PROJETO DE LEI Nº 7318 / 2019

ACRESCENTA O ITEM 06 AO ART. 316 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.

PROJETO DE LEI Nº 7317 / 2019

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 7316 / 2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS VILLAGE CAMPESTRE E PARQUE UNIVERSITÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 7315 / 2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 282 E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS) E ACRESCENTA PARÁGRAFOS E INCISOS.

PROJETO DE LEI Nº 7313 / 2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A DIVULGAREM AVISOS DE ASSALTO.

PROJETO DE LEI Nº 7312 / 2019

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7311 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GLORIOSA CRISTÃ.

PROJETO DE LEI Nº 7310 / 2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NERD, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7309 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DOS MORADORES DE PESCARIA.

PROJETO DE LEI Nº 7308 / 2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – PMPI DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

PROJETO DE LEI Nº 7307 / 2019

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, REVOGA A LEI Nº 4.301, DE ABRIL DE 1994, A LEI MUNICIPAL N° 6.365, DE 12 DE MARÇO DE 2015, A LEI MUNICIPAL N° 6.382, DE 09 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7306 / 2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXI, PREVISTO NA LEI NACIONAL Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009.

PROJETO DE LEI Nº 7305 / 2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.570.956,56 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 7304 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DR. HEMERSON CASADO.

PROJETO DE LEI Nº 7303 / 2019

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PROJETO DE LEI Nº 7302 / 2019

CRIA O PRÊMIO POR RESULTADO, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATINGIREM A MÉDIA A PARTIR DE 5,0 (CINCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7301 / 2019

Fica denominada AVENIDA JOSÉ MOURA ROCHA, a avenida atualmente denominada Rua Forene, localizada no bairro da Cidade Universitária, nesta Capital

PROJETO DE LEI Nº 7300 / 2019

Fica denominada AVENIDA MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS, a Rua que liga o bairro do Graciliano Ramos com a Avenida Cachoeira do Meirim no bairro do Benedito Bentes, nesta Capital.

PROJETO DE LEI Nº 7299 / 2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.599.951,93 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 7298 / 2019

“INSTITUI O CALENDÁRIO DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.”