DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
03130018/2025
Data da Entrada
13/03/2025
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 104 de 2025
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CURSINHOS SOLIDÁRIOS.
Protocolo
03130003/2025
Data da Entrada
13/03/2025
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/03/2025
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 103 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
03120052/2025
Data da Entrada
12/03/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/03/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 102 de 2025
Ementa
ESTABELECE A PARAMETRIZAÇÃO PARA A RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ
Protocolo
03120041/2025
Data da Entrada
12/03/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 101 de 2025
Ementa
ESTABELECE A PARAMETRIZAÇÃO PARA A RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
03120040/2025
Data da Entrada
12/03/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/03/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 100 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03120024/2025
Data da Entrada
12/03/2025
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/03/2025
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 99 de 2025
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACEIOENSE AMIGOS DA FAVELA - AMAFA
Protocolo
03110018/2025
Data da Entrada
11/03/2025
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/03/2025
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 98 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03110010/2025
Data da Entrada
11/03/2025
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/03/2025
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 97 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO SEGURO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03080002/2025
Data da Entrada
08/03/2025
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/03/2025
GABINETE DO VEREADOR DAVID EMPREGOS AL
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 96 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
03080001/2025
Data da Entrada
08/03/2025
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/03/2025
GABINETE DO VEREADOR DAVID EMPREGOS AL
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 95 de 2025
Ementa
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS DE ALAGOAS - ALMAGIS
Protocolo
03070010/2025
Data da Entrada
07/03/2025
Prolongamento
Autor
Allan Pierre
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/03/2025
GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 94 de 2025
Ementa
ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS MUNICIPAIS QUE SOFRAM PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03060017/2025
Data da Entrada
06/03/2025
Prolongamento
Autor
Allan Pierre
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2025
GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 93 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A TORCEDORES ENVOLVIDOS EM BRIGAS DE TORCIDAS ORGANIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03030001/2025
Data da Entrada
03/03/2025
Prolongamento
Autor
Thiago Prado
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/03/2025
GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 92 de 2025
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO A ATENÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280015/2025
Data da Entrada
28/02/2025
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2025
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 91 de 2025
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O PROGRAMA CAPACITAR LIBRAS, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DE MODO QUE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS HAJA PELO MENOS UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER O PÚBLICO EXTERNO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280014/2025
Data da Entrada
28/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 90 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM VELHINHO" E ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE VISITAÇÃO AOS IDOSOS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02280011/2025
Data da Entrada
28/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
13/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 89 de 2025
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02280010/2025
Data da Entrada
28/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 88 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", A SER CELEBRADO NO DIA 9 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280009/2025
Data da Entrada
28/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 87 de 2025
Ementa
CRIA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02280007/2025
Data da Entrada
28/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 86 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ZELO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.