Última atualização do Site: 12 de março de 2025
Fátima Santiago

(MDB)

gab.fatimasantiago@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Natural de Cabo Verde, na África, a médica Maria de Fátima Galina Fortes Ferreira Santiago adotou Maceió como sua casa.

 

Fátima Santiago é formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com pós-graduação em Medicina do Trabalho e formação em Vídeo Histeroscopia Diagnóstico e Cirúrgico pela FERTILE de Goiás. Católica, viúva de Evaristo Santiago, é mãe de quatro filhos, avó de oito netos e uma bisneta.

 

A vereadora tem forte atuação junto aos movimentos sociais – com destaque para o comunitário, idosos, além da área de mobilidade urbana, cooperativismo, assistência social.

 

É uma histórica lutadora contra todas as formas de preconceito e violência a pessoa humana.

 

O mandato de Fátima Santiago é pautado pela seriedade, compromisso e dedicação ao povo maceioense, principalmente na área da saúde, tramitando em todas as áreas. Ela já integrou a Mesa Diretora da Câmara como 2ª vice-presidente.
 

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 56 de 2020
Ementa “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANDA VER”.
Protocolo 06290006 / 2020 Data da Entrada 29/06/2020 Prolongamento 30/06/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
29/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
30/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.456
Projeto de Lei Nº 170 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EXEMPLO DE VIDA E AMOR ( INSTITUTO EVA)
Protocolo 4627/2019 Data da Entrada 11/12/2019 Prolongamento
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDAR COMPLETAR 02 ANOS.
Data da Última Tramitação 12/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/12/2019 SALA DAS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 159 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS (AFIBAL)
Protocolo 4262/2019 Data da Entrada 21/11/2019 Prolongamento 26/11/2019
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 16/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 126 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA DE CICERA SANTANA A PRAÇA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA (ÁREA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA)
Protocolo 3237/2019 Data da Entrada 11/09/2019 Prolongamento 12/09/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.415
Projeto de Lei Nº 69 de 2019
Ementa AUTORIZA A INCLUSÃO DE BOLETO BANCÁRIO NO CARNÊ DO IPTU SUGERINDO CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 1892/2019 Data da Entrada 05/06/2019 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
06/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.487
Projeto de Lei Nº 42 de 2019
Ementa INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1320/2019 Data da Entrada 30/04/2019 Prolongamento 02/05/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 13/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
02/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
17/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.332
31/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 067 MACEIÓ/AL, 31DE OUTUBRO DE 2019.
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 14 VOTOS SIM E 03 NÃO.
13/01/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.972 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 41 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1319/2019 Data da Entrada 30/04/2019 Prolongamento 02/05/2019
Localização Atual PLENÁRIO
Status SIM:10 MANUTENÇÃO NÃO:5 REJEIÇÃO
Data da Última Tramitação 05/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
20/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
22/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.351
18/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 84 DE 17 DE DEZEMBRO 2019 - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
05/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 40 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ ADOTE UMA ESCOLA’
Protocolo 1318/2019 Data da Entrada 30/04/2019 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM - 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 27/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.359
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 39 de 2019
Ementa INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.
Protocolo 1316/2019 Data da Entrada 30/04/2019 Prolongamento 02/05/2019
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER DO VETO
Data da Última Tramitação 07/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
02/05/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
11/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA
12/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA
13/03/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7381 / 2020
02/04/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 020/2020. VETO TOTAL ao PL 7.381
04/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 57 de 2018
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA ROTARIANO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO NO RECINTO DA EDILIDADE, COM A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZAR EM DATA MAIS PRÓXIMA, COM HOMENAGENS AOS CLUBES DE SERVIÇO QUE FAÇAM PARTE DO ROTARY INTERNACIONAL EM ATIVIDADE NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 1487/2018 Data da Entrada 02/05/2018 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
03/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 037 MACEIÓ/AL, 03 DE JULHO DE 2018.
01/08/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PRESIDÊNCIA LEI Nº 6.904 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 178 de 2017
