INSTITUI A SEMANA SOBRE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME), QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA E/OU AMIOTROFIA MUSCULAR ESPINHAL A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO DE CADA ANO, ESPECIALMENTE DESTACANDO-SE O DIA 8 DE AGOSTO (DIA NACIONAL DE PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08200021/2021
Data da Entrada
20/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 393 de 2021
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TESTE MOLECULAR DE DNA EM RECÉM-NASCIDOS PARA A DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08200019/2021
Data da Entrada
20/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 392 de 2021
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER POR MEIO DE APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08200017/2021
Data da Entrada
20/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
08/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 391 de 2021
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08180004/2021
Data da Entrada
18/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 390 de 2021
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar Cemitério Vertical no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
08170034/2021
Data da Entrada
17/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/09/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
08/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 389 de 2021
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar o Cemitério e o Crematório de Animais Domésticos no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
08170033/2021
Data da Entrada
17/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/03/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/03/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
11/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
28/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
29/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
19/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
28/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 388 de 2021
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar Crematório no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
08170032/2021
Data da Entrada
17/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
03/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
30/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 387 de 2021
Ementa
INSTITUI O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08170024/2021
Data da Entrada
17/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 386 de 2021
Ementa
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08170023/2021
Data da Entrada
17/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 385 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PREVENÇÃO À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08170022/2021
Data da Entrada
17/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 384 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Protocolo
08170021/2021
Data da Entrada
17/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 383 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08170020/2021
Data da Entrada
17/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/07/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/08/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/08/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 382 de 2021
Ementa
OBRIGA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF A REALIZAREM A PROVA DO LAÇO EM TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE DENGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08120024/2021
Data da Entrada
12/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 381 de 2021
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08120022/2021
Data da Entrada
12/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 380 de 2021
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08120021/2021
Data da Entrada
12/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 379 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, O DISQUE 188, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo
08120020/2021
Data da Entrada
12/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 378 de 2021
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PROGRAMA DE OFERTA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, A PACIENTES QUE APRESENTAM SEQUELAS RESPIRATÓRIAS EM DECORRÊNCIA DO ACOMETIMENTO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08090012/2021
Data da Entrada
09/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
31/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 377 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A HOMENAGEM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS A PESSOAS CONDENADAS EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Protocolo
08090011/2021
Data da Entrada
09/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
31/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/12/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/12/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/12/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 376 de 2021
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ODONTO-MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08090010/2021
Data da Entrada
09/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 375 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES NO ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.