PL - Dispõe sobre a implantação do Programa de Apoio às Mulheres com Câncer de Mama e dá outras providências.
Protocolo
10140002/2021
Data da Entrada
14/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/10/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/04/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
05/04/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 454 de 2021
Ementa
PL - Veda Nomeação de condenados na Lei Maria da Penha
Protocolo
10130029/2021
Data da Entrada
13/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/10/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 453 de 2021
Ementa
CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER”, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10070022/2021
Data da Entrada
07/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/10/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
08/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/02/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 452 de 2021
Ementa
MENSAGEM N°. 071 MACEIÓ/AL, 11 DE NOVEMBRO DE 2019. - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.973, DE 31 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RESTAURAÇÃO DE AUTOS.
Protocolo
10070016/2021
Data da Entrada
07/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 451 de 2021
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “FAIXA AMARELA” QUE DEMARCARÁ AS ÁREAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E REVOGA O §3º DO ARTIGO 293 DA LEI MUNICIPAL N. 4.479/96 QUE ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10060038/2021
Data da Entrada
06/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/10/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
08/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 450 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI / INSTITUI O MARCO DA LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10050049/2021
Data da Entrada
05/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/10/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021
PROCURADORIA
23/12/2021
PGCMM
24/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2021
PGCMM
19/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
05/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
10/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
10/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 449 de 2021
Ementa
PL - Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências.
Protocolo
10010029/2021
Data da Entrada
01/10/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/10/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
04/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/04/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 448 de 2021
Ementa
PL - RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE PORTARIAS VIRTUAIS EM CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS
Protocolo
09300017/2021
Data da Entrada
30/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/09/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 447 de 2021
Ementa
Institui a obrigatoriedade do Município de Maceió promover a realização, gratuita e célere, de exame de mamografia para mulheres com suspeita de câncer de mama, e dá outras providências.
Protocolo
09290023/2021
Data da Entrada
29/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
04/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 446 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE AO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09290010/2021
Data da Entrada
29/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 445 de 2021
Ementa
INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09290009/2021
Data da Entrada
29/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 444 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09290008/2021
Data da Entrada
29/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 443 de 2021
Ementa
Solicitação de Combustível
Protocolo
09280085/2021
Data da Entrada
28/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
04/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/09/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
04/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 442 de 2021
Ementa
OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE FITA REFLETIVA FLUORESCENTE EM CONTÊINER E CAÇAMBAS EM MACEIÓ
Protocolo
09280083/2021
Data da Entrada
28/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Status
Data da Última Tramitação
26/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/09/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
04/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2022
PROCURADORIA
07/11/2022
PGCMM
09/11/2022
PROCURADORIA
09/11/2022
PGCMM
16/11/2022
PROCURADORIA
27/12/2022
PGCMM
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Projeto de Lei Nº 441 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09280036/2021
Data da Entrada
28/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/02/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 440 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE DOS PREÇOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09280033/2021
Data da Entrada
28/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2021
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
22/12/2021
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
23/02/2022
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 439 de 2021
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERMELHO, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09280032/2021
Data da Entrada
28/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 438 de 2021
Ementa
PL Nº 2021 TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS
Protocolo
09280031/2021
Data da Entrada
28/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/09/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2021
PROCURADORIA
11/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/10/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
04/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 437 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09280029/2021
Data da Entrada
28/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 436 de 2021
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA GOVERNADOR CARLOS LACERDA, PARA RUA KILZA THEREZA PINAUD CALHEIROS