Ementa Insere nos Planos de Estudos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Maceió, conteúdos sobre A Lei Federal Nº 11.300/2006 (Lei Maria da Penha)
Protocolo 4702/17 Data da Entrada 08/11/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 89 de 2017
Ementa Altera o Art. 1º da Lei nº 6.331 de 1º de julho de 2014, que institui a semana Municipal de Educação Fiscal e dá outras providencias.
Protocolo 2147/17 Data da Entrada 29/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 77 de 2017
Ementa Dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina “D” no rol dos exames de rotina solicitados nas Unidades de Saúde do Município de Maceió
Protocolo 1988/17 Data da Entrada 18/05/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/09/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/09/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.694 MACEIÓ/AL, 27 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 65 de 2017
Ementa Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra mulher.
Protocolo 1661 Data da Entrada 20/04/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 54 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública o IMNE – Instituto Mãe Nena
Protocolo 1303/17 Data da Entrada 06/04/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/09/2017
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.689 MACEIÓ/AL, 04 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 83 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública o Lar Francisco de Assis.
Protocolo 2120/16 Data da Entrada 20/05/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 26 de 2016
Ementa Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providências.
Protocolo 849/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 25 de 2016
Ementa Torna obrigatória a cessão gratuita de ônibus por parte das Empresas de Transportes coletivos para atender a cortejos fúnebres e dá outras providências.
Protocolo 848/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 24 de 2016
Ementa Institui o Programa PRAÇA DE LEITURA no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 850/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 23 de 2016
Ementa Dispõe sobre a Câmara Municipal veicular as Leis Municipais Vigentes, pelas Emissoras de Rádio Comunitárias de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 847/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 22 de 2016
Ementa Cria e denomina de Centro de Educação Infantil Professora Maria José de Oliveira, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 846/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 21 de 2016
Ementa Cria e denomina de Centro de Educação Infantil Ana Carolina Galina Fortes Santiago, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 845/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 20 de 2016
Ementa Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fúlvia Maria de Barros Moot Rosemberg, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 844/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 29/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
29/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.566 MACEIÓ/AL, 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 19 de 2016
Ementa Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil José Madltton Victor da Silva, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 843/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 18 de 2016
Ementa Institui o Dia da Consciência Jovem na Cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 805/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 17 de 2016
Ementa Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoa com deficiência nos eventos realizados no Município de Maceió.
Protocolo 804/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.625 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 16 de 2016
Ementa No Calendário Oficial do Município de Maceió o Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março.
Protocolo 803/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.582 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 15 de 2016
Ementa Proíbe estacionar na Praça Milton Buarque Wanderley, localizada na avenida Silvio Carlos Lunna Viana.
Protocolo 802/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 14 de 2016
Ementa Institui o Selo AMIGO DO MEIO AMBIENTE
Protocolo 801/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 13 de 2016
Ementa Dispõe sobre a proibição de vendas de armas brancas por ambulantes em vias públicas no Município de Maceió.
Protocolo 800/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 12 de 2016
Ementa Institui no Município de Maceió “junho VERDE”
Protocolo 799/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 189 de 2015
Ementa Oficializar a divulgação e promoção do Hino da Proclamação da República durante o mês de novembro no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 4517 Data da Entrada 17/11/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 109 de 2015
Ementa Dispõe sobre a informação de empréstimos consignados para idosos junto às instituições de credito.
Protocolo 2672 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 108 de 2015
Ementa Dispõe sobre a criação de programa municipal de saúde vocal e auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Protocolo 2671 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 107 de 2015
Ementa Dispõe sobre cuidados sanitários, institui penalidades, e Cria Fundo de Aparelhamento de Atividades Sanitárias, na forma em que menciona.
Protocolo 2670 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 75 de 2015
Ementa Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu.
Protocolo 1937 Data da Entrada 07/05/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 71 de 2015
