| 2 |
2024 |
INSTITUI A COMENDA PADRE LÉO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1 |
2024 |
INSTITUI A COMENDA MESSIAS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 7 |
2023 |
INSTITUI A COMENDA DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4 |
2023 |
INSTITUI A COMENDA VALOROSOS VOLUNTÁRIOS. |
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| 3 |
2023 |
INSTITUI A COMENDA TEREZINHA RAMIRES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2 |
2023 |
INSTITUI A COMENDA ENFERMEIRA ESTEFÂNIA RAMIRES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5 |
2022 |
INSTITUI A COMENDA ANTÔNIO GLADSTON PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4 |
2022 |
CRIA A COMENDA MUNICIPAL AO MÉRITO DO SERVIÇO PUBLICO MARIA TEREZA HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3 |
2022 |
CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL |
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| 2 |
2022 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 516/91 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ PROIBINDO A CRIAÇÃO DE NOVAS COMISSÕES QUE TRATEM DO MESMO ASSUNTO DE COMISSÕES ESPECIAIS CRIADAS OU EM FUNCIONAMENTO |
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| 1 |
2022 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 516/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3 |
2021 |
ALTERA OS ARTIGOS 55 E 77 DO REGIMENTO INTERNO, ANEXANDO À COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A TEMÁTICA DOS DIREITOS E DEFESA DOS ANIMAIS. |
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| 2 |
2021 |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3° DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N. 516/91) DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º. |
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| 1 |
2021 |
ALTERA O ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES. |
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| 698 |
2020 |
CRIA A COMENDA EMPRESÁRIO LUIZ BARRETO GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 697 |
2018 |
CRIA A COMENDA PROFESSOR ÉLCIO DE GUSMÃO VERÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 696 |
2018 |
CRIA A COMENDA MÉRITO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 695 |
2018 |
CRIA A COMENDA PROFESSORA CLÁUDIA MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 694 |
2018 |
CRIA A COMENDA AMIGO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 693 |
2018 |
CRIA A COMENDA MESTRE DE CAPOEIRA PEDRO ÍNDIO AXÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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