Última atualização do Site: 19 de novembro de 2024
Kelmann Vieira

(MDB)

gab.kelmannvieira@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Natural de Arapiraca (AL), o delegado da Polícia Civil Kelmann Vieira de Oliveira assumiu o seu primeiro mandato em 2013 com um discurso voltado para a área de Segurança Pública. Após receber 8.249 votos em sua primeira campanha eleitoral, o vereador foi reeleito em 2016 com a proposta de ampliar um debate qualificado voltado para a redução da violência, buscando assim minimizar um dos maiores problemas enfrentados pela população em Maceió. Seu ideal é trabalhar intensamente para que o cidadão volte a ter paz nas ruas.

Kelmann foi delegado na Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1, diretor do Instituto de Identificação de Alagoas e se destacou na segurança pública ao ser delegado titular em Piranhas, Campo Alegre e São Luís do Quitunde. Antes de ingressar na Polícia Civil, trabalhou como advogado do Detran, logo após ter se formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas.

Além da segurança, o vereador também volta a focar seu mandato nas áreas da Saúde e do Esporte. No biênio 2013/2014 foi eleito 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara e no biênio 2015-2016 foi eleito presidente da Câmara Municipal de Maceió. Em 2016, filiou-se ao PSDB. O parlamentar foi eleito para mais um mandato de presidente da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Filho de Erivaldo Leite de Oliveira e Ginete Vieira de Oliveira, é católico, casado com a ex-deputada estadual, Flávia Cavalcante, e pai de Caroline.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 316 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09250007/2024 Data da Entrada 25/09/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 315 de 2024
Ementa INSTITUI O “DIA DEDICADO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09250006/2024 Data da Entrada 25/09/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 288 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08300016/2024 Data da Entrada 30/08/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
04/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
10/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 287 de 2024
Ementa INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA MUDA, QUE CONCEDE MUDAS DE ÁRVORES PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08300015/2024 Data da Entrada 30/08/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
05/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 238 de 2024
Ementa TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DE AVISO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES
Protocolo 06250026/2024 Data da Entrada 25/06/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação 20/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
27/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 237 de 2024
Ementa INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS".
Protocolo 06200027/2024 Data da Entrada 20/06/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/06/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
25/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 227 de 2024
Ementa INSTITUI O SELO MACEIÓ EMPREGA + MULHER PARA CERTIFICAR AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Protocolo 06180056/2024 Data da Entrada 18/06/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
20/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 42 de 2024
Ementa INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET.
Protocolo 02080023/2024 Data da Entrada 08/02/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/02/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
20/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 41 de 2024
Ementa DISPONIBILIZA À POPULAÇÃO O MAPEAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTADOS E NÃO-PAVIMENTADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 02080022/2024 Data da Entrada 08/02/2024 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 20/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/02/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
20/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 2 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.
Protocolo 01100014/2024 Data da Entrada 10/01/2024 Prolongamento
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 22/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/01/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
06/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 1 de 2024
Ementa INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA BRASKEM".
Protocolo 01100013/2024 Data da Entrada 10/01/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/01/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
12/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 105 de 2020
Ementa FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG “EM BUSCA DE SORRISOS.”, CNPJ N° 29.179.889/0001-06, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 12140011/2020 Data da Entrada 14/12/2020 Prolongamento 15/12/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.423
Projeto de Lei Nº 104 de 2020
Ementa FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE MACEIÓ, CNPJ N° 28.590.519/0001-96, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12030010/2020 Data da Entrada 03/12/2020 Prolongamento 15/12/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.422
Projeto de Lei Nº 36 de 2020
Ementa "INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGA E FRETE, DE DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E LUVAS AO SEUS FUNCIONÁRIOS, PARA PREVENÇÃO DA COVID-19."
Protocolo 04210003 /2020 Data da Entrada 21/04/2020 Prolongamento 22/04/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/04/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/04/2020 SALA DAS COMISSÕES ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social
01/06/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Defesa do Consumidor - RELATOR FRANCISCO SALES
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.421
Projeto de Lei Nº 35 de 2020
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70º INPM ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 04210002 /2020 Data da Entrada 21/04/2020 Prolongamento 22/04/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/04/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/04/2020 SALA DAS COMISSÕES ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social
01/06/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Defesa do Consumidor - RELATOR FRANCISCO SALES
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.420
Projeto de Lei Nº 115 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM INFORMATIVO NA FORMA DE PLACA OU CARTAZ, CONTENDO OS DEZ "DIREITOS ESSENCIAIS" DO CONSUMIDOR.
