PROJETO DE LEI Nº 7459 / 2020
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 6.873 DE 25 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 7458 / 2020
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI DE MACEIÓ.
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PROJETO DE LEI Nº 7457 / 2020
CONCEDE O DIREITO DE PRIORIDADE EM ESTACIONAMENTO NAS VAGAS PÚBLICAS E PRIVADAS AS PESSOAS QUE POSSUEM OBESIDADE MÓRBIDA
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PROJETO DE LEI Nº 7456 / 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANDA VER
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PROJETO DE LEI Nº 7455 / 2020
UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEL BARBOSA TAVARES
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PROJETO DE LEI Nº 7454 / 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES
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PROJETO DE LEI Nº 7453 / 2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CONFORME ESPECIFICA.
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PROJETO DE LEI Nº 7452 / 2020
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE, BEM COMO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
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PROJETO DE LEI Nº 7451 / 2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 7450 / 2020
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO
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PROJETO DE LEI Nº 7449 / 2020
INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE E O CORONAVÍRUS, QUANDO A VACINA ESTIVER DISPONÍVEL, O INTEGRANTE DA CATEGORIA DE REPRESENTANTE COMERCIAL DE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS..
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PROJETO DE LEI Nº 7448 / 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS – IDEAL.
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PROJETO DE LEI Nº 7446 / 2020
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 7445 / 2020
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA E BULIMIA NERVOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 7444 / 2020
INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
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PROJETO DE LEI Nº 7443 / 2020
“OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.”
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PROJETO DE LEI Nº 7442 / 2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS A CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, BEM COMO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 7441 / 2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “DIA DA MITOLOGIA BRASILEIRA” NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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PROJETO DE LEI Nº 7440 / 2020
“INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PROJETO DE LEI Nº 7439 / 2020
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUÍZ DE GONZAGA PEREIRA SANTOS, PRAÇA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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