PROJETO DE LEI Nº 7195 / 2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GUILHERME BRANDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7194 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7193 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7192 / 2018

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 7191 / 2018

OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES POR SISTEMA DE SENHAS EM TVS OU PAINÉIS, A ADOTAREM TAMBÉM A CHAMADA DE VOZ, INFORMANDO O NÚMERO DA SENHA E O NÚMERO DO GUICHÊ DE ATENDIMENTO, BEM COMO IMPRESSÃO DE SENHAS PELO SISTEMA BRAILLE.

PROJETO DE LEI Nº 7190 / 2018

GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7189 / 2018

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM ESCADA ROLANTE FIXAREM INFORMAÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DAS MESMAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7188 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7187 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7186 / 2018

DÁ DENOMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7185 / 2018

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE ALVARÁ PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO.

PROJETO DE LEI Nº 7184 / 2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL SÃO PEDRO.

PROJETO DE LEI Nº 7183 / 2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA MEU-BOI DE MACEIÓ.

PROJETO DE LEI Nº 7182 / 2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MACEIÓ - IZM.

PROJETO DE LEI Nº 7181 / 2018

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7180 / 2018

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS – ASPRA-AL.

PROJETO DE LEI Nº 7179 / 2018

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7178 / 2018

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PROJETO DE LEI Nº 7177 / 2018

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE ALAGOAS – PM-AL.

PROJETO DE LEI Nº 7176 / 2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.