DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA EM CRECHES E ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, GARANTINDO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E ESTABELECENDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO PREVENTIVAS E DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05290036/2024
Data da Entrada
29/05/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 199 de 2024
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05290024/2024
Data da Entrada
29/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 198 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANSIEDADE E/OU DEPRESSÃO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05290018/2024
Data da Entrada
29/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 197 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA ARTEE E CULTURA SURDA NA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
05290011/2024
Data da Entrada
29/05/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 196 de 2024
Ementa
PL DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS SOCIAIS E CULTURAIS (INSTITUTO GUERREIRAS PELA VIDA)
Protocolo
05280033/2024
Data da Entrada
28/05/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 195 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL
Protocolo
05280010/2024
Data da Entrada
28/05/2024
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 194 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EQUIPARAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS À EMPRESA OU PONTO COMERCIAL, PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Protocolo
05280008/2024
Data da Entrada
28/05/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 193 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05280002/2024
Data da Entrada
28/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 192 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SUSTENTÁVEL DE SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS ELÉTRICOS (VEÍCULOS VERDE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05270020/2024
Data da Entrada
27/05/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/05/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 191 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS, SÍMBOLO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Protocolo
05230021/2024
Data da Entrada
23/05/2024
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
23/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2024
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 190 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Unidade Itinerante de Atendimento ao Consumidor no âmbito do Município de Maceió
Protocolo
05230018/2024
Data da Entrada
23/05/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 189 de 2024
Ementa
Estabelece a proibição do exercício de Cargo, Emprego ou Função Pública, no Município de Maceió, por pessoa reincidente no crime de maus-tratos contra animais.
Protocolo
05230017/2024
Data da Entrada
23/05/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação
23/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 188 de 2024
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO E ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS COM MIGRÂNEA (ENXAQUECA) NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05230002/2024
Data da Entrada
23/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 187 de 2024
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA.
Protocolo
05220017/2024
Data da Entrada
22/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 186 de 2024
Ementa
INSTITUI CAMPANHAS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05220002/2024
Data da Entrada
22/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
23/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 185 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO - FOCUARTE
Protocolo
05210022/2024
Data da Entrada
21/05/2024
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
22/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 184 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CANOAGEM JOÃO TOMASINI - CCJT
Protocolo
05200020/2024
Data da Entrada
20/05/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/05/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 183 de 2024
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05200016/2024
Data da Entrada
20/05/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/05/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 182 de 2024
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.472, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, ACRESCENTA-LHE TAREFAS DE AÇÃO FISCAL EM SEU ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.