Ementa Declara de Utilidade Pública o Instituto Ação de Desenvolvimento para a Cidadania – IADEC.
Protocolo 1873 Data da Entrada 05/05/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 63 de 2015
Ementa Institui o calendário oficial do Município de Maceió, o agosto dourado, mês de reflexão e incentivos ao aleitamento materno.
Protocolo 1623 Data da Entrada 15/04/2015 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status - VETO TOTAL - MANTIDO
Data da Última Tramitação 16/07/2015
Data Setor Assunto Arquivo
16/07/2015 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 27 DE 15 DE JULHO DE 2015 - VETO TOTAL
Projeto de Lei Nº 47 de 2015
Ementa Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos hiperglicêmicos e celíacos e dá outras providencias.
Protocolo 1427 Data da Entrada 01/04/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 46 de 2015
Ementa Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos hiperglicêmicos e celíacos e dá outras providencias.
Protocolo 1422 Data da Entrada 01/04/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 39 de 2015
Ementa Estabelece critérios para regulamentação de imóveis, propiciando facilidades aos proprietários para registro de seu patrimônio e dá outras providencias.
Protocolo 1344 Data da Entrada 30/03/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 36 de 2015
Ementa Dispõe como tema transversal a ser ministrado no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino orientações preventivas de combate e prevenção a incêndios, controle de pânico e noções de primeiros socorros.
Protocolo 1198 Data da Entrada 18/03/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 35 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da Presença de Extintores com Gás Carbônico nas instituições de Ensino Público e Privada do Município de Maceió.
Protocolo 1197 Data da Entrada 18/03/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 30 de 2015
Ementa Fica denominada de Soldado Izabelle Pereira dos Santos a praça Pingo d’água, localizada no bairro do Trapiche da Barra.
Protocolo 1101 Data da Entrada 11/03/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 25 de 2015
Ementa Cria o dia do Casamento Comunitário em Maceió - AL.
Protocolo 0962 Data da Entrada 03/03/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 19 de 2015
Ementa Dispõe sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os 2 (dois) primeiros anos de vida.
Protocolo 0832 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 18 de 2015
Ementa Fica denominada de Dra. Zilda Arns a Escola Municipal Maria Cecilia Pontes Carnaúba localizada no Barro Duro.
Protocolo 0823 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 7 de 2015
Ementa Determina a Distribuição de Cestas Nutricionais a lactantes de baixa renda até o sexto mês de amamentação.
Protocolo 0605 Data da Entrada 02/02/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 5 de 2015
Ementa Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de Trote contra a SAMU – serviço de Assistência Medica de Urgência e dá outras providencias.
Protocolo 0250 Data da Entrada 16/01/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 4 de 2015
Ementa Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas convencionais por Biodegradáveis e redução de consumo de embalagens em estabelecimentos comerciais.
Protocolo 0152 Data da Entrada 09/01/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 3 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.
Protocolo 0064 Data da Entrada 07/01/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 2 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.
Protocolo 0018 Data da Entrada 06/01/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 1 de 2015
Ementa Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes.
Protocolo 0017 Data da Entrada 06/01/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projetos de Decreto
Projeto de Decreto Nº 8 de 2020
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ A DOUTORA EDILMA DE ALBUQUERQUE LINS BARBOSA.
Protocolo 667/2020 Data da Entrada 11/03/2020 Prolongamento 11/03/2020
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status DECRETO LEGISLATIVO Nº 714
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
11/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 714
Projeto de Decreto Nº 7 de 2020
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ A ADVOGADA COSMÉLIA FOLHA DO NASCIMENTO.
Protocolo 668/2020 Data da Entrada 11/03/2020 Prolongamento 11/03/2020
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status DECRETO LEGISLATIVO Nº 709
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
11/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/12/2020 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 709
Projeto de Decreto Nº 25 de 2017
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Apresentador José Siqueira Barros Junior.
Protocolo 4989/17 Data da Entrada 29/11/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Decreto Nº 6 de 2017
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Doutor Kelmann Vieira de Oliveira.
Protocolo 1375/17 Data da Entrada 11/04/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Decreto Nº 5 de 2017
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Doutor Fernando Sergio Tenório de Amorim.
Protocolo 1309/17 Data da Entrada 06/04/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
Requerimento "REQUER A CONCESSÃO DA COMENDA DOM FERNANDO IÓRIO RODRIGUES À SRA. DJANE ARAÚJO DA SILVA PACHECO, PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DAS PESSOAS IDOSAS." 2019
