Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024
Dr. Cleber Costa

(PL)

gab.clebercosta@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Natural de Maceió, o cardiologista e cirurgião cardiovascular Cleber Costa de Oliveira, entrou para a vida política em 2010, ano em que disputou a eleição para deputado estadual, tendo ficado com a segunda suplência da coligação. Em 2012, foi eleito vereador por Maceió.

Em 2016, concorreu novamente para vereador pelo PP, sendo eleito como suplente da coligação Alagoas com o Povo, o que possibilitou seu retorno à Câmara de Vereadores de Maceió para exercer o mandato em 2019-2020. Em 2021, volta à câmara eleito como suplente pelo PSB.

Filho do dirigente sindical Anísio Rodrigues de Oliveira e de dona Nazarita Costa de Oliveira, Cleber Costa teve uma vida simples, estudando boa parte do ensino médio em escola pública quando, aos 17 anos, ganha uma bolsa de estudos para concluir o ensino médio nos Estados Unidos.

De volta à Maceió, ingressa no curso de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), concluindo o 6º ano em 1977 no Rio de Janeiro. Em seguida, fez residência em Cirurgia Cardiovascular, no Instituto Dante Pazzanese – SP, sob a tutela do Dr. Adib Jatene. No total, já comandou mais de 10 mil cirurgias do coração, sempre lutando por melhor assistência para seus pacientes.

Inconformado com o descaso da saúde no estado, decidiu ingressar na política para cobrar soluções do Poder Público, elaborar projetos de lei que beneficiem a população e também ouvir as comunidades.

O foco de atuação de Cleber Costa é a saúde do maceioense, pois com uma experiência de mais de 40 anos na área, sabe exatamente o que a população precisa.

 
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 55 de 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Maceió o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Protocolo 02130059/2023 Data da Entrada 13/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 54 de 2023
Ementa Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 02130058/2023 Data da Entrada 13/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 93 de 2020
Ementa INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE E O CORONAVÍRUS, QUANDO A VACINA ESTIVER DISPONÍVEL, O INTEGRANTE DA CATEGORIA DE REPRESENTANTE COMERCIAL DE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS.
Protocolo 11040003/2020 Data da Entrada 04/11/2020 Prolongamento 05/11/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/11/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
05/11/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.449
Projeto de Lei Nº 89 de 2020
Ementa ESTABELECE COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Protocolo 10210015/2020 Data da Entrada 21/10/2020 Prolongamento 22/10/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 26/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
Projeto de Lei Nº 88 de 2020
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10210014/2020 Data da Entrada 21/10/2020 Prolongamento 22/10/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 10/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.409
Projeto de Lei Nº 81 de 2020
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS – IDEAL.
Protocolo 09210008/2020 Data da Entrada 21/09/2020 Prolongamento 23/09/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
23/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
13/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.448
Projeto de Lei Nº 76 de 2020
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08190006/2020 Data da Entrada 19/08/2020 Prolongamento 25/08/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.447
Projeto de Lei Nº 67 de 2020
Ementa “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 08110006/2020 Data da Entrada 11/08/2020 Prolongamento 13/08/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 10/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
13/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.408
Projeto de Lei Nº 40 de 2020
Ementa “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 05010002 / 2020 Data da Entrada 01/05/2020 Prolongamento 25/06/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.446
Projeto de Lei Nº 39 de 2020
Ementa “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA E BULIMIA NERVOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 05010001 / 2020 Data da Entrada 01/05/2020 Prolongamento 25/06/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.445
Projeto de Lei Nº 37 de 2020
Ementa "ACRESCENTA O INCISO X E O §3º AO ART. 2º DA LEI 6.497, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 04240005/2020 Data da Entrada 24/04/2020 Prolongamento 25/06/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 30/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
24/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 31 de 2020
Ementa INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 823/2020 Data da Entrada 20/03/2020 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
20/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.444
Projeto de Lei Nº 30 de 2020
Ementa OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Protocolo 803/2020 Data da Entrada 19/03/2020 Prolongamento 19/03/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.443
Projeto de Lei Nº 28 de 2020
Ementa INSTITUI O DIA DO ABRAÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 783/2020 Data da Entrada 17/03/2020 Prolongamento 18/03/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 10/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
17/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.407
Projeto de Lei Nº 17 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS A CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, BEM COMO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 581/2020 Data da Entrada 04/03/2020 Prolongamento 05/03/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
05/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/03/2020 SALA DAS COMISSÕES RELATOR GALBA NETTO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.442
Projeto de Lei Nº 172 de 2019
Ementa CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE "C" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4734/2019 Data da Entrada 19/12/2019 Prolongamento 18/02/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 19/02/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
19/02/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 171 de 2019
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO A SÍFILIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4695/2019 Data da Entrada 17/12/2019 Prolongamento 18/02/2020
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 19/02/2020
Data Setor Assunto Arquivo
17/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/02/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
19/02/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 154 de 2019
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA DA MITOLOGIA BRASILEIRA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Protocolo 4156/2019 Data da Entrada 13/11/2019 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
22/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.441
Projeto de Lei Nº 150 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.
Protocolo 4008/2019 Data da Entrada 05/11/2019 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.450
Projeto de Lei Nº 147 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3903/2019 Data da Entrada 30/10/2019 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/10/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.440
Projeto de Lei Nº 93 de 2019
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CULTURA NERD, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2439/2019 Data da Entrada 19/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/10/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.310
01/10/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.936 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 91 de 2019
Ementa DETERMINA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2415/2019 Data da Entrada 16/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
16/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
08/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social
Projeto de Lei Nº 90 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS A CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, BEM COMO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2414/2019 Data da Entrada 16/07/2019 Prolongamento 01/08/2019
Localização Atual Divisão de Documentação Legislativa
Status ARQUIVADO
Data da Última Tramitação 17/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
16/07/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
01/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/03/2020 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO
17/11/2020 Divisão de Documentação Legislativa ARQUIVADO
Projeto de Lei Nº 82 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “ CITRONELA” (CYMBOPOGON WINTERIANUS) E “CROTALÁRIA (CROTALARIA JUNCEA) COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2093/2019 Data da Entrada 18/06/2019 Prolongamento 25/06/2019
Localização Atual PLENÁRIO
Status SIM:13 MANUTENÇÃO NÃO:6 REJEIÇÃO
Data da Última Tramitação 05/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
18/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
25/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
04/09/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/10/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
31/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.337
21/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 074 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
05/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 76 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2051/2019 Data da Entrada 14/06/2019 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM - 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 27/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.355
27/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 46 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ.
Protocolo 1448/2019 Data da Entrada 07/05/2019 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 08/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/05/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/05/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 21 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 667/2019 Data da Entrada 14/03/2019 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
06/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.498
Projeto de Lei Nº 18 de 2019
Ementa TORNA TODOS OS ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 529/2019 Data da Entrada 07/03/2019 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 24/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
12/03/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
19/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 15 de 2019
Ementa PROÍBE RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NA CIDADE DE MACEIÓ COMERCIALIZAR E FORNECER AOS SEUS CLIENTES CANUDOS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO E/OU SIMILARES.
Protocolo 401/2019 Data da Entrada 20/02/2019 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 26/02/2019
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26/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 153 de 2016
Ementa Estabelece a fixação de quadro de Zumbi dos Palmares nas Escolas Públicas Municipais de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 4286/16 Data da Entrada 01/12/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 143 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação “ANG AL”
Protocolo 4070/16 Data da Entrada 06/11/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 131 de 2016
Ementa Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Maceió. - Banco do Povo e dá outras providências.
Protocolo 3279/16 Data da Entrada 18/08/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 129 de 2016
Ementa Torna obrigatória a afixação em lugar visível de lista de profissionais de saúde que trabalhem em Unidades Saúde de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3252/16 Data da Entrada 10/08/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo 2947/16 Data da Entrada 28/07/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo 2947/16 Data da Entrada 28/07/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa Declara de utilidade publica o Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) e dá outras providencias.
