ALTERA OS ARTIGOS 1º 2 º 3 º 4 º E 5 º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.374 DE 29 DE ABRIL DE 2015 , QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO”
Protocolo
03100007/2022
Data da Entrada
10/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/03/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 68 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS POR CRIANÇAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03090017/2022
Data da Entrada
09/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
01/01/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
16/02/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 67 de 2022
Ementa
Declara, no âmbito do Município de Maceió, a “Capoeira” como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial.
Protocolo
03080033/2022
Data da Entrada
08/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/03/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 66 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Instituir em caráter permanente o dia do peixe na merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino.
Protocolo
03070011/2022
Data da Entrada
07/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/03/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/04/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/04/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 65 de 2022
Ementa
PL - Sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de Violência
Protocolo
03070001/2022
Data da Entrada
07/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/03/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
26/04/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/04/2022
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
02/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 64 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA ''PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA'' A PRAÇA JUNTO À PRIMEIRA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA Dr. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03040017/2022
Data da Entrada
04/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 63 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI N° 2022 DENOMINA DE LAURA MACIEL SAMPAIO DANTAS, A RUA B, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE MIRAMAR, NO BAIRRO DO SÃO JORGE.
Protocolo
03040016/2022
Data da Entrada
04/03/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/03/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
06/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 62 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI - UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – VALE DO SOL
Protocolo
02250041/2022
Data da Entrada
25/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 61 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, MANGABEIRAS, CEP 57037-570, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA RONALDO MELO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02250036/2022
Data da Entrada
25/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 60 de 2022
Ementa
DISPÕE SEBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), A SER CONSTRUÍDO EM IPIOCA, NO LITORAL NORTE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02230037/2022
Data da Entrada
23/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/02/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 59 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA T, TABULEIRO DOS MARTINS, CEP 57081147, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA BRAULIO LEITE JÚNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02220036/2022
Data da Entrada
22/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 58 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, SERRARIA, CEP 57046-512, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA TONI EDSON COSTA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02220035/2022
Data da Entrada
22/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 57 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA R1, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 57072831, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA LÉLIA GONZALES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02220034/2022
Data da Entrada
22/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 56 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA M, SÃO JORGE, CEP 57044114, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA JOANA DE OLIVEIRA MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02220033/2022
Data da Entrada
22/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 8-F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-644, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA JOSÉ ZUMBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02220032/2022
Data da Entrada
22/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 54 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 3F, BENEDITO BENTES, CEP 57084-639, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA LAUDELINA DE CAMPOS MELO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02220031/2022
Data da Entrada
22/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 53 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA S, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 57073491, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARIA FIRMINA REIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02220030/2022
Data da Entrada
22/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/02/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
23/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ.
Protocolo
02220013/2022
Data da Entrada
22/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/02/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
22/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31/05/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/06/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 51 de 2022
Ementa
PL N° 2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02220006/2022
Data da Entrada
22/02/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/02/2022
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 50 de 2022
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA À VIDA.