Última atualização do Site: 28 de junho de 2024
Eduardo Canuto

(PL)

gab.eduardocanuto@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Nascido em Maceió, José Eduardo Accioly Canuto foi eleito vereador pela 1ª vez em 2004 e em 2020 se reelegeu para o seu quarto mandato, obtendo 4.687 votos. É professor faixa preta 3° DAN de Kickboxing, modalidade pela qual se tornou Campeão Mundial na Categoria Supercruzador em 1997.

Em sua trajetória também constam passagens pelo Executivo. Canuto foi Superintendente de Esporte da Secretaria de Estado de Turismo e Esporte em 2001; Secretário Adjunto da própria SETURES em 2002, 1° Secretário Executivo de Esporte e Lazer – SEEL em 2003, Secretário Extraordinário do Estado de Alagoas em 2005; Secretário Extraordinário do Município de Maceió de 2006 a 2007, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Maceió de 2009 a 2011 e Secretário Municipal de Governo de Maceió de 2019 a 2020.

Eduardo Canuto apresentou e teve aprovados diversos projetos de Lei, tais como: Projeto Verde; Doação voluntária de sangue; Educação ambiental; Liberação de professores de Educação Física da necessidade da inscrição no Conselho Regional de Educação Física (CREF) para fins de comprovação em concursos municipais - Lei nº 6.085; criação do Dia e da Semana Municipal do professor de Educação Física (1º de setembro); Dia Municipal do Propagandista (14/07) e o Dia de Conscientização de Cardiopatia Congênita (12/06); Obrigatoriedade do teste do coraçãozinho(Lei nº 6372); Obrigatoriedade de bula em medicamentos manipulados (Lei nº 6389); interdição de via pública para pratica do Triathlon (Lei nº 6504); Lei que reconhece do caráter educativo do Jiu Jitsu Brasileiro (Lei nº 6796), dentre outras. Além, de viabilizar o reconhecimento como utilidade pública a diversas instituições que promovem trabalhos sérios com a população mais carente de Maceió.

Como vereador sua missão é “Atuar de forma efetiva na defesa dos direitos dos maceioenses, com foco no esporte e meio ambiente, criando e aprovando leis, bem como, fiscalizando a administração dos recursos financeiros e aplicação das referidas leis pelo executivo”.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 184 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CANOAGEM JOÃO TOMASINI - CCJT
Protocolo 05200020/2024 Data da Entrada 20/05/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE MARIA SAMPAIO DA SILVA, RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo 04260018/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 30/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 108 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANTHARES - AAA,
Protocolo 03190016/2024 Data da Entrada 19/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/03/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
21/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 84 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - "ALTERA O DECRETO 9.101 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo 03050048/2024 Data da Entrada 05/03/2024 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 17/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/03/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
17/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 80 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA TUCA
Protocolo 03040056/2024 Data da Entrada 04/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
12/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/04/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
19/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/05/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/05/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 633 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - "FICA INSTITUÍDO QUE TODA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MACEIÓ, DEVE TER PELO MENOS UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA"
Protocolo 11220081/2023 Data da Entrada 22/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
28/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/03/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
21/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 627 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE MARIA NUNES DA SILVA, RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo 11220011/2023 Data da Entrada 22/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/04/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/04/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/04/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 472 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE LUTAS ASSOCIADAS – FALLA
Protocolo 08240008/2023 Data da Entrada 24/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/08/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
29/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/10/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/12/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
04/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/12/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 448 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FISICULTURISMO, FITNESS E WELLNESS – F.A.F.F.W-WBPF
Protocolo 08140053/2023 Data da Entrada 14/08/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/10/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 444 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE SKATE - FASK
Protocolo 08100019/2023 Data da Entrada 10/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/08/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
23/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
18/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
29/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/11/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 258 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O KIRITSU DOJO
Protocolo 05120019/2023 Data da Entrada 12/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/05/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/07/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
10/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/08/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
11/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 257 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABELHA RAINHA - IAR
Protocolo 05120018/2023 Data da Entrada 12/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/05/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/03/2024 PROCURADORIA
02/04/2024 PGCMM
17/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
29/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 241 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO VENCEDOR
Protocolo 04240054/2023 Data da Entrada 24/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/04/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
06/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 226 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - Denominação de Cel. Kleberon de Melo Costa, rua no bairro da Serraria em nosso município.
