PROJETO DE LEI Nº 7216 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7215 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7214 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7213 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7212 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7211 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7210 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7209 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7208 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7207 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7206 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7205 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7204 / 2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”.
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PROJETO DE LEI Nº 7202 / 2018
DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 7201 / 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE CESSÃO DE USO, CONCESSÃO OU DOAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO “FAZENDA PROVISÃO”, LOCALIZADO NO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CORRESPONDENTE A 3,125 HÁ (TRÊS HECTARES E CENTO E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS), OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SISTEMA VIÁRIO DA ECO VIA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 7200 / 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 7199 / 2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CANDEIAS DE ALAGOAS - ACCAL.
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PROJETO DE LEI Nº 7198 / 2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE ALAGOAS – IASAL.
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PROJETO DE LEI Nº 7197 / 2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOL – FAHD.
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PROJETO DE LEI Nº 7196 / 2018
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DE ALAGOAS – ACDA.
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