Protocolo 2785 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 111 de 2016
Ementa Altera a denominação da Rua H para Rua José Cabral da Rocha Barros no Loteamento Parque do Farol, no bairro Gruta de Lourdes.
Protocolo 2646/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
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16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.705 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 110 de 2016
Ementa Determina que 5% das moradias populares construídas pela P.M.M. sejam disponibilizadas a mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.
Protocolo 2645/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 108 de 2016
Ementa Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de Lazer, nos fins de semana, nas Escolas públicas Municipais de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2608/16 Data da Entrada 30/06/2018 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 107 de 2016
Ementa Institui passagem gratuita aos trabalhadores desempregados nos transportes coletivo do município de Maceió e de á outras Providências.
Protocolo 2607/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 106 de 2016
Ementa Institui o tema “ Cuidadores de Idosos” como tema transversal na grade curricular das Escolas Públicas do Município de Maceió
Protocolo 2594/16 Data da Entrada 28/06/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 105 de 2016
Ementa Revoga a Lei 5.683/2008 e retorna à denominação da Rua Reverendo Célio Miguel de Araújo, no bairro Tabuleiro do Martins.
Protocolo 2593/16 Data da Entrada 28/06/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 99 de 2016
Ementa Determina a fixação de placa informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2464/16 Data da Entrada 14/06/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 56 de 2016
Ementa Altera a denominação da Rua A, Rua B e Rua C, respectivamente Rua Líder Comunitário Valdemi José de Lima, Rua Padre Pinho e Rua Pintor José Zumba, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo 1484/16 Data da Entrada 14/04/2016 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 4 de 2016
Ementa Institui no Calendário Oficial do Município o Dia das Flores a ser comemorado anualmente no 1º sábado de janeiro e dá outras providências.
Protocolo 165/16 Data da Entrada 13/01/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 17/04/2017
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17/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.619 MACEIÓ/AL, 18 DE BARIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 199 de 2015
Ementa Altera a denominação da Avenida Cachoeira do Mirim para Avenida Boina Azul Capitão Moreira, no bairro do Benedito Bentes.
Protocolo 4694 Data da Entrada 01/12/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 182 de 2015
Ementa Altera a denominação da Avenida Eduardo Gomes para Avenida Nações Africanas no bairro Cruz das Almas.
Protocolo 4448 Data da Entrada 11/11/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 160 de 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Instituição “Centro Espirita Melo Maia e dá outras providencias.
Protocolo 3846 Data da Entrada 04/11/2019 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 158 de 2015
Ementa Altera o Art. 14, Inciso XI da Lei nº 6.370 de 17 de março de 2015.
Protocolo 3779 Data da Entrada 22/09/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 157 de 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Instituição “Ashram Badari Vana”.
Protocolo 3762 Data da Entrada 22/09/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 148 de 2015
Ementa Obrigatoriedade de mantenimento de desfibrilador externo automático em locais abertos ao público e capacitação de pessoal para uso.
Protocolo 3506 Data da Entrada 01/09/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 118 de 2015
Ementa Declara de utilidade publica o Instituto Feminista Jarede Viana e dá outras providencias.
Protocolo 2787 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 117 de 2015
Ementa Declara de utilidade publica a “Instituição Felix Folia – Bloco Felinas” e dá outras providencias.
Protocolo 2790 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 115 de 2015
Ementa Altera a denominação da Av. Penedo para Avenida Valdemi José de Lima, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo 2744 Data da Entrada 10/07/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 53 de 2015
Ementa Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede publica municipal de ensino de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 1525 Data da Entrada 09/04/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 52 de 2015
Ementa Cria aéreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede publica municipal de Maceió.
Protocolo 1524 Data da Entrada 09/04/2015 Prolongamento
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Projeto de Lei Nº 43 de 2015
Ementa Inclui incisos VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII ao Artigo 2º da Lei nº 4.294 de 07 de fevereiro de 1994.
Protocolo 1370 Data da Entrada 31/03/2015 Prolongamento
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Projetos de Decreto
Projeto de Decreto Nº 10 de 2020
Ementa INSTITUI A COMENDA MESSIAS DE MELO, DESTINADA A AGRACIAR PERSONALIDADES VINCULADAS À CRIAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA GEEK NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 822/2020 Data da Entrada 20/03/2020 Prolongamento
Localização Atual RETIRADO
Status RETIRADO
Data da Última Tramitação 03/04/2020
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20/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
03/04/2020 RETIRADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Decreto Nº 12 de 2019
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO.
Protocolo 1980/19 Data da Entrada 10/06/2018 Prolongamento 12/06/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 12/09/2019
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10/06/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
10/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
12/09/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 692
Projeto de Decreto Nº 8 de 2019
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO PROFESSOR DOUTOR E CARDIOLOGISTA JOSEP BRUGADA TERRADELLAS.
Protocolo 1449/2019 Data da Entrada 07/05/2019 Prolongamento 03/05/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 13/06/2019
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05/06/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
05/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
12/06/2019 PRESIDÊNCIA TEXTO ORIGINAL
12/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/06/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO N° 689
Projeto de Decreto Nº 4 de 2019
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO EMPRESÁRIO E HOTELEIRO MÁRCIO AUGUSTO GOMES COELHO.
Protocolo 549/2019 Data da Entrada 12/03/2019 Prolongamento 12/03/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 16/05/2019
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12/03/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
15/05/2019 PRESIDÊNCIA TEXTO ORIGINAL
16/05/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO N° 685
Projeto de Decreto Nº 23 de 2016
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Maceió ao Senhor Giuseppe Cartisano.
Protocolo 3469/16 Data da Entrada 12/09/2016 Prolongamento
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Projeto de Decreto Nº 19 de 2016
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Compositor, Arranjador e Multi-Instrumentista alagoano HERMETO PASCOAL.
Protocolo 2595/16 Data da Entrada 28/06/2016 Prolongamento
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Projeto de Decreto Nº 13 de 2016
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Sr. Derli Kluesener
Protocolo 1482/16 Data da Entrada 14/04/2016 Prolongamento
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Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
Indicação "REQUE A REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E REPARO DO CALÇAMENTO JÁ REALIZADO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO DE BRITO, LOCALIZDA NO BAIRRO DO CLIMA BOM." 2019
Indicação "REQUER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO PROFESSOR DOUTOR E CARDIOLOGISTA JOSEP BRUGADA TORRADELLAS." 2019
Indicação "REQUER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SENHOR DIVALDO PEREIRA FRANCO." 2019
Indicação "REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA H, QUADRA 8, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ DA SILVA PEIXOTO, NO BAIRRO DO JACINTINHO." 2019
Indicação "REQUER A INSTALAÇÃO DE UM GRADIL EFETIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SUICÍDIOS NA PONTE DO VALE DO REGINALDO." 2019
Indicação "REQUER À MESA, A CONCCESSÃO DA COMENDA DOM FERNANDO IÓRIO RODRIGUES À SRA TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL,EM RECONHECIMENTO AS SUAS ATIVIDADES ENQUANTO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ E POR SUA LUTA EM PROL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS." 2019