Protocolo 04170023/2023 Data da Entrada 17/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/04/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
17/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
16/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 220 de 2023
Ementa Projeto de Lei - “Dispõe sobre a denominação de Dr. Walter de Moura Lima, rua em nosso município e dá outras providências".
Protocolo 04110073/2023 Data da Entrada 11/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
11/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/11/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
16/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/12/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 219 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - Determina o ensino de alguma modalidade de luta corporal com finalidade de defesa pessoal, nas unidades de ensino do município de Maceió
Protocolo 04110072/2023 Data da Entrada 11/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
11/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 195 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - CEAL
Protocolo 04030026/2023 Data da Entrada 03/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
03/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/07/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
05/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23/08/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
20/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 91 de 2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUÍZ DE GONZAGA PEREIRA SANTOS, A PRAÇA DO CONJUNTO MORADA DO BOSQUE, BAIRRO DO JARDIM PETRÓPOLIS, EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Protocolo 10270009/2020 Data da Entrada 27/10/2020 Prolongamento 03/11/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
27/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
03/11/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.439
Projeto de Lei Nº 87 de 2020
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY DE MACEIÓ – GGM
Protocolo 10200010/2020 Data da Entrada 20/10/2020 Prolongamento 22/10/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
20/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.438
Projeto de Lei Nº 86 de 2020
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CÂNDIDO TELES – ICT
Protocolo 10200009/2020 Data da Entrada 20/10/2020 Prolongamento 22/10/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
20/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.437
Projeto de Lei Nº 74 de 2020
Ementa “FICA DENOMINADA DE “GERALDO SAMPAIO” A AVENIDA EM OBRA QUE SE INICIA NO CONJUNTO CIDADE SORRISO II E TERMINA NA BIFURCAÇÃO DA AL 101 NORTE.”
Protocolo 08140002 /2020 Data da Entrada 14/08/2020 Prolongamento 18/08/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
18/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.418
Projeto de Lei Nº 66 de 2020
Ementa “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHAR MELHOR.”
Protocolo 08070002/2020 Data da Entrada 07/08/2020 Prolongamento 12/08/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
12/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.436
Projeto de Lei Nº 65 de 2020
Ementa "RECONHECE QUE A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS SEJAM PRATICADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PROVADOS, EM QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DURANTE POSSÍVEIS CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ."
Protocolo 08070001/2020 Data da Entrada 07/08/2020 Prolongamento 12/08/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
12/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.435
Projeto de Lei Nº 54 de 2020
Ementa "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT."
Protocolo 06250036 / 2020 Data da Entrada 25/06/2020 Prolongamento 30/06/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
30/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES PARECER
31/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.434
Projeto de Lei Nº 53 de 2020
Ementa "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HANDSURF, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 06250033 / 2020 Data da Entrada 25/06/2020 Prolongamento 30/06/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 10/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
30/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.400
Projeto de Lei Nº 52 de 2020
Ementa "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU JITSU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 06250032 / 2020 Data da Entrada 25/06/2020 Prolongamento 30/06/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 03/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
30/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.401
Projeto de Lei Nº 44 de 2020
Ementa "INSTITUI O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DO SETOR DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE MACEIÓ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID 19."
Protocolo 05270013/2020 Data da Entrada 27/05/2020 Prolongamento 03/06/2020
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
27/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
03/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.433
Projeto de Lei Nº 37 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VETERINÁRIO SINALADO FRANÇA MATA A RUA E, DO CONJUNTO PAUSSARA BAIRRO DO POÇO CL- 2410, TRANSVERSAL A RUA PEDRO AMÉRICO.