Indicação "REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO CONJUNTO NOVO JARDIM, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA: OUTUBRO ROSA - CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA, UM DOS GRANDES DESAFIOS AOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E DA SOCIEDADE", PARA DISCUTIR AÇÕES." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO CONJUNTO NOVO JARDIM, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 09, RUA 10, RUA 12, RUA PROJETADA 923 E AVENIDA SÉRGIO LUÍS PESSOA BRAGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ANTARES." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS CITADAS, SITUADAS NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO MUNICÍPIO "PRAIA ACESSÍVEL" TORNE-SE PERMANTENTE." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS E PRAÇAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, NO BAIRRO DO JARDIM PETRÓPÓLES." 2019
Indicação "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NOS MUROS DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BEBEDOURO." 2019
Indicação "SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO MEDEIROS NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA AMÉLIA." 2019
Indicação "SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS FERNANDES LIMA E DURVAL DE GÓES MONTEIRO." 2019
Indicação "SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANTARES." 2019
Requerimento Projetos de Leis Acolhidos em Regime de Urgência. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Dom Fernando Iorio à Escola Estadual Profª Aurelina Palmeira de Melo. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Dom Fernando Iorio à Vila do Idoso - Palmeira dos Índios. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Selma Bandeira à Dra. Enaura Quixabeira Rosa e Silva - Professora Universitária e escritora. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Selma Bandeira à Carmen Lúcia Dantas - Professora Universitária e escritora. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Dom Fernando Iorio à Escola Estadual Professora Aurelina Palmeira de Melo. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Dom Fernando Iorio à Vila do Idoso - Palmeira dos índios. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Mário Guimarães para a Eminente Senhora delegada Doutora Márhia Yusif Awni El-Shawwa Pereira. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Mário Guimarães para o Eminente Senhor Industriário José Carlos Lyra de Andrade. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Selma Bandeira à Carmen Lúcia Dantas - Professora Universitária e escritora. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Selma Bandeira à Dra Enaura Quixabeira Rosa e Silva - Professora Universitária e escritora. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Tiradentes para ao Senhor Doutor Jorge Alberto Gonçalves. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Tirandentes para ao Senhor Doutor João Alfredo Tenório Lins Guimarães. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Valorização pela Vida para ao ReverendíssImo Senhor Arcebispo de Maceió Dom Antônio Muniz Fernandes. 2016
Requerimento Solicitação de Representação na Comissão de Ética. 2016
Requerimento Criação da maratona de Transfêrencia da Capital 2015
Requerimento Criação do Conselho de Segurança Alimentar. 2015
Requerimento Criação do Projeto de Lei sobre o Envelhecimento Saudável 2015
Requerimento Envio dos Projetos para Armazenagem Virtual. 2015
Requerimento Implantação de Bicicletários em Parceria com Entidades privadas, na capital 2015
Requerimento Indicação de Relator Especial. 2015
Requerimento Ligar o Conjunto Village Campestre ao Aeroporto. 2015
Requerimento Moção de aplauso a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José Clemente pela participação no concurso de Redação 200 anos de Maceió. 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos / Escola Lindolfo Collor. 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos / Indústria Braskem. 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos / Secretária Municipal de Educação Ana Dayse Rezende Dórea. 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos a Escola Hélvia Valéria. 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos a Escola Jaime Miranda. 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos a Escola Major Bonifácio Silveira da Silva. 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Haroldo da Costa. 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos a Escola Pedro Suruagy. 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos, Departamento de programas especiais da Secretaria Municipal de Maceió 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos, Escola Dr Pompeu Sarmento. 2015
Requerimento Moção de aplauso pela participação no Concurso de Redação Maceió 200 Anos/ Escola Kátia Assunção. 2015
Requerimento Moção de aplauso pelos 110 Anos do Colégio Marista de Maceió. 2015
Requerimento Moção de aplauso pelos 50 Anos da Escola Estadual Professora Aurelina Palmeira de Melo. 2015
Requerimento Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça. 2015
Requerimento Solicita a disponibilidade da estrutura dessa Casa de Leis para realização de Sessão Solene com o objetivo de entregar as referidas comenda no dia 09 de outubro do corrente ano. 2015
Requerimento Solicita a disponibilidade da estrutura dessa Casa de Leis para realização de Sessão Solene com objetivo de entregar as referidas comendas no dia 19 de outubro do corrente ano. 2015
Requerimento Solicita devolução do Projeto de Lei Nº 04/2015 para realizar análise mais aprofundada a respeito do tema. 2015
Requerimento Solicitação de participação em comissões. 2015
Requerimento Solicitação de Reserva de data para Audiência Pública. 2015
Requerimento Ampliação da Escola Dom Miguel Fenelom Câmara localizada na avenida Lourival Lôbo no bairro Petrópolis II. 2013
