GARANTE INFORMAÇÃO SOBRE IMAGENS QUE ALTERAM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE PESSOAS EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08030006/2021
Data da Entrada
03/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 294 de 2021
Ementa
INSTITUI O MÊS AGOSTO DOURADO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E
Protocolo
08020030/2021
Data da Entrada
02/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 293 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020029/2021
Data da Entrada
02/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 292 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020028/2021
Data da Entrada
02/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/11/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/11/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 291 de 2021
Ementa
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020027/2021
Data da Entrada
02/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
19/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 290 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIVER E VENCER DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, RESIDENTES NA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020025/2021
Data da Entrada
02/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 289 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COMANDAS OU CARTÕES DE CONSUMO E DA EXIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO EM CASAS NOTURNAS, ESTABELECIMENTOS DE SHOWS, BARES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08020024/2021
Data da Entrada
02/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 288 de 2021
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
Protocolo
07290022/2021
Data da Entrada
29/07/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/07/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
02/11/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 287 de 2021
Ementa
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE AOS DELITOS SEXUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO.
Protocolo
07290021/2021
Data da Entrada
29/07/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/07/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/11/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
01/12/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 286 de 2021
Ementa
ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE AO COVID-10, O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ E A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
07290020/2021
Data da Entrada
29/07/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/07/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 282 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica do Município de Maceió
Protocolo
06080050/2021
Data da Entrada
08/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 281 de 2021
Ementa
Institui o Programa Jovem Aprendiz de Maceió, no âmbito da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal e dá outras providências
Protocolo
05270031/2021
Data da Entrada
27/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
24/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021
PROCURADORIA
26/12/2021
PGCMM
26/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 279 de 2021
Ementa
PL - Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais, apontando formas para efetuar denúncias.
Protocolo
08110042/2021
Data da Entrada
11/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
04/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
06/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
20/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 278 de 2021
Ementa
PL - Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular gratuito no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
08110041/2021
Data da Entrada
11/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/10/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 277 de 2021
Ementa
Denominação de Rua Pastor Pedro dos Santos
Protocolo
08100001/2021
Data da Entrada
10/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/08/2021
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
11/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/09/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 276 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI _____-2021 DATA COMEMORATIVA Setembro Vermelho
Protocolo
08050004/2021
Data da Entrada
05/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/08/2021
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
09/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 275 de 2021
Ementa
Torna obrigatória a exibição de campanhas e informações sobre a doação de sangue nas telas de cinema no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
08040024/2021
Data da Entrada
04/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/08/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/12/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 274 de 2021
Ementa
Reconhece, no âmbito do Município de Maceió, a “Queimada” como modalidade esportiva.
Protocolo
08040022/2021
Data da Entrada
04/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/08/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/09/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 273 de 2021
Ementa
Reconhece, no âmbito do Município de Maceió, a arte marcial Fer-Kwon-Do como modalidade esportiva.
Protocolo
08040021/2021
Data da Entrada
04/08/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/08/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
09/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/09/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 272 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a instituição do sistema de identificação por QR CODE para identificação e segurança de pessoas idosas ou pessoas com doença mental com demência e dá outras providências.