Protocolo 3032/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento 04/09/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.419
Projeto de Lei Nº 114 de 2019
Ementa “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.”
Protocolo 3031/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento 04/09/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 31/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
03/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
31/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.339
Projeto de Lei Nº 113 de 2019
Ementa “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DO MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 3030/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento 04/09/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 30/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
30/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7396 / 2020
Projeto de Lei Nº 112 de 2019
Ementa INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3029/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento 04/09/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2019 SALA DAS COMISSÕES TEXTO ORIGINAL
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.491
Projeto de Lei Nº 41 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA DRA. NISE DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA 1142, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTARES, TENDO COMO LIMITES AS RUAS PADRE CÍCERO E DEPUTADO ARMANDO MOREIRA SOARES, NESTA CAPITAL.
Protocolo 1000/2018 Data da Entrada 27/03/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.787 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 17 de 2018
Ementa DENOMINA TRAVESSA SANTA ANTÔNIO A ATUAL TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIA LOCALIZADA NO MIRANTE DO JACINTINHO.
Protocolo 467 Data da Entrada 22/02/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 134 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita São Francisco de Assis
Protocolo 3796/17 Data da Entrada 13/09/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.707 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 128 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública o MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR EM ALAGOAS.
Protocolo 3562/17 Data da Entrada 30/08/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.706 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 96 de 2017
Ementa Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado no dia 01 de junho e dá outras providências.
Protocolo 2281/17 Data da Entrada 01/06/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/09/2017
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.687 MACEIÓ/AL, 01 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 93 de 2017
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecedores de serviços prestados de forma continua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes.
Protocolo 2174/17 Data da Entrada 30/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 92 de 2017
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem sempre que solicitada comanda impressa que permita controle do consumo pelos clientes e dá outras providencias.
Protocolo 2173/17 Data da Entrada 30/05/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/10/2017
Data Setor Assunto Arquivo
04/10/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.701 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 164 de 2016
Ementa Dá denominação ao Logradouro Público que menciona e dá outras providências. (Rua Jarmelinho Jorge de Souza no bairro Jacareíba)
Protocolo 4605/15 Data da Entrada 15/12/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/06/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.665 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 163 de 2016
Ementa Dá denominação ao logradouro Público que Menciona e dá outras providências. (Rua Mozart Ramos de Albuquerque no bairro Jacareíba)
Protocolo 4604/16 Data da Entrada 15/12/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 159 de 2016
Ementa Torna de Utilidade Pública a Associação de Usuários e Familiares de Usuários de Serviços de Serviços de Saúde Mental de Alagoas.
Protocolo 4570/16 Data da Entrada 12/12/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 29/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.591 MACEIÓ/AL, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 147 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a Liga de Quadrilha Juninas de Alagoas.
Protocolo 4157/16 Data da Entrada 24/11/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.587 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 146 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Quadrilha Junina Dona Dadá
Protocolo 4156/16 Data da Entrada 24/11/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.586 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 100 de 2016
Ementa Dá denominação a Unidade Docente ASSISTENCIAL (UDA), localizada no bairro de Cruz das Almas - Maceió - Al
Protocolo 2475/16 Data da Entrada 15/06/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 82 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Conjunto Selma Bandeira.
Protocolo 2121/16 Data da Entrada 20/05/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.607 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 80 de 2016
Ementa Dá denominação ao logradouro Público que menciona e dá outras providências. Rua Prof. José Robério da Silva
Protocolo 2074/16 Data da Entrada 18/05/2016 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 28/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
28/04/2017 PRESIDÊNCIA LEI Nº 6.637 MACEIÓ/AL, 18 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 69 de 2016
Ementa Fica denominada de Rua Helena Costa Tenório a Rua Projetada 436 no bairro ateres.
Protocolo 1786/16 Data da Entrada 04/05/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 52 de 2016
Ementa Dispõe sobre a transferência de titularidade de permissão de Táxi outorgada pelo Município de Maceió; regulamenta a transferência do direito à exploração do serviço de Táxi nos termos do Art.12-A da Lei Federal Nº12.587/12, e dá outras providências.
Protocolo 1290/16 Data da Entrada 05/04/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.585 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 155 de 2015
Ementa Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no município de Maceió a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realizações dos serviços aos consumidores e dá outras providencias.