Protocolo 517/2019 Data da Entrada 01/03/2019 Prolongamento 30/04/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
01/03/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
30/04/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
24/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/10/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.331
01/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.946 MACEIÓ/AL, 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 16 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO I, II E III E HAMILTON DE MORAES - ASCOMMOCONGM
Protocolo 417/2019 Data da Entrada 21/02/2019 Prolongamento 07/03/2019
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
21/02/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
07/03/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.273
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.913 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 204 de 2018
Ementa Considera de utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CANDEIAS DE ALAGOAS - ACCAL
Protocolo 4177/18 Data da Entrada 29/11/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.828 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 186 de 2018
Ementa Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CROMATAS DESPORTIVOS DE ALAGOAS.
Protocolo 4041/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.825 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 185 de 2018
Ementa Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE ALAGOAS.
Protocolo 4040/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.827 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 95 de 2018
Ementa Dispõe sobre a denominação de JOÃO GONÇALVES NETO Rua em nosso Município e d´outras providências.
Protocolo 2469/18 Data da Entrada 11/07/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.807 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 88 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOL FAHD.
Protocolo 2251/2018 Data da Entrada 21/06/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.826 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 65 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO - FAC
Protocolo 1778/2018 Data da Entrada 22/05/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.771 MACEIÓ/AL, 24 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 56 de 2018
Ementa INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITEM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Protocolo 1443/2018 Data da Entrada 26/04/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.796 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 29 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GERALDO FIRMINO DA SILVA PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 804/2018 Data da Entrada 13/03/2018 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 1 de 2018
Ementa Dispõe sobre a denominação de Advogado Dr. Aurino Malta, Viaduto no Bairro das Mangabeiras em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 124 Data da Entrada 16/01/2018 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/10/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.779 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 200 de 2017
Ementa Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 5.675 de 11 de janeiro de 2008 que determina de viaduto Industrial João Pereira Lyra a interligação entre a avenida Governador Afrânio Lages (Leste-Oeste) e a avenida Almirante Álvaro Calheiros no bairro da Mangabeiras.
Protocolo 5297/17 Data da Entrada 07/12/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.766 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 180 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública a Federação Alagoana de Tênis – FAT.
Protocolo 4748/17 Data da Entrada 13/11/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.737 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 138 de 2017
Ementa Dispõe sobre a denominação de Geraldo Firmino da Silva praça em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 3845/17 Data da Entrada 14/09/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 137 de 2017
Ementa Dispõe sobre a denominação de José Gomes de Souza Praça em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 3844/17 Data da Entrada 14/09/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.718 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 108 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba GAVIÕES DA PAJUSSARA.
Protocolo 2560/17 Data da Entrada 14/06/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 02/10/2017
Data Setor Assunto Arquivo
02/10/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.699 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 106 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública a Federação de Futevôlei do Estado de Alagoas - FFA.
Protocolo 2534/17 Data da Entrada 13/06/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/09/2017
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.688 MACEIÓ/AL, 16 DE AGOSTO DE 2017
Projeto de Lei Nº 86 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública a Federação de Surf do Estado de Alagoas – FESEA.
Protocolo 1994/17 Data da Entrada 19/05/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/09/2017
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.686 MACEIÓ/AL, 01 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 85 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública a Federação de Jiu Jitsu do Estado de Alagoas - FJETAL.
Protocolo 1993/17 Data da Entrada 19/05/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 02/10/2017
Data Setor Assunto Arquivo
02/10/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.697 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 84 de 2017
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Vera Voronkoff de Oliveira” rua atual Quadra “C” lote 1 do Condomínio Aldebaran Ômega, localizado no Jardim Petrópolis, neste município.
Protocolo 1939/17 Data da Entrada 17/05/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.744 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 67 de 2017
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Advogado Dr. Aurino Malta, ” viaduto do Bairro de Mangabeiras em nosso Município.
Protocolo 1799/17 Data da Entrada 08/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 36 de 2017
Ementa Considera de utilidade pública o Movimento de Humanização das Grotas de Maceió – MOHGOM.
