PROJETO DE LEI Nº 7418 / 2020

Fica denominada “GERALDO SAMPAIO” a Avenida em obra que se inicia no conjunto Cidade Sorriso II e termina na bifurcação da AL 101 Norte, em nosso Município.

PROJETO DE LEI Nº 7417 / 2020

Fica denominada de “JORNALISTA FRANCIS LAWRENCE MORAIS DA VEIGA A RUA “BC”, em projeto, do loteamento JOSÉ APRÍGIO VILELA, Benedito Bentes e Serraria.

PROJETO DE LEI Nº 7416 / 2019

Fica denominada de “ROSILDA GOMES VITURINO RIBEIRO” a via pública no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, conhecida como RUA 57, bairro Cidade Universitária no Município de Maceió.

PROJETO DE LEI Nº 7415 / 2019

Fica denominada de CÍCERA SANTANA a praça Projetada, localizada no Bairro de Cidade Universitária, Conjunto Eustáquio Gomes de melo II.

PROJETO DE LEI Nº 7414 / 2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE MACEIÓ - ACMAL .

PROJETO DE LEI Nº 7413 / 2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE USO DE LOGOMARCA QUE IDENTIFIQUE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ AL, EM TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, PRÓPRIOS OU LOCADOS, NOS DOCUMENTOS PÚBLICOS, ETC.

PROJETO DE LEI Nº 7412 / 2019

CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE “C” NO MUNICÍPIO MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 7411 / 2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO REGGAE.

PROJETO DE LEI Nº 7410 / 2020

AUTORIZA A CRIA DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À SÍFILIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7409 / 2020

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7408 / 2020

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7407 / 2020

INSTITUI O "DIA DO ABRAÇO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7406 / 2019

DETERMINA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7405 / 2020

Fica denominada de JOSÉ MAURÍCIO a via pública no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, conhecida como RUA 44A, bairro Cidade Universitária no município de Maceió.

PROJETO DE LEI Nº 7404 / 2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS (AFIBAL).

PROJETO DE LEI Nº 7403 / 2020

Fica denominado de JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, Praça localizada nas margens da Av. Cicero de Toledo, vizinho ao prédio da Polícia Federal, no Bairro da Jaraguá, nesta cidade.

PROJETO DE LEI Nº 7402 / 2020

Fica denominado de MARLENE FERNANDES LANVERLY DE MELO, Posto de Saúde localizado na Rua Padre Cicero, Nº386 no Bairro de Santa Lúcia, nesta cidade.

PROJETO DE LEI Nº 7401 / 2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU JITSU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7400 / 2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HANDSURF, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 7399 / 2019

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MACEIÓ – AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.