Última atualização do Site: 16 de abril de 2025

Resoluções


# Ano Descrição Arquivo
718 2025 INSTITUI A COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
717 2025 INSTITUI A COMENDA SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
716 2025 INSTITUI A COMENDA DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
715 2025 INSTITUI A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
714 2025 INSTITUI A COMENDA FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
713 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES, DISPOR SOBRE OS HORÁRIOS E A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS E INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR
3 2024 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 2024 INSTITUI A COMENDA PADRE LÉO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 2024 INSTITUI A COMENDA MESSIAS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 2023 INSTITUI A COMENDA PADRE JONAS ABIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7 2023 INSTITUI A COMENDA DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 2023 INSTITUI A COMENDA NELSON DA RABECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
4 2023 INSTITUI A COMENDA VALOROSOS VOLUNTÁRIOS.
3 2023 INSTITUI A COMENDA TEREZINHA RAMIRES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 2023 INSTITUI A COMENDA ENFERMEIRA ESTEFÂNIA RAMIRES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 2023 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 516/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 2022 INSTITUI A COMENDA ANTÔNIO GLADSTON PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 2022 CRIA A COMENDA MUNICIPAL AO MÉRITO DO SERVIÇO PUBLICO MARIA TEREZA HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS