Última atualização do Site: 28 de junho de 2024
José Márcio Filho (Zé Márcio)

(MDB)

gab.josemarciofilho@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Natural de Maceió, Zé Márcio Filho foi eleito em 2016 para seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Maceió, obtendo 8.914 votos. Formado em Direito, Zé Márcio Filho é casado com Mariana Ferreira Torres e pai de duas filhas: Maria Cecília e Maria Eduarda Torres Maia. Na Câmara Municipal de Maceió, o vereador vai dar continuidade ao trabalho social de seu pai, o ex-vereador por Maceió Zé Márcio.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 106 de 2024
Ementa Dispõe sob a outorga da Comenda Álvaro Vasconcelos Filho ao Triatleta Davi de Oliveira Brito.
Protocolo 03190008/2024 Data da Entrada 19/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/03/2024 GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
26/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR.
Protocolo 02200030/2024 Data da Entrada 20/02/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 15/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/02/2024 GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
22/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 54 de 2024
Ementa Projeto de lei que DETERMINA OS ORGANIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS.
Protocolo 02200029/2024 Data da Entrada 20/02/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Status
Data da Última Tramitação 20/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/02/2024 GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Projeto de Lei Nº 488 de 2023
Ementa Declara a Utilidade Pública da Sociedade Civil
Protocolo 08300029/2023 Data da Entrada 30/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
05/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 433 de 2023
Ementa RETIRA O INCISO VIII DO ARTIGO 30 DA LEI No 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08080054/2023 Data da Entrada 08/08/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Status
Data da Última Tramitação 08/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/08/2023 GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
Projeto de Lei Nº 64 de 2020
Ementa "DENOMINA DE PRAÇA MARCEL TENÓRIO ALVES (LULA), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA DR. VENCESLAU LINDOSO DE ASSIS - JARDIM PETRÓPOLIS I.
Protocolo 08060015/2020 Data da Entrada 06/08/2020 Prolongamento 12/08/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
06/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
12/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7392 / 2020
23/09/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.991 MACEIÓ/AL, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 62 de 2020
Ementa FICA DENOMINADO DE LARGO DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA A ATUAL RUA JOÃO SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO.
Protocolo 07240004 / 2020 Data da Entrada 24/07/2020 Prolongamento 04/08/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
04/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7391 / 2020
23/09/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.990 MACEIÓ/AL, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 33 de 2020
Ementa "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADES CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 04130004/2020 Data da Entrada 13/04/2020 Prolongamento 15/04/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
15/04/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/04/2020 SALA DAS COMISSÕES ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.499
Projeto de Lei Nº 152 de 2019
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378, DE 06 DE ABRIL DE 2015, ACRESCENTA O INCISO VI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4089/2019 Data da Entrada 12/11/2019 Prolongamento 12/11/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 12/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
19/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.349
05/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 082 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRODE 2019.
10/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
12/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
05/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
12/03/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.979 MACEIÓ/AL, 11 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 17 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICENTE MENINO PETRÚCIO - ASBEMEP.
Protocolo 485/2019 Data da Entrada 27/02/2019 Prolongamento 07/03/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
27/02/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
07/03/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.274
16/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.914 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 161 de 2017
Ementa Denominação de Rua Q, Loteamento Canto do Mainá, para Rua Otília Oliveira Fontes.
Protocolo 4367/17 Data da Entrada 19/10/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.745 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 45 de 2017
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar gratuito o transporte coletivo do Município de Maceió para o trabalhador que estiver sob assistência do benefício seguro desemprego e dá outras providências.
Protocolo 1045/17 Data da Entrada 22/03/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 44 de 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Saúde Veterinária itinerante e dá outras providências.
Protocolo 1044/17 Data da Entrada 22/03/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 43 de 2017
Ementa Altera a denominação da Rua 001 no bairro Cidade Universitária Rua Barão de Agua e dá outras providências.
Protocolo 1043/17 Data da Entrada 22/03/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 02/10/2017
Data Setor Assunto Arquivo
02/10/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.700 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2017
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto Nº 20 de 2019
Ementa AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E / OU VEREADORES.
Protocolo 4040/2019 Data da Entrada 07/11/2019 Prolongamento 07/11/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADO
Data da Última Tramitação 08/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
07/11/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
07/11/2019 PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
08/11/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 698
Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
Indicação "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO RIO NOVO". 2019
Indicação "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CITADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO RIO NOVO". 2019
Indicação "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RIO NOVO". 2019
Indicação "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DOS ACESSOS AO CEMITÉRIO DIVINA PASTORA, NO LOTEAMENTO RIO NOVO". 2019
Indicação "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SÃO LUIZ, ALTO DO RIO VERDE, RIO NOVO". 2019
Indicação "SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DAS RUAS ALECRIM, AREIA E VEREADOR HERMÍNIO CARDOSO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FERNÃO VELHO." 2019
Indicação "SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO NOVO." 2019
Moções
Descrição Ano Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Comissões
Título Função Período
Comissão de Ética Parlamentar Suplentes 2023 / 2024
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social Vice-Presidente 2023 / 2024