Última atualização do Site: 19 de novembro de 2024
Siderlane Mendonça

(PL)

gab.siderlanemendonca@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Natural de Maceió, José Siderlane Araújo de Mendonça foi reeleito como vereador de Maceió em 2020 com 4809 votos, sendo o mais votado no Benedito Bentes, bairro mais populoso da capital.  Cabo da Polícia Militar e professor, sempre protegeu e defendeu os mais humildes, auxiliando principalmente a terceira idade, inspirado por seus pais: Marieta Araújo de Mendonça e Geraldo Ferreira de Mendonça.

Antes de ser eleito vereador, Siderlane teve forte atuação política na assistência sociocultural na parte alta de Maceió, onde se tornou um destacado líder comunitário, focando sua vida diária na resolução dos inúmeros problemas existentes na região. 

Na condição de morador do Benedito Bentes, ele dedica-se ao fortalecimento dos projetos que coordena há dez anos e fiscaliza as necessidades do bairro, sempre disposto a contribuir não só com sua atuação como vereador, mas também como cidadão que ama Maceió.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 289 de 2024
Ementa Institui o Concurso Literário de Poesia e Conto do Município de Maceió
Protocolo 09030002/2024 Data da Entrada 03/09/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2024 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
04/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 256 de 2024
Ementa Solicitação de Declaração de Utilidade Pública
Protocolo 07290019/2024 Data da Entrada 29/07/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/07/2024 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
08/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 246 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, NA FORMA E NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Protocolo 07020062/2024 Data da Entrada 02/07/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Status
Data da Última Tramitação 02/07/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/07/2024 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Projeto de Lei Nº 131 de 2024
Ementa PL Dispõe sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 04030059/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2024 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 639 de 2023
Ementa utilidade pública
Protocolo 11250001/2023 Data da Entrada 25/11/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Status
Data da Última Tramitação 27/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
Projeto de Lei Nº 575 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA DO MESSIAS, BAIRRO BENEDITO BENTES, CEP 57.085-756, NESTE MUNICÍPIO, PARA AVENIDA GERALDO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10250047/2023 Data da Entrada 25/10/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 253 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA N, BAIRRO SÃO JORGE, CEP 57.045-100, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA EMPRESÁRIO RONALDO SANTOS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05110005/2023 Data da Entrada 11/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/05/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
24/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 495 de 2022
Ementa Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências do Nordeste – ADRA Alagoas.
Protocolo 10310002/2022 Data da Entrada 31/10/2022 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
01/11/2022 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
Projeto de Lei Nº 59 de 2020
Ementa "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE ALAGOAS."
Protocolo 07020021 / 2020 Data da Entrada 02/07/2020 Prolongamento 04/08/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
02/07/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
04/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.489
Projeto de Lei Nº 57 de 2020
Ementa "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMADOR DO BAIRRO BENEDITO BENTES."
Protocolo 07010022 / 2020 Data da Entrada 01/07/2020 Prolongamento 04/08/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
01/07/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
04/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.474
Projeto de Lei Nº 54 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÃO DE SOM EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E CAMINHONETES, BEM COMO REBOQUES TIPO CARROCINHAS (CONHECIDOS COMO PAREDÕES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 1691/2019 Data da Entrada 23/05/2019 Prolongamento 28/05/2019
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER DO VETO
Data da Última Tramitação 07/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
28/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
11/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA
12/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
12/03/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7380 / 2020
02/04/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 019/2020. VETO TOTAL ao PL 7.380
04/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 49 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – ALAGOAS.
Protocolo 1561/2019 Data da Entrada 14/05/2019 Prolongamento 23/05/2019
Localização Atual PLENÁRIO
Status SIM:7 REJEIÇÃO NÃO:11 MANUTENÇÃO
Data da Última Tramitação 10/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
23/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
04/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
13/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 08 DE10 DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
10/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 20 de 2019
Ementa INSTITUI REGRAS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUAISQUER CULTO EM MACEIÓ E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 660/2019 Data da Entrada 14/03/2019 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 19/03/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/03/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 11 de 2019
Ementa AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA INICIATIVA PRIVADA A CONTRATAREM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAREM EM SUAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 373/2019 Data da Entrada 19/02/2019 Prolongamento 26/02/2019
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 05 VOTOS SIM E 12 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/02/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/05/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
19/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
25/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.321
16/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 055 MACEIÓ/AL, 15 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 05 VOTOS SIM E 12 NÃO.
Projeto de Lei Nº 232 de 2018
Ementa Concede o título de cidadão honorário do Município de Maceió ao Senhor severino Maciel da Silva.
Protocolo 4451/18 Data da Entrada 11/12/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 158 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 3934/18 Data da Entrada 13/11/2018 Prolongamento 14/11/2018
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
14/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
03/04/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
04/04/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.265
26/04/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 017 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2019.
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 159 de 2017
Ementa Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas de risco e dá outras providências.
Protocolo 4353/17 Data da Entrada 18/10/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 133 de 2017
Ementa Dispõe sobre a inclusão do mapeamento de área de alto risco de deslizamento de encosta na página oficial da Prefeitura na INTERNET e no Diário Oficial do Município e dá outras providências. (dev. /Proc. 26/10/17 )
Protocolo 3782/17 Data da Entrada 12/09/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 116 de 2017
Ementa Proíbe a instalação de Parques de Diversões nas Praças Públicas do Município de Maceió.
Protocolo 2767/17 Data da Entrada 03/07/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 111 de 2017
Ementa Institui o Cartão Especial para Desempregados, concedendo a gratuidade nas tarifas de transportes coletivos por até 90 dias. SITUAÇÃO: AUTOR 05/12/17
Protocolo 2625/17 Data da Entrada 20/06/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 65 de 2017
Ementa Garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município de Maceió, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.
Protocolo 1785/17 Data da Entrada 08/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 64 de 2017
Ementa Dispõe sobre a gratuidade do transporte público do Município de Maceió aos integrantes da Polícia Civil, aos da Polícia Militar e os do Corpo de Bombeiros Militar, bem como os Agentes Penitenciários e os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Maceió.
Protocolo 1784/17 Data da Entrada 08/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 63 de 2017
Ementa Dispõe sobre a orientação nas Unidades de Saúde pública e privada de Maceió a gestantes que manifestem interesse em entregar seu filho para adoção.
Protocolo 1783/17 Data da Entrada 08/05/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.714 MACEIÓ/AL, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto Nº 4 de 2020
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO SR. LEANDRO ALMEIDA JESUS.
Protocolo 525/2020 Data da Entrada 02/03/2020 Prolongamento 03/03/2020
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status DECRETO LEGISLATIVO Nº 712
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
02/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
03/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
15/12/2020 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 712
Projeto de Decreto Nº 25 de 2019
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO SR. JOSÉ ANÍZIO DE AMORIM.
Protocolo 4289/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento
Localização Atual PROTOCOLO
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 26/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
Projeto de Decreto Nº 15 de 2019
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Maceió ao Sr. KRERLEY IRRACIEL MARTINS OLIVEIRA.
Protocolo 2495/19 Data da Entrada 24/07/2018 Prolongamento 01/08/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADO
Data da Última Tramitação 16/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
12/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
02/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
16/10/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 697
Projeto de Decreto Nº 14 de 2019
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Maceió ao SR. BRÁULIO DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR.
Protocolo 2494/19 Data da Entrada 24/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADO
Data da Última Tramitação 30/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
22/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
30/09/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 695
Projeto de Decreto Nº 1 de 2019
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, AO SR. SEVERINO MACIEL DA SILVA.
