ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA E CRIA O COMITÊ TÉCNICO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04190084/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 168 de 2022
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Maceió, o “Programa Escolhi Esperar” e dá outras providências.
Protocolo
04190083/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 167 de 2022
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o “dia do Motoboy”, a ser comemorado anualmente no dia 27 do mês de julho.
Protocolo
04190073/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 166 de 2022
Ementa
Revoga a Lei Municipal N.º 6.633, de 27 de abril de 2017.
Protocolo
04190072/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
19/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 165 de 2022
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado nas orlas marítima e lagunar e nas áreas tombadas do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
04190065/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 164 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)M E SEUS FAMILIARES.
Protocolo
04190064/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 163 de 2022
Ementa
DISPONIBILIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES E ÁREAS DE LAZER INFANTIL, PÚBLICOS E PROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04190063/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 162 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DE AMBULANTES E FEIRANTES, INCIDENTES DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGOROU, EM MACEIÓ, DECRETOS COM RESTRIÇÕES PARCIAIS OU TOTAIS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
Protocolo
04190062/2022
Data da Entrada
19/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
10/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
15/06/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 161 de 2022
Ementa
MACEIÓ VERDE
Protocolo
04180115/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2022
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
19/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 160 de 2022
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE MIRAMAR, SÃO JORGE, PARA “RUA SECRETÁRIO JAIME ARRUDA GALVÃO ”.
Protocolo
04180114/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2022
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 159 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CULTURA ALAGOANA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04180100/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/05/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/05/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI - CRIAÇÃO DO DIA DOS RODOVIÁRIOS
Protocolo
04180099/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2022
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
19/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 157 de 2022
Ementa
Projeto de Lei - Criação de Salas específicas para os Agentes de Endemias em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Protocolo
04180098/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2022
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO MEDEIROS
19/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 156 de 2022
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE MIRAMAR, SÃO JORGE, CEP 57044-102 PARA “RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA”.
Protocolo
04180089/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2022
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 155 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 6-F – BENEDITO BENTES, CEP 57084-642, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA BERTHA LUTZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04180085/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 154 de 2022
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04180077/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2022
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE ÁGUA VIVA.
Protocolo
04180075/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 152 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA G, INOCOOP - CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 57072-021, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARIA QUITÉRIA DE JESUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04180073/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 151 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A, INOCOOP, CEP 57072-291, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PROFESSOR RADJALMA CAVALCANTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04180069/2022
Data da Entrada
18/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/04/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
10/06/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2022
Ementa
Institui o Programa MANU OMENA, que torna obrigatório o tratamento contra a depressão na infância e na adolescência no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
04170054/2022
Data da Entrada
17/04/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/04/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
18/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/05/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE