Última atualização do Site: 28 de junho de 2024
Francisco Filho (Chico Filho)

(PL)

gab.chicofilho@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Francisco Holanda Costa Filho, o Chico Filho, está no seu terceiro mandato. Ele comandou a presidência da Câmara Municipal de Maceió no biênio 2013/2014, logo após ter sido eleito vereador. Aos 40 anos, é um dos líderes de uma família com forte tradição na política em Alagoas: segue os passos do avô, Otacílio Holanda, e do pai, Chico Holanda, que foram vereadores da capital nas últimas quatro décadas. Foi reeleito em 2016 e em 2020, tendo votação expressiva em todas as zonas eleitorais da capital.

Preocupado com a transparência na gestão pública, seu mandato é focado na inovação, com novas práticas políticas, dando sua contribuição com a apresentação de projetos nas áreas da saúde, geração de empregos, educação, meio ambiente e infraestrutura. Também atua pelo crescimento social e econômico de Maceió, e é parceiro dos taxistas e das comunidades.

Como presidente da Câmara, assumiu o compromisso de implantar uma gestão que trouxesse à Casa modernidade e transparência, com o objetivo de aproximar cada vez mais a população maceioense do Legislativo. Já foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e é integrante do Conselho Econômico de Maceió.

Formado em Direito pelo Cesmac, é advogado militante e possui experiência na área pública como procurador municipal e também como agente da Polícia Civil de Alagoas. Também cursou até o 4º ano de Engenharia Civil na Ufal. É um dos diretores da Associação Comercial de Maceió e conselheiro do CRB.

Casado com a arquiteta Márcia Gomes de Barros Melro Holanda, é pai de Guilherme e Arthur.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 182 de 2024
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.472, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, ACRESCENTA-LHE TAREFAS DE AÇÃO FISCAL EM SEU ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160029/2024 Data da Entrada 16/05/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Projeto de Lei Nº 145 de 2024
Ementa AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04110013/2024 Data da Entrada 11/04/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 137 de 2024
Ementa ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.973. DE 14 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ.
Protocolo 04050011/2024 Data da Entrada 05/04/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Status
Data da Última Tramitação 05/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Projeto de Lei Nº 128 de 2024
Ementa AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 04030030/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 24/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024 PROCURADORIA
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 5 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ENFERMAGEM ALAGOANA - IENFAL
Protocolo 01180004/2024 Data da Entrada 18/01/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/01/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
07/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/03/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
18/03/2024 PGCMM
19/03/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
27/03/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
11/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/05/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 590 de 2023
Ementa institui o festival bumba meu boi no município de Maceió
Protocolo 11020001/2023 Data da Entrada 02/11/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 26 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ALIANÇA COMERCIAL DE MACEIÓ
Protocolo 01300022/2023 Data da Entrada 30/01/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
30/01/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 83 de 2020
Ementa Fica denominado de MARLENE FERNANDES LANVERLY DE MELO, Posto de Saúde localizado na Rua Padre Cicero, Nº386 no Bairro de Santa Lúcia, nesta cidade.
Protocolo 10140011/2020 Data da Entrada 14/10/2020 Prolongamento 15/10/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 10/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
15/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.402
Projeto de Lei Nº 82 de 2020
Ementa Fica denominado de JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, Praça localizada nas margens da Av. Cicero de Toledo, vizinho ao prédio da Policia Federal, no Bairro da Jaraguá, nesta cidade.
Protocolo 10060001/2020 Data da Entrada 06/10/2020 Prolongamento 07/10/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 10/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
06/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
07/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
10/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.403
Projeto de Lei Nº 16 de 2020
Ementa ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.933, 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACORDO PARA CONVERTER AS MULTAS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS SUAS NORMAS E ALTERA O ANEXO I DA LEI.
Protocolo 500/2020 Data da Entrada 27/02/2020 Prolongamento 03/03/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
27/02/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
03/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2020 SALA DAS COMISSÕES RELATOR SAMYR MALTA, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
19/03/2020 DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.492
Projeto de Lei Nº 15 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, INSTALAR EQUIPAMENTO BLOQUEADOR ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 444/2020 Data da Entrada 19/02/2020 Prolongamento 20/02/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/02/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
20/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
11/03/2020 SALA DAS COMISSÕES RELATORA FÁTIMA SANTIAGO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
19/03/2020 DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.486
Projeto de Lei Nº 125 de 2019
Ementa DENOMINA DE GASTÃO FLORÊNCIO MIRANDA A PRAÇA NA AV. MANOEL AFONSO, VIZINHO A ESCOLA SILVÂNIA ATAÍDE, NO BAIRRO SANTA LUCIA, NESTA CIDADE.
Protocolo 3177/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 21/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
11/09/2019 SALA DAS COMISSÕES ENCAMINHADO A DIVISÃO DE CADASTRAMENTO, BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM 19/09/2019.
11/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.344
21/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.950 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 124 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TAXI DE MACEIÓ.
Protocolo 3176/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
17/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.458
Projeto de Lei Nº 71 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DR. HEMERSON CASADO
Protocolo 1900/2019 Data da Entrada 05/06/2019 Prolongamento 06/06/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 03/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
06/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
20/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
28/08/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
30/08/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.304
03/09/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.932 MACEIÓ/AL, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 237 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITUAIS ALLAN KARDEC - SEEAK
Protocolo 4518/2018 Data da Entrada 13/12/2018 Prolongamento 20/02/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.283
16/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.916 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 127 de 2018
Ementa Altera de Avenida Cachoeira do Meirim para Professor Silvânio Barbosa dos Santos a avenida localizada no bairro Benedito Bentes CEP 57084-700
Protocolo 3178/18 Data da Entrada 11/09/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 199 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública municipal o Instituto Associativo dos Pais e Amigos do Farol.
Protocolo 5223/17 Data da Entrada 05/12/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.748 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 177 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Moradores do Loteamento Otacílio Holanda.
Protocolo 4686/17 Data da Entrada 07/11/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.731 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 176 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública Municipal a Rede Cristã de Acolhimento e Recuperação do Dependente Químico do Estado de Alagoas – RECRIA.
Protocolo 4685/17 Data da Entrada 07/11/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.730 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 127 de 2017
Ementa Altera de Rua Gerson Lopes para Rua Luiz Vieira dos Anjos a Rua localizada no bairro Serraria.
Protocolo 3484/17 Data da Entrada 24/08/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 39 de 2017
Ementa Institui a Campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril VERDE no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 958/17 Data da Entrada 17/03/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.661 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 102 de 2016
Ementa Fica denominada de Vanderlei Maria de Andrade a Unidade Básica de saúde localizada no bairro Riacho Doce, litoral norte de Maceió.
Protocolo 2515/16 Data da Entrada 21/06/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 101 de 2016
Ementa Fica denominada de Maria Tereza Holanda Costa a Unidade Básica de saúde localizada no bairro Ouro Preto.
Protocolo 2514/16 Data da Entrada 21/06/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.635 MACEIÓ/AL, 15 DE SETEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 85 de 2016
Ementa Considera de Utilidade pública o Centro de Apoio Comunidades -CAC
Protocolo 2133/16 Data da Entrada 23/05/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.570 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 39 de 2016
Ementa Institui a categoria de Táxi executivo no sistema de transporte individual remunerado de passageiros e autoriza emissão de novos alvarás de estacionamento no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1197/16 Data da Entrada 30/03/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 33 de 2016
Ementa Dá denominação - BECO DO BOLO
Protocolo 967/16 Data da Entrada 09/03/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.641 MACEIÓ/AL, 03 DE OUTUBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 142 de 2015
Ementa Fica denominada de Rua Industrial Sidrach Costa a Rua Projetada F no bairro Farol.
Protocolo 3308 Data da Entrada 18/08/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 95 de 2015
Ementa Fica denominado de Rua Professor Manoel Coelho Neto as ruas 7-A(rua profº. Coelho Neto) e 7-B (rua Manoel Alcides de Castro) situadas no loteamento Stela Maris, Jatiúca – Maceió – AL.
Protocolo 2282 Data da Entrada 03/06/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 87 de 2015
Ementa Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 2062 Data da Entrada 19/05/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 48 de 2015
Ementa Regulamenta a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, comida de rua no âmbito da administração municipal, no Município de Maceió e adota outras providencias.
Protocolo 1475 Data da Entrada 07/04/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 34 de 2015
Ementa Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 1295 Data da Entrada 25/03/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 31 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providencias.
Protocolo 1183 Data da Entrada 18/03/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 8 de 2015
Ementa Denomina de Rua Jurandir Costa a rua 2-G do conjunto INOCOOP bairro Cidade Universitária.
Protocolo 0792 Data da Entrada 19/02/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projetos de Decreto
Projeto de Decreto Nº 12 de 2020
Ementa “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO CORONEL CLAÚDIO GADELHA FERNANDES.”
Protocolo 09040001/2020 Data da Entrada 04/09/2020 Prolongamento 09/09/2020
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status DECRETO LEGISLATIVO Nº 708
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
09/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
03/12/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
15/12/2020 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 708
Projeto de Decreto Nº 22 de 2019
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SENHOR JOSÉ ENALDO MARQUES SILVA.
Protocolo 4100/2019 Data da Entrada 12/11/2019 Prolongamento
Localização Atual PROTOCOLO
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 12/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
Projeto de Decreto Nº 20 de 2019
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SENHOR FELIPE SARMENTO CORDEIRO.
Protocolo 4027/2019 Data da Entrada 06/11/2019 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 16/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
06/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
16/12/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 701 MACEIÓ/AL, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Decreto Nº 17 de 2019
Ementa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO.
Protocolo 2593/19 Data da Entrada 19/07/2019 Prolongamento
Localização Atual PROTOCOLO
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 01/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
01/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
Projeto de Decreto Nº 12 de 2018
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Sr. ROBERTO KASPRZYKOWSKI BONNES.
Protocolo 2192/18 Data da Entrada 18/06/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Decreto Nº 11 de 2018
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao SR. NIVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR.
Protocolo 2191/18 Data da Entrada 18/06/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Decreto Nº 22 de 2017
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió “ In memoriam” ao Sr. Luiz de França Canuto.
Protocolo 4569/17 Data da Entrada 01/11/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Decreto Nº 17 de 2017
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Sr. João Agripino da Costa Dória Júnior.
Protocolo 3565/17 Data da Entrada 30/08/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Decreto Nº 18 de 2016
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Dr. Daniel Coelho Alcoforado Costa.
Protocolo 2463/16 Data da Entrada 14/06/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO OURO PRETO." 2019
Indicação "SOLICITA REPARO DE LINHA D´AGUA E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA KAIO GLAUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO OURO PRETO." 2019
Requerimento PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NAS RUAS D, E, F G E H, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CARAJAS II, NO BAIRRO SERRARIA, NESTA CAPITAL. 2019
Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DE LINHA D’AGUA E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA KAIO GLAUCO NO BAIRRO OURO PRETO, NESTA CAPITAL. 2019
Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA NO BAIRRO OURO PRETO, EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2019
Requerimento Calçamento e saneamento da Rua Progresso no bairro Serraria. 2015
Requerimento Capinação e retirada de entulhos e pintura de meio fio no Conjunto Carajás II nas Quadra G e H situado na Serraria. 2015
Requerimento Coleta de lixo na Rua Marques de Abrantes no Bebedouro 2015
Requerimento Construção de uma ponte na Grota do Pau Darco II, no bairro Feitosa. 2015
Indicação Construção/Restauração de uma Ponte da Grota do Pau Darco II- Feitosa 2015
Requerimento Limpeza da linha d'água e galerias de água pluvial da Avenida Dário Marsiglia, Santa Lúcia. 2015
Requerimento Pavimentação e drenagem nos Loteamentos Terra de Antares I e II. 2015
Requerimento Recuperação da escadaria na Rua Ana Amélia de Alencar, bairro de Santo Amaro. 2015
Requerimento Recuperação da Ponte que liga o Loteamento Novo a Rua Américo Vasco, Riacho Doce. 2015
Requerimento Reforma imediata da Ponte do Canal do Trapiche, bairro Trapiche. 2015
Requerimento Requer a construção de um mercado das marisqueiras no bairro do Dique Estrada. 2015
Requerimento Requer do regimento interno que seja eleita as comissões permanente desta Casa para o Biênio 2015/2016. 2015
Indicação Restauração de uma Ponte da Grota do Pau Darco II- Feitosa 2015
Requerimento Serviço de limpeza do canal no bairro Trapiche. 2015
Requerimento Serviço de restauração da quadra de esportes da Grota do Pau Darco II, no bairro Feitosa. 2015
Requerimento Serviço para melhorar o acesso da Grota do Andraujo, bairro Garça Torta. 2015
Requerimento Solicita a fiscalização da SMTT nos taxistas nos arredores do Aeroporto Zumbi dos Palmares. 2015
Requerimento Solicita construção de duas escadarias na Grota do Fação, Ipioca. 2015
Requerimento Solicita construção de uma ponte na Grota do Pau Darco II, no Feitosa. 2015
Requerimento Solicita drenagem e saneamento nos Conjuntos Otacílio Holanda, Gama Lins e no bairro Cidade Universitária. 2015
Requerimento Solicita informações acerca da situação por qual passam os Posto de Saúde de todo o Litoral Norte. 2015
Requerimento Solicita informações acerca do aluguel da casa localizada na Rua Padre Cícero no bairro da Santa Lúcia. 2015
Requerimento Solicita informações acerca do aluguel da casa localizada na Rua Padre Cícero no bairro Ouro Preto. 2015
Requerimento Solicita informações sobre o início de obras de nova Unidade de Saúde na Avenida Senador Rui Palmeira, Trapiche da Barra. 2015
Requerimento Solicita o serviço de mutirão da Quadra de Esportes e Praça central do bairro Canaã. 2015
Requerimento Solicita que seja criado dentro da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió uma Câmara Temática. 2015
Requerimento Solicita que seja realizada a conclussão do recapeamento e sinalização da Rua Jairo Marques Luz, no Salvador Lyra. 2015
Requerimento Solicita que seja realizado o serviço de retirada de entulhos na Rua Almirante, Santa Lúcia. 2015
Requerimento Solicita reforma da Quadra Esportiva Jaime Andrade Leão, no Conjunto INOCOOP bairro Cidadae Universitária. 2015
Requerimento Solicitação de construção de Unidade de Saúde no bairro de Garça Torta. 2015
Requerimento Solicitação de cópia de contrato com a Clínica de Psiquiatra José Lopes. 2015
Requerimento Solicitação de que seja colocada uma lixeira na Al 101 Norte, próximo a Rua Ana R. Calheiros, em Ipioca. 2015
Requerimento Solicitando cópia de todas as licenças ambientais do Conjunto Sonho de Antônio Duarte, localizado no bairro Riacho Doce. 2015
Requerimento Solicitando esclarecimentos sobre a concessão de Alvará de Construção e um possível pedido de Habite-se do Conjunto Residencial Sonho de Antônio Duarte, localizado no bairro Riacho Doce. 2015
Requerimento Ambulância Cidadã do Litoral Norte de Maceió 2014
Requerimento Audiência Pública com o tema Sistema Cicloviário. 2014
Requerimento Drenagem e pavimentação. 2014
Requerimento Drenagem na Rua Dr. Virgílio Guedes entre os Conjuntos Joaquim Leão e Virgem dos Pobres II, no Vergel. 2014
Requerimento Férias relativas ao exercícios 2013/2014. 2014
Requerimento Iluminação, limpeza e poda de árvores na Serraria. 2014
Requerimento Implantação de uma quadra Poliesportiva na Serraria. 2014
Requerimento Instalação de aparelhos de ginástica, caixa de areia e brinquedos infantis. 2014
Requerimento Limpeza e desassoleamento do Rio Doce. 2014
Requerimento Materiais esportivos e reforma de quadra esportiva. 2014
Requerimento Melhorias na iluminação, limpeza, poda de árvores e reforma da praça do conjunto residencial Senador Rui Palmeira, localizado na Serraria. 2014
Requerimento Pavimentação da Rua Dr Antônio Guedes de Nogueira, situada no bairro da Pitanguinha. 2014
Requerimento Pavimentação da Rua Edilson Lins de Araújo, situado no bairro da Serraria. 2014
Requerimento Pavimentação da Rua Teobaldo Barbosa, situado no bairro do Tabuleiro do Martins. 2014
Requerimento Pavimentação e de drenagem na Rua São Pedro, em Garça Torta. 2014
Requerimento Pedido de licença de área pública. 2014
Requerimento Pintura de faixas de pedestres na Jatiúca. 2014
Requerimento Providências para minimizar o desconforto dos usuários do Programa de Saúde Família. 2014
Requerimento Recapeamento do Conjunto Cidade Universitária. 2014
Indicação Recuperação da estrutura da Ponte sobre o Rio Riacho Doce 2014
Requerimento Reforma da Quadra Esportiva e das duas praças existentes no Conjunto Inocoop - Cidade Universitária. 2014
Requerimento Reforma da Quadra Esportiva e das duas praças no Conjunto Inocoop. 2014
Requerimento Reforma das praças Boa Vista em Ipioca. 2014
Requerimento Requer a construção de um abrigo de ônibus, Povoado Boca do Rio, Ipioca. 2014
Requerimento Requer a drenagem e pavimentação, Cidaede Universitária. 2014
Requerimento Requer a identificação e posterior remoção das famílias que se encontram em moradias de alto risco erguidas na borda do rio na localidade Grota do Andraújo, em Riacho Doce. 2014
Requerimento Requer o recapeamento da travessa Dr. Abelardo Pontes Lima, no Vergel. 2014
Requerimento Requer providência o recapeamento da travessa Dr. Abelardo Pontes Lima, no Vergel. 2014
Requerimento Requer serviços de poda na Av Antônio Gomes de Barros. 2014
Requerimento Saneamento básico e pavimentação no Clima Bom. 2014
Requerimento Solicita apoio para realização de festa. 2014
Requerimento Substituição de lâmpadas em Riacho Doce. 2014
Requerimento Troca das luminárias na Garça Torta. 2014
Requerimento Cópia de parecer técnico. 2013
Requerimento Instalação de um Canil Municipal. 2013
Requerimento Moção de pesar pelo falecimento da Jornalista Ana Luíza Collor de Mello - Presidente de Honra das Organizações Arnon de Mello. 2013
Requerimento Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da atividade dos profissionais de transporte remunerado de passageiro em motocicleta denominado Mototaxista. 2013
Requerimento Reativação do terminal de ônibus da Pitanguinha. 2013
Requerimento Requer a construção de um Posto de Saúde no loteamento Por do Sol na quadra "C " no Tabuleiro do Martins. 2013
Requerimento Requer a iluminação da Praça Riacho Doce no bairro de Riacho Doce. 2013
Requerimento Requer a iluminação e reurbanização da Praça de Riacho Doce no bairro de Riacho Doce. 2013
Requerimento Requer a instalação da iluminação do cemitério de Riacho Doce. 2013
Requerimento Requer colocação de semáfaro no cruzamento da Av Empresário Valentim Abílio Diniz com a Rua São Francisco no bairro de Ouro Preto. 2013
Requerimento Requer complemento do calçamento da Av Bosque das Acácias no Conjunto Santo Onofre em Cruz das Almas. 2013
Requerimento Requer manutenção na iluminação de toda Rua Paulina Maria Mendonça no bairro de Mangabeiras. 2013
Requerimento Requer pavimentação e saneamento da 5ª Travessa Santo Antônio no Jacintinho. 2013
