DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO POR PARTE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, SOBRE O NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
07010012/2021
Data da Entrada
01/07/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
07/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/07/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
09/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/02/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2022
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 230 de 2021
Ementa
Considera Utilidade Pública a Associação Sonho de Criança
Protocolo
07010001/2021
Data da Entrada
01/07/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/07/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
09/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 229 de 2021
Ementa
CARROCEIRO GUARDIÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS E SOBREVIVÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM CARROÇAS TRACIONADAS POR ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEREM IMPLEMENTADAS DURANTE UM PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS MOTORIZADOS E A CONSTRÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO E DIGNO PARA ABRIGAR OS CARROCEIROS.
Protocolo
06290022/2021
Data da Entrada
29/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/06/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
07/07/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/07/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 228 de 2021
Ementa
PL - Criação de pontos de apoio para entregadores
Protocolo
06290006/2021
Data da Entrada
29/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/06/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
09/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/11/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
24/11/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 227 de 2021
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ADOTE UM SORRISO- IAUS
Protocolo
06230024/2021
Data da Entrada
23/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
14/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/06/2021
GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
09/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 226 de 2021
Ementa
PL PRIORIDADE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS NA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO
Protocolo
06230023/2021
Data da Entrada
23/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/06/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
06/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2021
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
16/11/2021
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
17/11/2021
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
18/11/2021
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
23/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 225 de 2021
Ementa
MENSAGEM Nº 061/2021 - PROJETO DE LEO - COMED-SEMED-Altera Lei 6025-Estrutura Conselho Mun Educacao-Final
Protocolo
06230002/2021
Data da Entrada
23/06/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/10/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/10/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/11/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
03/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 224 de 2021
Ementa
Projeto de Lei que Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos, a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e cria o selo alimentação solidária, e da outras providências.
Protocolo
06220031/2021
Data da Entrada
22/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/06/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
08/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
09/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 223 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI " PRAÇA SANTA JOANA D'ARC " , PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA PITANGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06170033/2021
Data da Entrada
17/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/06/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/09/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 222 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MIRANTE ANDRÉ JERONIMO COSTA DE BARROS
Protocolo
06160038/2021
Data da Entrada
16/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/06/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 221 de 2021
Ementa
PROJETO DE UTILIDADE PÚBLICA
Protocolo
06100031/2021
Data da Entrada
10/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/06/2021
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/09/2021
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/09/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/10/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 220 de 2021
Ementa
Estabelece prioridade para a vacinação contra a COVID-19 para os feirantes no âmbito da cidade de Maceió, e dá outras providências
Protocolo
06100029/2021
Data da Entrada
10/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/06/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
09/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 219 de 2021
Ementa
INCLUI O ART. 30-A, DA LEI N. 6.933 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ
Protocolo
06020087/2021
Data da Entrada
02/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/06/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
09/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/02/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
03/03/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/03/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
22/03/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
17/08/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei Nº 218 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO DE QUALQUER CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06020083/2021
Data da Entrada
02/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/06/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2021
PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 217 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras de abstecimento transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do município de Maceió
Protocolo
06010051/2021
Data da Entrada
01/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/06/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2021
PROCURADORIA
30/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2021
PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 216 de 2021
Ementa
Nutricionistas nas Unidades de Saúde
Protocolo
06010001/2021
Data da Entrada
01/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/06/2021
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
09/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/11/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 215 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05280023/2021
Data da Entrada
28/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
10/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/06/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
03/11/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
08/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 214 de 2021
Ementa
Institui em caráter permanente o dia do peixe na merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino
Protocolo
05270051/2021
Data da Entrada
27/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/05/2021
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/10/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
02/11/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 213 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI Nº___/2021 CMM DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SIMONE FERREIRA SIMÃO, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL SELMA BANDEIRA
Protocolo
05270033/2021
Data da Entrada
27/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
13/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/05/2021
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
05/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/08/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/06/2022
PGCMM
13/06/2022
PGCMM
Projeto de Lei Nº 212 de 2021
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.495/1996, DE 08 DE ABRIL DE 1996, AO ART. 18 DA LEI Nº 4.454/1995, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995, AO ÍTEM 04 DO ART., 316 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, ACRESCENTA OS ÍTENS 06 E 07 AO ART. 316 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 E REVOGA A LEI Nº 6.971/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.