Protocolo 131/2019 Data da Entrada 23/01/2019 Prolongamento 07/03/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 16/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/05/2019 PRESIDÊNCIA TEXTO ORIGINAL
16/05/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 684
Projeto de Decreto Nº 9 de 2017
Ementa Confere ao Ministro de Estado o Título de Cidadão Honorário de Maceió Marx Beltrão Lima Siqueira e dá outras providencias.
Protocolo 2198/17 Data da Entrada 30/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
Requerimento "REQUER A CONCESSÃO DA COMENDA AMIGO DA CRIANÇA À SENHORA MARCIA IARA COSTA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, DOUTORA EM SERVIÇO SOCIAL." 2019
Requerimento "REQUER A CONCESSÃO DA COMENDA AMIGO DA CRIANÇA À SENHORA PROCURADORA DRA. VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª MPT/PRT." 2019
Indicação "REQUER A CONCESSÃO DA COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO MENEZES TAVARES, CONHECIDO NO MUNDO DA CAPOEIRA COMO MESTRE FERNANDO VENTANIA." 2019
Indicação "REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO POUSA DA GARÇA I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES." 2019
Indicação "REQUER A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES, NO LOTEAMENTO POUSO DA GARÇA I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES." 2019
Indicação "REQUER A EXECUÇÃO DA PORTARIA DE N° 126 DE 24 DE NOVEMBRO, QUE TRATA DO PROGRAMA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MACEIÓ." 2019
Indicação "REQUER A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DE GUARDAS MUNICIPAIS E OU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MACEIÓ." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA C54, NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, REFORÇO E AUMENTO DO MURO QUE CERCA A ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA LAFAIETTE BELO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA, COM O TEMA "SALVAGUARDA DA CAPOEIRA NA CIDADE DE MACEIÓ E NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA DISCUTIR AÇÕES, PROPOSIÇÕES E ALTERNATIVA PARA CAPOEIRA." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NO CONJUNTO CELLY LOUREIRO, PRÓXIMO AO 5º BATALHÃO, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES." 2019
Indicação "REQUER A RETOMADA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA LAFAIETTE BELO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES." 2019
Indicação "REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA REGIÃO DO LOTEAMENTO POUSO DA GARÇA I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES." 2019
Requerimento "REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA CIDADE DE MACEIÓ", PARA DISCUTIR AÇÕES, PROPOSIÇÕES E ALTERNATIVAS PARA MINIMIZAR OS GRAVES PROBLEMAS NO SEU ÂMBITO." 2019
Requerimento "REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "SEMANA DO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL", COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AÇOES, PROPOSIÇÕES E ALTERNATIVAS PARA MINIMIZAR OS GRAVES PROBLEMAS, NO SEU ÂMBITO EM GERAL." 2019
Indicação "REQUER QUE SEJA EXECUTADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO STELA ROSA, NO BAIRRO BENEDITO BENTES." 2019
Indicação "SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO POUSO DA GARÇA I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES." 2019
Indicação "SOLICITA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA DO LOTEAMENTO POUSO DA GARÇA I, NO BAIRRO BENEDITO BENTES." 2019
Indicação "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSAM FIRMAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, TENDO A INTENÇÃO DE INCLUIR 27 JOVENS QUE ESTÃO NOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS, APTOS A TRABALHAR, NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, DANDO PRIORIDADE AOS MAIS VELHOS." 2019
Indicação "SOLICITO CELERIDADE NA LOCAÇÃO DE 02 IMÓVEIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE REPÚBLICA PARA JOVENS DE 18 À 21 ANOS (01 MASCULINO E 01 FEMININO), COM OU SEM DEFICIÊNCIA, EGRESSOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE NÃO POSSUAM MEIOS DE AUTO SUSTENTO." 2019
Requerimento "SUGIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O ENGAJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE BARES, EVENTOS, SHOWS E BOATES QUE VENDAM BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES DE 18 ANOS NA CIDADE DE MACEIÓ." 2019
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