Indicação "REQUER À MESA, A CONCCESSÃO DA COMENDA DOM FERNANDO IÓRIO RODRIGUES AO SR PROFESSOR GERALDO LIBERAL, PELO SEU DESTAQUE NA LUTA EM PROL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS." 2019
Requerimento "REQUER À MESA, A CONCESSÃO ÀS SENHORAS IRACI FERREIRA BARROS DA COSTA E MARIA ELISABETE CAVALCANTI DE MELO, A COMENDA SENADOR AURÉLIO VIANA." 2019
Indicação "REQUER À MESA, A CONCESSÃO DA COMENDA AMIGO DA PESSOA IDOSA A DEPUTADA FEDERAL TEREZA NELMA PORTO, EM VIRTUDE DO SEU EXTENSO TRABALHO EM DEFESA DA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E SAÚDE DOS IDOSOS DE MACEIÓ, DE ALAGOAS E DO BRASIL." 2019
Indicação "REQUER À MESA, A CONCESSÃO DA COMENDA AMIGO DA PESSOA IDOSA AO SR CRISMÉDIO VIEIRA COSTA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ NA ÁREA." 2019
Indicação "REQUER À MESA, A CONCESSÃO DA COMENDA ASSISTENTE SOCIAL ISABEL CRISTINA RAMOS IMPIERI À SRA ELISABETH TOLEDO DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL E ESPECIALISTA EM GERONTOLOGIA, PELA SUA LUTA EM DEFESSA DA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS DE MACEIÓ E ALAGOAS." 2019
Indicação "REQUER À MESA, A CONCESSÃO DA COMENDA PACIFICADORA DA PAZ MADRE TEREZA DE CALCUTÁ À SRA IRMÃ ESMERALDA CARNEIRO ADORNO, EM RECONHECIMENTO AS SUAS ATIVIDADES EM PROMOÇÃO DA PAZ EM NOSSA CIDADE." 2019
Indicação "REQUER À MESA, A CONCESSÃO DA COMENDA POETA JORGE DE LIMA AO SR CLÁUDIO ANTÔNIO JUCÁ SANTOS, PELOS SEU TRABALHO MERITÓRIO NO CAMPO DA POESIA E LITERATURA COMO MEMBRO FUNDADOR E ATUAL PRESIDENTE DA ACADEMIA MACEIOENSE DE LETRAS." 2019
Indicação "REQUER À MESA, A CONCESSÃO DA COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN AO DOUTOR RODRIGO CAETANO ARANTES, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS DESTACADAS AÇÕES E RELEVANTES ESTUDOS E SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NÃO SÓ DE MACEIÓ, MAS DE TODO BRASIL." 2019
Indicação "REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA DA NASCENÇA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS CORRETIVOS NO SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO NOVO." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS CORRETIVOS NO SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JATIÚCA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO NA VIA, PARA FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA H, QUADRA 08 , NO CONJUNTO JOSÉ DA SILVA PEIXOTO, NO BAIRRO DO JACINTINHO." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO NA VIA, PARA TAPAMENTO DE UM BURACO NA AVENIDA ATOR MARQUES JUNIOR, QUADRA D1, PRÓXIMO A VILA OLÍMPICA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ACAUÃ, NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, PINTURA E NOVA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINHEIRO." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ SENDO VOTADA NO CONGRESSO NACIONAL, A NECESSIDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO, SUAS BASES, PROPOSIÇÕES, CONSEQUÊNCIAS E DESDOBRAMENTO NA VIDA DE TODOS OS MACEIOENSES." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A POPULAÇÃO E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS A QUESTÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MACEIÓ." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MECANISMOS DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS QUESTÕES DE SANEAMENTO E POLUIÇÃO NAS PRAIAS DE MACEIÓ, OS PROBLEMAS SÃO ATUALMENTE ENFRENTADOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES." 2019
Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOB O TEMA "DIGNIDADE HUMANA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA IDOSA."" 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NO IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO ACAUÃ, QUADRA E106, PRÓXIMO DA VILA OLÍMPICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA LUIZ AVELINO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DAS RUAS NIEDJA PINHEIRO E SANTA MARGARIDA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JACINTINHO." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO DO PINHEIRO E ADJACÊNCIAS." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ALAMEDA CARMELITA OMENA DE FARIAS, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA II, D3, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PETRÓLIS." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODAS DAS ÁRVORES EM TODA A RUA JOSÉ SABINO DE OLIVEIRA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACINTINHO." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA BARÃO DE ATALAIA, NAS PROXIMIDADES DO IFAL, LOCALIZADA NO CENTRO." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JATIÚCA." 2019
Indicação "REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO VIEIRA BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE IPIOCA." 2019
Indicação "REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA - MOBILIÁRIO URBANO ESPORTIVO (MUE), LOCALIZADO NA PRAÇA GANGA ZUMBA, NO BAIRRO DA CRUZ DAS ALMAS." 2019
Indicação "REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E DA PRAÇA TENENTE MADALENA NO BAIRRO DA CRUZ DAS ALMAS." 2019
Indicação "REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÁ E ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARAGUÁ." 2019
Indicação "REQUER AÇÕES PARA FISCALIZAR, DEMANDA E INCENTIVAR A POPULAÇÃO A FAZER CONEXÃO DA SUAS REDES DE ESGOTO, À REDE PÚBLICA DE ESGOTO, LOCALIZADA NAS AVENIDAS PILAR E BRIGADEIRO EDUARDO GOMES DE BRITO E IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO DA CRUZ DAS ALMAS." 2019
Indicação "REQUER O RECAPEAMENTO DAS SEÇÕES ELEVADAS DA AVENIDA GOVERNADOR AFRÂNIO LAGES, NO BAIRRO DO FAROL." 2019
Indicação "REQUER O TAMPAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NO VIADUTO INDUSTRIAL JOÃO LYRA." 2019
Indicação "REQUER O TAMPAMENTO DO BURACO, LOCALIZADO NA AVENIDA COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, PRÓXIMO À FARMÁCIA DO TRABALHADOR, IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO G.BARBOSA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS." 2019
Indicação "REQUER REVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS NOS CANTEIROS DA AVENIDA SANTA RITA DE CASSIA, NO BAIRRO FAROL" 2019
Indicação "REQUER REVITALIZAÇÃO, PINTURA E MANUNTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MENDES DE BARROS, SITUADA NA RUA ERNESTO GOMES DE MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA JATIÚCA." 2019
Indicação "REQUER VIABILIZAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA - MOBILIÁRIO URBANO ESPORTIVO (MEU), LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DE JACARECICA." 2019
Indicação "SOLICITA A INSTALAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO CORREDOR VERA ARRUDA." 2019
Indicação "SOLICITA A INSTALAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ SENDO VOTADA NO CONGRESSO NACIONAL, A NECESSIDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO, SUAS BASES, PROPOSIÇÕES, CONSEQUÊNCIAS E DESDOBRAMENTO NA VIDA DE TODOS OS MACEIOENSES." 2019
Indicação "SOLICITA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO, EDF MINISTRO FREITAS CAVALCANTE, ANTIGO DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO." 2019
Indicação AÇÕES NECESSÁRIAS PARA FISCALIZAR, DEMANDAR E INCENTIVAR PARA QUE A POPULAÇÃO DOMICILIADA NAS AVENIDAS PILAR E BRIGADEIRO EDUARDO GOMES DE BRITO E IMEDIAÇÕES FAÇA A CONEXÃO DAS SUAS REDES DE ESGOTO RESIDENCIAIS À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS (CASAL), COM O OBJETIVO DE ACABAR COM A “LÍNGUA SUJA” QUE DESEMBOCA EM FRENTE A PRAIA DE CRUZ DAS ALMAS. 2019
Indicação ASFALTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA DA NASCENÇA, NO TABULEIRO DO MARTINS. 2019
Indicação CALÇAMENTO DA ALAMEDA CARMELITA OMENA DE FARIAS, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA II, D3, NO BAIRRO DE PETROPÓLIS. 2019
Indicação CALÇAMENTO DA AVENIDA LUIZ AVELINO TEIXEIRA, NO BAIRRO DE TABULEIRO DOS MARTINS. 2019