Protocolo 3632 Data da Entrada 14/09/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 152 de 2015
Ementa Ordena a fixação de mensagens de advertências e imagens em cadernos e livros escolares retratando as consequências da droga no organismo humano e dá outras providencias.
Protocolo 3526 Data da Entrada 02/09/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 149 de 2015
Ementa declara de utilidade pública a ONG homens, mulheres e jovens unidos por Jacintinho.
Protocolo 3525 Data da Entrada 02/09/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 132 de 2015
Ementa Fica denominado de “Praça Santa Terezinha do Menino Jesus” o espaço público localizado no conjunto José Tenório Albuquerque Lins, no bairro da Serraria, entre a Rua “E” e “F” e Avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta capital.
Protocolo 3037 Data da Entrada 03/08/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 131 de 2015
Ementa “Dá denominação a unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes.
Protocolo 2992 Data da Entrada 30/07/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 85 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso a internet compensarem por meio de abastecimento ou em ressarcimento, ao assinante que tiver o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada e dá outras providencias.
Protocolo 2952 Data da Entrada 19/05/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 84 de 2015
Ementa Obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor sobre o desconto na antecipação no pagamento de dívidas.
Protocolo 2051 Data da Entrada 19/05/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 83 de 2015
Ementa Cria sistema de reuso de água de chuva no município de Maceió/AL, para utilização não potável em condomínios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residências, industrias e comerciais e demais órgãos e entidades públicas.
Protocolo 2050 Data da Entrada 19/05/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 82 de 2015
Ementa “Altera o § 3º da Lei nº 5.313 de 01 de setembro de 2003 e dá outras providencias”.
Protocolo 2039 Data da Entrada 18/05/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 62 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de cães e gatos, no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 1611 Data da Entrada 15/04/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 42 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte publico coletivo municipal no âmbito do Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 1367 Data da Entrada 31/03/2015 Prolongamento
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Projetos de Decreto
Projeto de Decreto Nº 5 de 2020
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO MAJOR EDSON GONDIM SILVESTRE
Protocolo 595/2020 Data da Entrada 05/03/2020 Prolongamento 05/03/2020
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 13/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
05/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
09/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
11/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
12/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
13/03/2020 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 703 MACEIÓ/AL, 12 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Decreto Nº 7 de 2019
Ementa INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, COMO INSTRUMENTO DE INTERLOCUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A SOCIEDADE.
Protocolo 881/2019 Data da Entrada 28/03/2019 Prolongamento 03/04/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 06/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
03/05/2019 PRESIDÊNCIA TEXTO ORIGINAL
06/05/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO N° 682
Projeto de Decreto Nº 21 de 2016
Ementa Concede Título de Cidadão ao IRONE SIDNEI FIAMONCINE TIGRE
Protocolo 2772/16 Data da Entrada 08/08/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Decreto Nº 20 de 2016
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Sr. MARCO ANTÕNIO FELÍCIO SANCHES.
Protocolo 2771/16 Data da Entrada 08/08/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Decreto Nº 10 de 2016
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Senhor Jorge Tenório de Albuquerque.
