Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 361 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA SOBRE “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS” NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11070011/2024
Data da Entrada
07/11/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 360 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO NACIONAL DE FOOTBALL GOALPOST.
Protocolo
11070004/2024
Data da Entrada
07/11/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/11/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 359 de 2024
Ementa
Dispõe sobre atos concretos de combate a “cristofobia’’ no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
11060041/2024
Data da Entrada
06/11/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 358 de 2024
Ementa
Institui o Programa Sossego Urbano para o combate eficaz à poluição sonora no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
11060040/2024
Data da Entrada
06/11/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 357 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a proibição de denominação de bairros, praças, vias, equipamentos e logradouros públicos e a concessão de honrarias, no âmbito do município de Maceió, de pessoa ou instituição que tenha contra si processo judicial com decisão julgada procedente e transitada em julgada ou proferida por órgão colegiado, na forma que segue.
Protocolo
11060039/2024
Data da Entrada
06/11/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 356 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Maceió.
Protocolo
11060038/2024
Data da Entrada
06/11/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 355 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA OCASIONADA POR APOSTAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11060023/2024
Data da Entrada
06/11/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/11/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 354 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMADORAS GIRASSOL ROSA
Protocolo
11050037/2024
Data da Entrada
05/11/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 353 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES NAS CRECHES E NAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11050019/2024
Data da Entrada
05/11/2024
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
05/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 352 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 012 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Protocolo
11040024/2024
Data da Entrada
04/11/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 351 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CREMATÓRIO E SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11010021/2024
Data da Entrada
01/11/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 350 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO DE CARGA REALIZADA POR ANIMAL E A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
11010019/2024
Data da Entrada
01/11/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/11/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 349 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10310016/2024
Data da Entrada
31/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 348 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DE SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10310015/2024
Data da Entrada
31/10/2024
Prolongamento
Autor
Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
06/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 347 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10310012/2024
Data da Entrada
31/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 346 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
Protocolo
10310011/2024
Data da Entrada
31/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 345 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM AUTISMO, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E MÃES NEURODIVERGENTES.
Protocolo
10310006/2024
Data da Entrada
31/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
31/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 344 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ABMAL
Protocolo
10300027/2024
Data da Entrada
30/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
05/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
05/11/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/11/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 343 de 2024
Ementa
CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA “DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10300007/2024
Data da Entrada
30/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
30/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 342 de 2024
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FUTURO SUSTENTÁVEL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.