Última atualização do Site: 04 de fevereiro de 2025
Jônatas José Oliveira de Omena

(PL)

Sobre o Vereador
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 161 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Policiais Militares de Alagoas UPM - Al
Protocolo 3971/18 Data da Entrada 16/11/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.816 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 160 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas ASPRA- AL
Protocolo 3964/18 Data da Entrada 14/11/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.817 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 153 de 2018
Ementa Dispõe sobre a Unificação voluntária de matrículas de Professores da Rede Pública de Educação detentores de dois vínculos com o Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3897/18 Data da Entrada 09/11/2018 Prolongamento
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADO
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
31/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 076 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.907 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 138 de 2018
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió a Política de prevenção da violência contra Educadores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Protocolo 3677/18 Data da Entrada 30/10/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 129 de 2018
Ementa Fica denominado de Tenente AURINO RIBEIRO DA SILVA a Rua Dr. Rocha Cavalcante localizada no Vergel do Lago.
Protocolo 3246/18 Data da Entrada 19/09/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 128 de 2018
Ementa Fica denominada de Praça Vereador ADALBERTO LEÃO VIANA , localizada no entroncamento das ruas Radialista Nascimento, Radialista Djalma Valença e José Correia de Melo no bairro do Vergel do Lago.
Protocolo 3196/18 Data da Entrada 13/09/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 06/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/12/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.371 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
06/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.962 MACEIÓ/AL, 03 DE JANEIRO DE 2020.
Projetos de Decreto

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Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções
Descrição Ano Arquivo
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Comissões
Título Função Período
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