Indicação CALÇAMENTO DA PARTE NÃO CALÇADA E REPARO DO CALÇAMENTO JÁ FEITO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO DE BRITO, NO BAIRRO DO CLIMA BOM. 2019
Indicação DEMOLIÇÃO DO EDIFÍCIO MINISTRO FREITAS CAVALCANTI, ANTIGA SEDE DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), LOCALIZADA NA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA. 2019
Indicação FECHAMENTO DO BURACO NA RUA H, QUADRA 08, ALTURA DO NÚMERO 130, CONJUNTO JOSÉ DA SILVA PEIXOTO, JACINTINHO. 2019
Indicação FECHAMENTO DOS BURACOS NA RUA BARÃO DE ATALAIA, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS PERTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ (IFAL), NO CENTRO. 2019
Indicação INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA H, QUADRA 08, CONJUNTO JOSÉ DA SILVA PEIXOTO, NO BAIRRO DO JACINTINHO. 2019
Indicação INSTALAÇÃO DE UM GRADIL EFETIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SUICÍDIOS NA PONTE DO VALE DO REGINALDO, NA AVENIDA LESTE-OESTE, NO BAIRRO DO FEITOSA, VISTO QUE A GRADE ATUAL NÃO TEM ALTURA O SUFICIENTE, NÃO TEM A SEGURANÇA NECESSÁRIA E ESTÁ DESGASTADA. 2019
Indicação LIMPEZA DO IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO ACAUÃ, QUADRA EL06, PRÓXIMO DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA. 2019
Indicação PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ SABINO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO DO JACINTINHO. 2019
Indicação PODA DE MATO EM TODO O BAIRRO DO PINHEIRO E ADJECÊNCIAS. 2019
Indicação RECAPEAMENTO DAS SEÇÕES ELEVADAS DA AVENIDA GOVERNADOR AFRÂNIO LAGES, QUE SE LIGAM À AVENIDA FERNANDES LIMA, FORMANDO UM VIADUTO POR BAIXO DO QUAL PASSA A AVENIDA AFRÂNIO LAGES PROPRIAMENTE DITA, NA ALTURA DO NÚMERO 14, NO BAIRRO DO FAROL. 2019
Indicação RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA - MOBILIÁRIO URBANO ESPORTIVO (MUE) - LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA DE FRENTE AO N° 431, NA PRAIA DE JACARECICA. 2019
Indicação RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA - MOBILIÁRIO URBANO ESPORTIVO (MUE) - LOCALIZADA NA PRAÇA GANGA ZUMBA, EM CRUZ DAS ALMAS. 2019
Indicação RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA PRAÇA TENENTE MADALENA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS. 2019
Indicação REVITALIZAÇÃO, PINTURA E MANUNTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MENDES DE BARROS, NA RUA ERNESTO GOMES DE MARANHÃO, NO BAIRRO DE JATIÚCA. 2019
Indicação SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO DO RIO NOVO. 2019
Indicação SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA ALTURA DO N° 296, NO BAIRRO DE JATIÚCA. 2019
Indicação SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO VIEIRA BARROS, NO BAIRRO DE IPIOCA. 2019
Indicação TAMPAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA AV. ATOR MARQUES JUNIOR, QUADRA D1, PRÓXIMO Á VILA OLÍMPICA, NO LOTEAMENTO ACAUÃ, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA. 2019
Indicação TAMPAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NO VIADUTO INDUSTRIAL JOÃO LYRA, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS. 2019
Indicação VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÁ E ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO JARAGUÁ. 2019
Indicação VIABILIZE O TAMPAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, PRÓXIMO À FARMÁCIA DO TRABALHADOR, 5.395, CRUZ DAS ALMAS (IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO G BARBOSA). 2019
Indicação VIABILIZEM A REVITALIZAÇÃO, PINTURA E NOVA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MENINO JESUS DE PRAGA, NO BAIRRO DO PINHEIRO. 2019
Indicação VIABILIZEM O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DO CONJUNTO OTACÍLIO HOLANDA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA. 2019
Moções
Descrição Ano Arquivo
"MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS PELA MANUTENÇÃO DAS EMENDAS QUE DESTINAM VALORES À SAÚDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019." 2019
Comissões
Título Função Período
Comissão de Defesa do Meio Ambiente Presidente 2023 / 2024