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
09/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
23/04/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
25/04/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 22 de 2024
Ementa
PL - Institui no município de Maceió a criação do dia “16 de maio, Dia Municipal de Almerinda Farias Gama”