Protocolo 1119/16 Data da Entrada 22/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
Indicação "MINUTA DE PROJETO DE LEI SOBRE MATÉRIA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROJETO CULTURA NAS PRAÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA "M", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE MIRAMAR, BAIRRO SÃO JORGE" 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA "N", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE MIRAMAR, BAIRRO SÃO JORGE" 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRESCILIANO SARMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE." 2019
Indicação "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA POLICIAL CIVIL ANDERSON DE LIMA SILVA, AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEREDO GONÇALVES." 2019
Indicação "REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 371 ANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO". 2019
Indicação "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, VISANDO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DURVAL GUIMARÃES, NO BAIRRO DA PONTA VERDE". 2019
Indicação "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, VISANDO A MELHORIA, CONSERTO E CALÇAMENTO NAS RUAS CITADAS, LOCALIZADAS NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO." 2019
Indicação "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANGELO MARTINS, NO BAIRRO DA JATIÚCA". 2019
Indicação Implantação de 01 faixa de travessia de pedestre na Rua Senador Teotônio Vilela, no bairro do Poço, nesta capital 2016
Indicação Implantar faixa de pedestre na travessia Paraná-Poço. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo a realização da operação tapa-buracos com o fim de recuperar a Rua Ana Nery-Ponta da terra, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo a realização da operação tapa-buracos com o fim de recuperar a Rua Ana Nery-Ponta da Terra, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes no sentido que a minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição progressiva dos leitos em hospitais psiquiátricos pela implantação da rede de atenção psicossocial - RAPS em Maceió, seja apresentado pelo poder executivo. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "B" 1-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "B" 10-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "B" 2-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "B" 3-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "B" 5-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "B" 6-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "B" 8-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "B" 9-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"1-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"10-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"2-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"3-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"4-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"5-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"6-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"7-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"8-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Alameda "C"9-Jardim Petrópolis II - Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Boa Vista - Guaxuma, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Carlos Lobo Moreira Breda-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Rua Inah Torres Assunção-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, saneamento e pavimentação da Travessa Quatro-Santa Amélia, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a implantação de ponto de parada para embarque/desembarque de ônibus na Av. Teotônio Vilela-Village Campestre II, nesta capital 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a operação de poda das árvores, localizada na Praça do Conjunto Inocoop- Cidade Universitária- Antares, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto da Rua "I", Conjunto Inocoop-Cidade Universitária, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto da Rua Avenida da Paz-Village Campestre II, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto da Rua Edwaldo Suruagy, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto da Rua Francisco de Holanda, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto da Rua Rosa Vertibiana de Lima, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto da Rua São Pedro, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a reforma da quadra de esporte localizada no Conjunto Inocoop-Cidade Universitária, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando providenciar ponto de ônibus nos dois sentidos, na avenida Teotônio Vilela - Village Campestre, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando um mutirão de limpeza no final da Rua Francisco de Assis - Jacintinho, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando um mutirão de limpeza no final da Rua Francisco de Assis-Jacintinho, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal um estudo a fim de implantar faixa de travessia de pedestres ao longo da Avenida Pontes de Miranda-Cruz das Almas, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal um estudo a fim de implantar faixa de travessia de pedestres ao longo da Rua Senador Teotônio Vilela-Poço, nesta capital. 2016
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal um estudo a fim de implantar quebra-molas ao longo da Rua Henry Vicente Vieira de Paula-Jacarecica, nesta capital. 2016
Indicação Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Ivone Santos de Oliveira, localizada no bairro do Benedito Bentes II, em razão da existência de área pertencente ao Poder Público Municipal que poderá ser utilizada para ampliação da Unidade de Ensino. 2015
Indicação Solicita a adoção de providências urgentes, visando o reforço da guarda municipal na Praça Santa Terezinha, localizada no Conj. José Tenório, nesta capital. 2015