Requerimento Apoio na sessão especial que irá homenagear os forrozeiros que se destacam em Alagoas e contribuem para o fortalecimento da cultura nordestina. 2013
Requerimento Construção de um CEUs (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Aeroclube. 2013
Requerimento Construção de uma base comunitária no Parque Residencial Lêda Collor de Mello, na Serraria. 2013
Requerimento Construção de uma Creche Escola no entorno do Mercado da Produção. 2013
Requerimento Construção do Centro de Referência em Atenção A Saúde da Pessoa Idosa - CRASPI. 2013
Requerimento Criação de nova linha de ônibus fazendo trajeto Salvador Lyra, Trapiche. 2013
Requerimento Criação do Sistema de Integração do Transporte Coletivo Urbano. 2013
Requerimento Entrega da Comenda Amigo da Criança. 2013
Requerimento Liberação de equipamentos audiovisuais (telão e data show) mais cadeiras e potes com salada de frutas para a Sessão Pública 2013
Requerimento Mutirão de limpeza do canal existente entre a comunidade da Cambona percorrendo a Brejal e abrangendo as imediaçoes do mercado da Produçaõ. 2013
Requerimento Pavimentação das quadras A11 e A12 no loteamento Jardim Petrópolis II localizado no bairro Petrópolis II 2013
Requerimento Pavimentação de um Corredor de Ônibus, Limpeza das Euas e Praça Raposo Tenório além da permissão para a Construção da sede Associação de Moradores no Conjunto Jardim da Saúde - Cidade Universitária. 2013
Requerimento Pintura de faixa de pedestre no Tabuleiro dos Martins. 2013
Requerimento Providências quanto ao terreno baldio na Rua Major Vicente Sabino no bairro do Farol. 2013
Requerimento Requalificação total da Praça do Benedito Bentes I. 2013
Requerimento Requer implantação de uma base comunitária no Conjunto Aeroclube. 2013
Requerimento Requer que seja marcada uma sessão especial no dia 13 de dezembro do corrente ano para comemoração do dia do forró. 2013
Requerimento Requer reforma e ampliação da Escola Dom Miguel Fenelon Câmara. 2013
Requerimento Revitalização da Praça Ricardo Lessa localizada no Conjunto Dubeaux Leão, bairro Tabuleiro do Martins. 2013
Requerimento Saneamento, calçamento e melhorias na iluminação de todas as ruas do loteamento Jardim Planalto no bairro Santos Dumont. 2013
Requerimento Saneamento, manutenção de asfalto, limpeza, capinagem e melhoria da iluminação na Rua Aurélio Lages, Ponta Grossa. 2013
Requerimento Saneamento, manutenção de asfalto, limpeza, capinagem e melhoria da iluminação na Rua Benon Maia Gomes, Ponta Grossa. 2013
Requerimento Saneamento, manutenção de asfalto, limpeza, capinagem e melhoria da iluminação na Rua Demócrito Gracindo, Ponta Grossa. 2013
Requerimento Saneamento, manutenção de asfalto, limpeza, capinagem e melhoria da iluminação na Rua Dois de Julho, Ponta Grossa. 2013
Requerimento Saneamento, manutenção de asfalto, limpeza, capinagem e melhoria da iluminação na Rua Manoel Lourenço, Levada. 2013
Requerimento Saneamento, manutenção de asfalto, limpeza, capinagem e melhoria da iluminação na Rua Santo Antônio, Ponta Grossa. 2013
Requerimento Saneamento, manutenção de calçamento, limpeza, capinagem e implante de postes, possibilitando melhorias na iluminação da travessa Ver. José de Caldas, Ponta Grossa. 2013
Requerimento Saneamento, manutenção de calçamento, limpeza, capinagem e substituição das hastes dos postes por outros mais longos, possibilitando melhorias na iluminação da Rua José de Caldas, Ponta Grossa. 2013
Requerimento Saneamento, pavimentação asfáltica e melhorias da iluminação da Avenida Manoel Pereira Cavalcante, Aeroclube. 2013
Requerimento Saneamento, pavimentação asfáltica e melhorias da iluminação da Rua Mensageiro José Raimundo dos Santos, Santa Lúcia. 2013
Requerimento Saneamento, pintura, área de lazer para crianças, manutenção dos bancos, grade de proteção para imagem da Santa, melhoria da iluminação e poda de árvores na Praça Carlos Paurilho, Levada. 2013
Moções
Descrição Ano Arquivo
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCEBISPO EMÉRITO DE MACEIÓ DOM JOSÉ CARLOS MELO. 2017
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CRISMÉDIO VIEIRA COSTA NETO, PELA CRIAÇÃO DA REDE ALAGOANA DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA. 2016
MOÇÃO DE GRATIDÃO AO DR. JOSÉ LUIZ RIANI COSTA, PELA PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS "BONS TRATOS COM A PESSOA IDOSA". 2016
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HÉLVIA VALÉRIA PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO: 200 ANOS DE MACEIÓ. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAIME MIRANDA PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO: 200 ANOS DE MACEIÓ. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ HAROLDO DA COSTA PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO: 200 ANOS DE MACEIÓ. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAJOR BONIFÁCIO SILVEIRA DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO: 200 ANOS DE MACEIÓ. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NISE DA SILVEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO: 200 ANOS DE MACEIÓ. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO SURUAGY PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO: 200 ANOS DE MACEIÓ. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PETRÔNIO VIANA PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO: 200 ANOS DE MACEIÓ. 2015
MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC-ALAGOAS) PELOS 65 ANOS DE ATUAÇÃO. 2013
MOÇÃO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO ENVOLVENDO UM CASAL DE ATIVISTAS, TURISTAS E GUARNIÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2013, NA ORLA DE MACEIÓ. 2013
Comissões
Título Função Período
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