PROJETO DE LEI Nº 7257 / 2018

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.685, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7256 / 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 7254 / 2018

Fica denominada de PAULO SOARES DE MELO a QUADRA 6B 7B, paralela à Rua SANTA BIBIANA no Conjunto Miguel Correia de Oliveira (antigo Mutirão), bairro de Chã da Jaqueira.

PROJETO DE LEI Nº 7253 / 2018

Fica denominado de ANA CARLA ALVES PAES A RUA PROJETADA ZW, PARALELA A RUA PROJETADA Z do Conjunto Residencial José Aprígio Vilela, localizado no bairro de Jacarecica, Maceió/AL.

PROJETO DE LEI Nº 7252 / 2018

Fica denominado de Rua SARGENTO TEOPISTA CORREIA DE FRANÇA ÀS QUADRAS A 63 E A 65 E FINDA ENTRE AS QUADRAS A 64 E A66, DO CONJUNTO BENEDITO BENTES I. BAIRRO BENEDITO BENTES MACEIÓ/AL.

PROJETO DE LEI Nº 7251 / 2018

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “FESTA LITERÁRIA DO PONTAL DA BARRA – FLIPONTAL.

PROJETO DE LEI Nº 7250 / 2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7249 / 2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “MARÇO LILÁS”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7248 / 2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOM PARTO.

PROJETO DE LEI Nº 7247 / 2018

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “MACEIÓ MOTO FEST.

PROJETO DE LEI Nº 7246 / 2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE CHÃ DA JAQUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 7245 / 2018

Altera a redação da ementa e dos art. 1º, 3º, art. 4º acrescido de parágrafos, art. 5º, 6º e os incisos II, IV, VIII, IX, X, XI acrescenta o inciso XII e os parágrafos §1º §4º, acrescenta o inciso VII ao art. 7º, parágrafo único do art. 10, inciso VII e parágrafo § 2º do art. 13, art. 14, parágrafo único do art. 15, art. 22, art. 23, o art. 24 passa a ser art. 26, o art. 25 passa a ser art. 27 e acrescenta os arts. 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei nº 6.633 de 27 de abril de 2017. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS – COMIDA DE RUA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS que passa a viger com a seguinte redação: REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E/ OU BEBIDAS, EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS – COMIDA DE RUA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7244 / 2018

“Dispõe sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos Centros de Educação Infantil”.

PROJETO DE LEI Nº 7243 / 2018

“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Instituto Amor 21 e dá outras providências.”.

PROJETO DE LEI Nº 7242 / 2018

“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Parkinson Alagoas - ASPAL dá outras providencias.”.

PROJETO DE LEI Nº 7241 / 2018

“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pessoa com Câncer-APECAN e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 7240 / 2018

“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas – FASPEAL e dá outras providências.”.

PROJETO DE LEI Nº 7239 / 2018

Fica denominado de Rua JOSE LUIS RODRIGUES CALAZANS - JARARACA a Rua Projetada BC, PARALELA A RUA PROJETADA CD no Conjunto José Aprígio Vilela, Maceió/AL.

PROJETO DE LEI Nº 7238 / 2018

Fica denominado de Rua ELZA CANSANÇÃO MEDEIROS A RUA PROJETADA R-1, PARALELA A RUA PROJETADA S-1 no Conjunto José Aprígio Vilela, Maceió/AL.

PROJETO DE LEI Nº 7237 / 2018

Fica denominado de Rua DANDARA A RUA PROJETADA A 2, PARALELA À RUA PROJETADA D2 E C2 no Conjunto José Aprígio Vilela, Maceió/AL.