Requerimento Requer pavimentação e saneamento da quadra "A" do Loteamento Por do Sol no Tabuleiro do Martins. 2013
Requerimento Requer Pavimentação e Saneamento da Rua Marcos Aurélio - Morada do Bosque - no Tabuleiro. 2013
Requerimento Requer Pavimentação e Saneamento da Rua Travessa dos Artista no Tabuleiro. 2013
Requerimento Requer Pavimentação e Saneamento de diversas Ruas do bairro do Tabuleiro. 2013
Requerimento Requer podação das árvores do canteiro central da Av Antônio Gomes de Barros na Jatiúca. 2013
Requerimento Requer que o município participe do Canal da Cidadania. 2013
Requerimento Requer reforma da quadra Poliesportiva da Grota do Moreira no Jacintinho. 2013
Requerimento Requer Saneamento e Calçamento da Rua das Orquídeas e da Av. Bela Vista no loteamento Bela Vista II no Benedito Bentes II. 2013
Requerimento Requer saneamento e pavimentação da Rua Adriano Magalhães na Vila da Paz no bairro de Santa Lúcia no Tabuleiro. 2013
Requerimento Requer saneamento e pavimentação da Rua Jairo Marques Luz no bairro de Santa Lúcia no Tabuleiro. 2013
Requerimento Requer saneamento e pavimentação das 5 Ruas Projetadas do loteamento Santa Lúcia no bairro de Santa Lúcia no Tabuleiro. 2013
Requerimento Reunião extraordinária para apreciação do Projeto de Lei 149/13 Mensagem 030/13 PPA Participativo 2014/2017. 2013
Requerimento Saneamento e pavimentação de Ruas na Santa Lúcia e Tabuleiro. 2013
Requerimento Solicita para que o município participe do Canal da Cidadania. 2013
Requerimento Solicitação de explicações com relação as condições do Hospital Vida, na Rua Deputado Eliseu Teixeira no bairro Ponta Verde. 2013
Requerimento Solicitação de explicações junto a Secretária Municipal de Saúde com relação as condições do Hospital Vida, localizado na Rua Deputado Eliseu Teixeira, no bairro de Ponta Verde. 2013
Requerimento Solicitação de Faixas Semi-Exclusiva. 2013
Requerimento Solicitações de informações das linhas de ônibus existentes, da relação das empresas prestadoras de serviços e relação dos ônibus com ano de fabricação. 2013
Requerimento Solicito o Prefeito desta capital Rui Soares Palmeira para que o município participe do Canal Cidadania. 2013
Moções
Descrição Ano Arquivo
"MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DO SR. JOSÉ MACEDO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ - SIMA, PELA AGRESSÃO COM SOCOS NO ROSTO A UMA COLEGA DE TRABALHO." 2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PABLO ÂNGELO DE ALMEIDA. 2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS PELO 2º E 4º LUGARES DAS EQUIPES MÁSTER E SUPER MÁSTER DOS JOGOS DE FUTEBOL DA 3ª COPA DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIAS DO NORDESTE. 2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO SANTANA DOS SANTOS. 2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZENILDO ALVES JÚNIOR. 2016
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO KENNEDY PINAUD CALHEIROS, POR SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL DO SEBRAE. 2014
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA ALEXANDRE HENRIQUE LINO PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NA 25ª EDIÇÃO DO PRÊMIO BRASKEM DE JORNALISMO. 2014
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OLÍMPIA CASSELA DE FIGUEIREDO. 2014
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS. 2014
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ HÉLDER COSTA LOUREIRO. 2014
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. 2014
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANETE RODRIGUES VIANA LEÃO. 2013
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE GUSTAVO BARROS NORMANDE. 2013
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS DUARTE DE AMORIM. 2013
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA ANA LUIZA COLLOR DE MELLO. 2013
Comissões
Título Função Período
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura Demais Membros 2023 / 2024
Comissão de Assuntos Urbanos Vice-Presidente 2023 / 2024
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Presidente 2023 / 2024
Comissão de Ética Parlamentar Vice-Presidente 2023 / 2024