Indicação Solicita a adoção de providências urgentes, visando o retorno do policiamento motorizado no Conj. José Tenório, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo a realização de um estudo para a construção de um Campo Society, com luminárias adequadas, em frente ao Conjunto João Sampaio-Jardim Petrópolis, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo a realização de um estudo para a construção de uma Praça localizada na quadra "H"- Conjunto Cambuci-Bairro Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo a realização de um estudo para a construção de uma Praça, com luminárias adequadas, em frente ao Conjunto João Sampaio-Jardim Petrópolis, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo a realização de um estudo para a construção de uma Praça, com luminárias adequadas, entre a Rua Projetada 931 e 932, Conjunto Leda Collor de Melo - Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo a realização de um estudo para a reforma da Praça Onze Nacional - Ponta Grossa, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação asfáltica e saneamento básico da Rua Isaias Nicácio-Conjunto Cambuci- Bairro Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Av. Dep. Selma Bandeira-Localizada no Bairro Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Av. Sérgio Luis Pessoa Braga- Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Quadra "126"-Bairro Santa Lúcia, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Quadra "127"-Bairro Santa Lúcia, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Quadra "128"-Bairro Santa Lúcia, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Quadra "129"-Bairro Santa Lúcia, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Quadra "134"-Bairro Santa Lúcia, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Quadra "138"-Bairro Santa Lúcia, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Quadra "139"-Bairro Santa Lúcia, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Quadra "148"-Bairro Santa Lúcia, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Quadra "H"-Conjunto Cambuci,Bairro Antares nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua "A" - Lot. Alvorada - Localizada no Bairro Antares nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua "G", Localizada no Bairro do Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua "I" Localizada no Bairro do Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua "J", Localizada no Bairro do Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua "K", localizada no Bairro Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua "M", localizada no Bairro Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua "N", Loteamento Parque Maceió-Sítio São Jorge, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua "U" Localizada no Bairro do Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua "V" Localizada no Bairro do Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua "X" Localizada no Bairro do Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua 11 (Projetada 922),Bairro Antares nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua 12 (Projetada 923),Bairro Antares nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua 14 (Projetada 929),Bairro Antares nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua 15 (Projetada 930),Bairro Antares nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua 21 (Projetada 927),Bairro Antares nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua 22 (Projetada 926),Bairro Antares nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua 23 (Projetada 925),Bairro Antares nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Alvorada - Lot. Alvorada - Localizada no Bairro Antares nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Bela Vista Vila Emater - Bairro Jacarecica nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Belmiro Amauri, quadra "125" - Bairro Santa Lúcia nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Betel - Sítio São Jorge, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua da Alegria, Vila Emater-Bairro Jacarecia, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua da Rádio Palmares, Bairro Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua das Acácias localizada Loteamento Alvorada, Bairro Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Diegues Junior - Bairro do Reginaldo, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua do Campo - Vila Emater Bairro Jacarecica, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua dos Eucalíptos-Lot. Alvorada, Localizada no Bairro do Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Flamboiant -Lot. Alvorada, Localizada no Bairro do Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua João Malaquias - Bairro do Reginaldo, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Monsenhor Hildelbrando Veríssimo Guimarães ( Rua 10), localizada no Bairro Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Padre Cícero, Vila Emater - Bairro Jacarecica, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Presciliano Sarmento-Sítio São Jorge, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Professor Carlos de Miranda-Bairro Reginaldo, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Samambaia-Loteamento Alvorada, Localizada no Bairro Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Santa Madalena - Sítio São Jorge, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Santo Antônio - Sítio São Jorge, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Santo Antônio, Vila Emater - Bairro Jacarecica, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua São José, Vila Emater - Bairro Jacarecica, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Zeferino Rodrigues-Bairro Pajuçara, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Travessa Carlos Miranda-Bairro do Reginaldo, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Travessa Firmino Vasconcelos - Ponta da Terra, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Travessa São Cristovão, Vila Emater - Bairro Jacarecica, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico das Ruas localizadas no Loteamento Residencial Recanto da Serraria II - Bairro Serraria, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico do Loteamento Itatapuã - Bairro Jacintinho, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico do Loteamento Miramar-Sítio São Jorge, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico Rua Jardineira-Jacintinho, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à instalação de refletores no campo de futebol localizado no bairro Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a operação de poda das árvores localizada entre a Rua Projeta 931 e 932 Conj. Leda Collor de Melo-Antares, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação asfáltica da Av. Dr. José Sampaio Luz- Ponta Verde, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a restauração de uma boca de lobo, na Rua Aryosvaldo Pereira Cintra, em frente ao Conj. Teotônio Vilela, próximo ao terminal de ônibus, do Conj. José Tenório-Bairro Serraria, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à revitalização do corredor Vera Arruda no Stella Maris- Jatiúca, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à