Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 351 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CREMATÓRIO E SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11010021/2024
Data da Entrada
01/11/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 350 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO DE CARGA REALIZADA POR ANIMAL E A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11010019/2024
Data da Entrada
01/11/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 349 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10310016/2024
Data da Entrada
31/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 348 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DE SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10310015/2024
Data da Entrada
31/10/2024
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 347 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10310012/2024
Data da Entrada
31/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 346 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
Protocolo
10310011/2024
Data da Entrada
31/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 345 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM AUTISMO, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E MÃES NEURODIVERGENTES.
Protocolo
10310006/2024
Data da Entrada
31/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 344 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ABMAL
Protocolo
10300027/2024
Data da Entrada
30/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
30/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 343 de 2024
Ementa
CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA “DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10300007/2024
Data da Entrada
30/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
30/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 342 de 2024
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FUTURO SUSTENTÁVEL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10300002/2024
Data da Entrada
30/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
30/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 341 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10250003/2024
Data da Entrada
25/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 340 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO TELEPRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10230008/2024
Data da Entrada
23/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 339 de 2024
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10230007/2024
Data da Entrada
23/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
23/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 338 de 2024
Ementa
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10230003/2024
Data da Entrada
23/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
23/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 337 de 2024
Ementa
INSTITUI O SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – SIMTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10220008/2024
Data da Entrada
22/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 336 de 2024
Ementa
DENOMINA “PRAÇA MOANA GALVÃO” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. JÚLIO CÉSAR MENDONÇA UCHÔA, CEP 57081-495, NO BAIRRO SALVADOR LYRA.
Protocolo
10210016/2024
Data da Entrada
21/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
23/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 335 de 2024
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATES ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10170013/2024
Data da Entrada
17/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 334 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NAS ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EXECUTADAS MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (ICTS).
Protocolo
10170012/2024
Data da Entrada
17/10/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Projeto de Lei Nº 333 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 011/2024 - PROJETO DE LEI - PLOA-2025
Protocolo
10150029/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 332 de 2024
Ementa
INSTITUI A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS NAS COMUNIDADES E FAVELAS, COM APOIO TÉCNICO E INCENTIVOS FISCAIS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.