ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PIO XII, PARA AVENIDA LINALDO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
Protocolo
09270015/2021
Data da Entrada
27/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2021
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021
PROCURADORIA
23/12/2021
PGCMM
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 434 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE BISSEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ/AL.
Protocolo
09230007/2021
Data da Entrada
23/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
03/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/09/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
21/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
21/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/09/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 433 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
09220050/2021
Data da Entrada
22/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
31/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/10/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
08/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 432 de 2021
Ementa
Estabelece, no âmbito do Município de Maceió, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.
Protocolo
09220019/2021
Data da Entrada
22/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/09/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 431 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09220013/2021
Data da Entrada
22/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/09/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/02/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/02/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 430 de 2021
Ementa
INSTITUI O DIA DO SINDICALISTA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
09220012/2021
Data da Entrada
22/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/09/2021
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
27/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 429 de 2021
Ementa
PL CRIAÇÃO VAGA AZUL DESTINADA A TRANSPORTE POR APLICATIVO
Protocolo
09130005/2021
Data da Entrada
13/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
08/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2021
PROCURADORIA
20/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
24/11/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
01/12/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/12/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
08/02/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 428 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL A COBRAR DE INDIVÍDUOS , SINDICATOS , MOVIMENTOS SOCIAIS , ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS E EMPRESAS ORGANIZADORES OS CUSTOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS DANOS AO MOBILIÁRIO URBANO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OCORRIDOS EM VIAS PÚBLICAS EM FUNÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS.
Protocolo
09100012/2021
Data da Entrada
10/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/09/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2021
PROCURADORIA
21/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 427 de 2021
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Maceió, a Semana do Idoso, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 01 de outubro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas de valorização e conscientização do idoso em nossa sociedade
Protocolo
09080019/2021
Data da Entrada
08/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Status
Data da Última Tramitação
29/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/09/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
10/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/01/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
10/05/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
11/05/2022
PROCURADORIA
11/05/2022
PGCMM
29/07/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
Projeto de Lei Nº 426 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, PROÍBE A PRÁTICA DE EXTERMÍNIO DE CÃES E GATOS SAUDÁVEIS COMO MÉTODO DE CONTROLE POPULACIONAL E SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Protocolo
09080013/2021
Data da Entrada
08/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/09/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
10/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
20/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 425 de 2021
Ementa
Institui o Programa Ativa Melhor Idade, destinado a estimular a inserção e recolocação dos Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Protocolo
08200023/2021
Data da Entrada
20/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
13/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
20/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
19/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/11/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
21/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 424 de 2021
Ementa
Institui o Projeto “Vereadores Idosos por Um Dia” a ser realizado pelo Poder Legislativo e estabelece normas para o seu funcionamento.
Protocolo
07150052/2021
Data da Entrada
15/07/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/11/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
13/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/01/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
19/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/11/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
22/11/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 423 de 2021
Ementa
Fica instituído, no Município de Maceió, o Centro Municipal para Idosos – CMI e dá outras providências.
Protocolo
06300017/2021
Data da Entrada
30/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
13/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 422 de 2021
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09060005/2021
Data da Entrada
06/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 421 de 2021
Ementa
OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL DE MACEIÓ A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA, EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS.
Protocolo
09060004/2021
Data da Entrada
06/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 420 de 2021
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Protocolo
09060003/2021
Data da Entrada
06/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 419 de 2021
Ementa
INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09060002/2021
Data da Entrada
06/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/12/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 418 de 2021
Ementa
VEDA QUALQUER DICRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Protocolo
09060001/2021
Data da Entrada
06/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
08/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/11/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/11/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
24/11/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
24/11/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
29/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 417 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI _____-2021 UTILIDADE PÚBLICA Associação Educacional E Recreativa Zumbi Dos Palmares
Protocolo
09020067/2021
Data da Entrada
02/09/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/09/2021
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
06/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/01/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/02/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
10/03/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
03/04/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/04/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 416 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.968/2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DA CULTURA AFROBRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