revitalização e instalação de postes com luminárias da academia ao ar livre localizada na orla de Jacarecica, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à revitalização e instalação de postes com luminárias na quadra esportiva localizada na orla de Jacarecica, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando o saneamento básico da Av. Empresário Carlos Silva Nogueira, localizada no Stella Maris - Bairro Jatiúca, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de luminárias Públicas na Rua "C"- Mirante da Sereia- Riacho Doce, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de luminárias Públicas na Rua "D"- Mirante da Sereia- Riacho Doce, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de luminárias Públicas na Rua Beira Mar-Mirante da Sereia-Riacho Doce, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de luminárias Públicas na Rua Jofisa- Boca do Rio-Riacho Doce, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de luminárias Públicas na Rua Nova "B"-Mirante da Sereia-Riacho Doce, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de luminárias Públicas na Rua Nova-Mirante da Sereia-Riacho Doce, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de luminárias Públicas na Rua Santo Ântonio-Boca do Rio-Riacho Doce, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes no sentido de implantar quebra-molas na Rua Angelo Martins-Ponta da Terra, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes no sentido de implantar quebra-molas na Rua Araújo Bivar-Ponta da Terra, nesta capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes no sentido de implantar quebra-molas na Rua Boa Vista-Ponta da Terra, nesta capital. 2015
Indicação Sugerindo a construção de uma quadra de esporte na Avenida principal, quadra CC, Localizada no conjunto Cidade Sorriso I - Benedito Bentes II, nesta Capital. 2015
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido de que seja procedida a regularização do fornecimento de água e energia do C.S.U.-Centro Social Urbano Cleto Marques Luz-Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido que seja concluído o projeto da futura Praça Santa Terezinha, localizada em frente ao centro comercial do conjunto José Tenório, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido que seja procedido um mutirão de limpeza e a troca de todas as luminárias da Rua Santa Luzia- Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido que seja procedido um mutirão de limpeza na esquina da Rua Bom Conselho com a travessa Santa Luzia- Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido que seja procedido um mutirão de limpeza na Rua Ângelo Martins, por trás do Residencial Jatiúca I, no bairro da Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido que seja procedido um mutirão de limpeza na Rua José Pinto de Barros-Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido que seja procedido um mutirão de limpeza na Rua Poeta Luis Gonzaga Barroso-Clima Bom, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido que seja procedido um mutirão de limpeza no C.S.U.-Centro Social Urbano Cleto Marques Luz-Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido que seja procedido um mutirão de limpeza no Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Maria Ivone Santos de Oliveira, localizado na Avenida principal do Conjunto Cidade Sorriso I - Benedito Bentes II, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a ampliação do centro Municipal de Educação Infantil Prof. Maria Ivone Santos de Oliveira, localizado na Avenida principal do Conjunto Cidade Sorriso I - Benedito Bentes II, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a construção de uma quadra de esporte na Avenida principal, quadra CC, localizada no Conjunto Cidade Sorriso I - Benedito Bentes II, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a construção, criação e instalação de um Posto de Saúde no Bairro da Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação asfáltica e saneamento básico da Rua "E", quadra "C" localizada no Loteamento Planalto das Mangabeiras - Jacintinho, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação asfáltica e saneamento básico da Rua Luiz Campos Teixeira - Ponta da Terra, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico bem como que seja realizado um estudo a fim de proceder com a troca de todas as luminárias da Rua José Barreto - Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico bem como que seja realizado um estudo a fim de proceder com a troca de todas as luminárias da Travessa José Barreto Júnior - Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua da Alegria - Clima Bom, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua da Chácara, Conj. Piabas - Jacintinho, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Góes Monteiro - Clima Bom, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Jardineira - Jacintinho, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua Poeta Luis Gonzaga Barroso-Clima Bom, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua São José - Clima Bom, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Rua São Vicente, Conj. Piabas - Jacintinho, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Travessa Ivaldo Marinho. Conj. Piabas - Jacintinho, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Travessa José Joaquim de Araújo - Jacintinho, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico da Travessa Santa Luzia - Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à drenagem, pavimentação e saneamento básico entre a Rua Dr. Passos de Miranda com a Rua Nossa Senhora do Bom Conselho - Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à implantação de Abrigos para passageiros nos pontos de ônibus que especifica. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à implantação de um abrigo para passageiros nos pontos de ônibus que especifica. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a instalação de refletores na quadra esportiva localizada dentro do C.S. U.-Centro Social Urbano Cleto Marques Luz- Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a operação de poda das árvores localizada na Rua Deputado João Malta Tavares - Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a operação de poda das árvores localizada no C.S.U.-Centro Social Urbano Cleto Marques Luz- Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a recuperação da quadra esportiva localizada no C.S.U.-Centro Social Urbano Cleto Marques Luz-Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a revitalização da lavanderia comunitária Claúdio Farias-Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando melhorar a infraestrutura do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social - Cidade Sorriso I, Benedito Bentes II, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinal de trânsito no cruzamento da Rua Boa Vista com a Rua Dr. Hildebrando Falção -Clima Bom, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinal luminoso na faixa de pedestre localizada na Rua Capitão Marinho Falcão, em frente ao C.S.U. - Centro Social Urbano Cleto Marques Luz -Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Comendador Leão, em frente ao SENAI - Poço, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização da operação tapa-buracos na Rua José Pinto de Barros- Jatiúca, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de luminárias na Rua Monsenhor Tobias Costa - Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de luminárias na Rua Vicente de Carvalho Freitas - Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de todas as luminárias na Rua Dr. José Martins Neto - Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a instalação de todas as luminárias na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho - Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a troca de todas as luminárias da Rua José Viana de Souza, LTM Caiçara -Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo a fim de proceder com a troca de todas as luminárias Travessa José Barreto-Bebedouro, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes no sentido de implantar quebras-molas na Avenida principal do Conjunto Cidade Sorriso I - Benedito Bentes II, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal um estudo a fim da instalação de um container médio no loteamento Jardim Aristides, no bairro da Serraria, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal um estudo a fim de que as novas paradas de ônibus do Conjunto José Tenório sejam padronizadas conforme especifica. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal um estudo a fim de que seja concluído o Projeto Arquitetônico/ Urbanístico/ Paisagístico da rotatória da entrada do Conjunto Habitacional José Tenório, nesta capital. 2014
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação da Rua Rui Câmara, localizada no Conjunto Residencial Jardim Planalto-Santos Dumont, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a pavimentação de parte e o saneamento de toda a Rua Cleto Marques Luz do Jardim São Francisco (Vila Brejal), localizado no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Construção no corredor Vera Arruda de SLACKPOINTS (Areas de fixação) equipamentos Públicos destinados à prática de SLACKLINE (fita de equilibrio) 2013
Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a construção de estacionamento de bicicletas no âmbito do Município de Maceió. 2013
Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a construção de estacionamento de bicicletas no âmbito do Município de Maceió. 2013
Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal que a região do Village Campestre II seja contemplada com as ações do Projeto Bairro Vivo da Prefeitira de Maceió. 2013
Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal que a região do Village Campestre II seja contemplada com as ações do PROJETO BAIRRO VIVO da Prefeitura de Maceió. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido de se realizar um estudo a fim de ampliar a atuação das equipes do P.S.F. (Programa Saúde da Família) no Conjunto Village Campestre II - Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido de ser realizar um estudo a fim de ampliar a atuação das equipes do P.S.F.(Programa Saúde da Família) no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido que seja procedido um mutirão de limpeza na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSO LAR I, situada na Rua Sampaio Dória-Ponta Grossa, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, no sentido que seja procedido um mutirão de limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nosso Lar I, situada na Rua Sampaio Dória- Ponta Grossa, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a limpeza manual e mecânica do riacho que atravessa o Jardim São Francisco-VILA BREJAL, localizado no bairro da Levada, nesta capital 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a limpeza manual e mecânica do riacho que atravessa o Jardim São Francisco-Vila Brejal, localizado no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação da Rua Antônio Pimentel, localizada no Conjunto Residencial Jardim Planalto-Santos Dumont, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação da Rua Antônio Pimentel, localizada no Conjunto Residencial Jardim Planalto-Santos Dumont, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação da Rua Elmo Nunes de Carvalho, localizada no Conjunto Residencial Jardim Planalto-Santos Dumont, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação da Rua Elmo Nunes de Carvalho, localizada no Conjunto Residencial Jardim Planalto-Santos Dumont, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação da Rua Rui Câmara, localizada no Conjunto Residencial Jardim Planalto-Santos Dumont, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação de parte e o saneamento de toda a Rua Cleto Marques Luz do Jardim São Francisco (VILA BREJAL),localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a pavimentação de parte e o saneamento de toda a Rua da Alegria do Jardim São Francisco (Vila Brejal), localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação de parte e o saneamento de toda a Rua da Alegria do Jardim São Francisco (VILA BREJAL),localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação de parte e o saneamento de toda a Rua da Alegria do Jardim São Francisco (VILA BREJAL),localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a pavimentação de um trecho localizado na Rua Bela Vista, ao lado da Igreja Assembléia de Deus no Jardim São Francisco (Vila Brejal), no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação de um trecho localizado na Rua Bela Vista,ao lado da Igreja Assembleia de Deus Jardim São Francisco (VILA BREJAL),localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando a pavimentação e o saneamento de toda a Rua São Vicente do Jardim São Francisco (Vila Brejal), localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação e o saneamento de toda Rua São Vicente do Jardim São Francisco (VILA BREJAL),localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto e a substituição das luminárias públicas da Rua Costa Nabal, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto e a substituição das luminárias públicas da Rua Costa Nabal, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto e a substituição das luminárias públicas da Rua Edwaldo Suruagy, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto e a substituição das luminárias públicas da Rua Edwaldo Suruagy, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto e a substituição das luminárias públicas da Rua Francisco de Holanda, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto e a substituição das luminárias públicas da Rua Francisco de Holanda, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto e a substituição das luminárias públicas da Rua Jardim João Paulo VI, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto e a substituição das luminárias públicas da Rua Jardim João Paulo VI, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto e a substituição das luminárias públicas da Rua São Pedro, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em asfalto e a substituição das luminárias públicas da Rua São Pedro, localizada no Conjunto Village Campestre II-Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo da Rua H - Conjunto Cambuci - Leda Collor de Melo, no Bairro de Antares, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo da Rua H-Conjunto Cambuci-Leda Collor de Mello, no Bairro de Antares, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo e a instalação de postes com luminárias na Rua " I ", Conjunto Inocoop, no Bairro da Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo e a instalação de postes com luminárias na Rua "H", Conjunto Incoop, no Bairro da Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo e a instalação de postes com luminárias na Rua "H", Conjunto Inocoop, no Bairro da Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo e a instalação de postes com luminárias na Rua "I", Conjunto Inocoop, no Bairro da Cidade Universitária, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo e a instalação de postes com luminárias na Rua "P 01" em frente à Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, próximo ao Campo da Liga-Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo e a instalação de postes com luminárias na Rua "P 01"- em frente à Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, próximo ao Campo da Liga - Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo e a instalação de postes com luminárias na Rua Adelaide de Melo Mota, no bairro da Serraria, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo e a instalação de postes com luminárias na Rua Adelaide de Melo Mota, no Bairro de Serraria, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo e a instalação de postes com luminárias nas Ruas Temístocles de Freitas Machado e Arthur Casado, localizadas no Conjunto Samambaia - Bairro da Serraria, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à pavimentação em paralelepípedo e a instalação de postes com luminárias nas Ruas Temístocles de Freitas Machado e Arthur Casado, localizadas no Conjunto Samambaia- Bairro da Serraria, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à poda das árvores localizadas no terreno em frente à Rua Dr. Fábio Wanderley, após o terminal de ônibus do Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, nesta capital, bem como requer um estudo para a construção de uma praça, com luminárias adequadas neste local. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à poda das árvores localizadas no terreno em frente à Rua Dr.Fábio Wanderley, após o terminal de ônibus do Conjunto Estáquio Gomes de Melo I, nesta capital, bem como requer um estudo para a construção de uma praça, com luminárias adequadas neste local. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à recuperação asfáltica de um trecho danificado por uma cratera na Rua Dr. Fábio Wanderley, após o terminal de ônibus do Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à recuperação asfáltica de um trecho danificado por uma cratera na Rua Dr.Fábio Wanderley, após o terminal de ônibus do Conjunto Estáquio Gomes de Melo I, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à recuperação da boca de lobo localizada na Rua Guedes de Miranda - Farol, nesta capital e a recuperação asfáltica deste trecho. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à recuperação da boca de lobo localizada na Rua Guedes de Miranda-Farol, nesta capital e a recuperação asfáltica deste trecho. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à revitalização e instalação de postes com luminárias na Praça localizada na quadra "a", do Conjunto Samambaia - Bairro da Serraria, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à revitalização e instalação de postes com luminárias na Praça localizada na quadra "a", do Conjunto Samambaia- Bairro da Serraria, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à revitalização, instalação de refletores e operação de poda das árvores do Campo da Liga - entre a Rua "P" e RUA "L 01" - em frente à Igreja Nossa Senhora Auxiliadora - Conjunto Estáquio Gomes de Melo I, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando à revitalização, instalação de refletores e operação de poda das àrvores do Campo da Liga - entre a RUA "P" e RUA "L 01"- em frente à Igreja Nossa Senhora Auxiliadora- Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando o saneamento da Rua São João do Jardim São Francisco ( VILA BREJAL ), localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando o saneamento da Rua São João do Jardim São Francisco (Vila Brejal), localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando o saneamento da Rua TV Luiza Suruagy do Jardim São Francisco (Vila Brejal), localizado no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando o saneamento da Rua TV Luzia Suruagy do Jardim São Francisco ( VILA BREJAL ), localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando o saneamento da Rua TV São Francisco do Jardim São Francisco ( VILA BREJAL ), localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes, visando o saneamento da Rua TV São Francisco do Jardim São Francisco (Vila Brejal), localizada no bairro da Levada, nesta capital. 2013
Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção no Corredor Vera Arruda de Slackpoints (áreas de fixação), equipamentos públicos destinados à prática de slackline (fita de equilíbro). 2013
Moções
Descrição Ano Arquivo
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE O SENHOR EDEZIO PEREIRA 2016
Comissões
Título Função Período
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Serviços Públicos Vice-Presidente 2023 / 2024