Protocolo 920/17 Data da Entrada 14/03/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.659 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 15 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Residencial tradutor João Rodrigues Sampaio I AMOJOSA.
Protocolo 534/17 Data da Entrada 14/02/2017 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.653 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 151 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de ARTHUR BRASILIANO MAIA o Campo de Futebol do Conjunto Residencial Parque dos Caetés no Benedito Bentes.
Protocolo 4229/16 Data da Entrada 30/11/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 13/01/2017
Data Setor Assunto Arquivo
13/01/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.595 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 149 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a ONG Clima Bom
Protocolo 4201/16 Data da Entrada 29/11/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.588 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 145 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Recanto da Esperança
Protocolo 4154/16 Data da Entrada 24/11/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 02/10/2017
Data Setor Assunto Arquivo
02/10/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.698 MACEIÓ/AL, 11 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 144 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a Federação Alagoana de Esporte Colegiais – FAEC.
Protocolo 4154/16 Data da Entrada 24/11/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.660 MACEIÓ/AL, 11/05/2017
Projeto de Lei Nº 141 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Alagoas - ACECTAL.
Protocolo 3816/16 Data da Entrada 19/10/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de Eliezer Bernardo dos Santos praça em nosso Município.
Protocolo 2795/16 Data da Entrada 13/07/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.649 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 115 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de RINALDO VIEIRA DA SILVA praça no Município de Maceió.
Protocolo 2794/16 Data da Entrada 13/07/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.576 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 114 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de “ Amaro Serafim de Oliveira Neto “ a Unidade de Saúde no bairro de Bebedouro em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 2777/16 Data da Entrada 01/07/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.577 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 103 de 2016
Ementa Dispõe sobre a permissão para o funcionamento das Bancas de Jornais e Revistas no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2546/16 Data da Entrada 22/06/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 79 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a Ação AVC
Protocolo 2073/16 Data da Entrada 18/05/2016 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.572 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 208 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de Adelmo Wanderlei Oliveira praça em nosso município e dá outras providências.
Protocolo 4976 Data da Entrada 15/12/2015 Prolongamento
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
23/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.606 MACEIÓ/AL, 22 DE MARÇO DE 2017.
Projeto de Lei Nº 202 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de Heloisa de Medeiros Ramos a rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo 4763 Data da Entrada 02/12/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 184 de 2015
Ementa Proíbe as academias de ginástica, sport center, fitness, clube esportivo ou similares no âmbito da cidade de Maceió de cobrar percentuais ou taxas de qualquer natureza aos profissionais de Educação Física nas atividades de personal.
Protocolo 4463 Data da Entrada 12/11/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 181 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Doutor Cicero Ferreira Canuto” rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo 4388 Data da Entrada 09/11/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 172 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Erivaldo Vieira Silva” o campo de futebol e área esportiva e dá outras providencias.
Protocolo 4209 Data da Entrada 26/10/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de jornalista e radialista Jurandir Costa e dá outras providencias.
Protocolo 3416 Data da Entrada 26/08/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 101 de 2015
Ementa dispõe sobre a denominação de “Edvaldo Alves de Santa Rosa” praça em nosso município, localizada no conjunto Colina dos Eucaliptos, no bairro Santa Amélia.
Protocolo 2473 Data da Entrada 18/06/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 38 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Jorge Duarte Quintella Cavalcante” a Unidade de Saúde da Família do Conjunto Graciliano Ramos em nosso Município e dá outras providencias.
Protocolo 1332 Data da Entrada 27/03/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Florival Britto” rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo 1061 Data da Entrada 10/03/2015 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projetos de Decreto
Projeto de Decreto Nº 14 de 2020
Ementa "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SENHOR JOSÉ ENALDO MARQUES SILVA."
Protocolo 10300017/2020 Data da Entrada 30/10/2020 Prolongamento 04/11/2020
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status DECRETO LEGISLATIVO Nº 715
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
04/11/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/12/2020 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 715
Projeto de Decreto Nº 2 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MAJOR RODRIGO DIONIZIO GIACOMELLI.
Protocolo 303/2019 Data da Entrada 13/02/2019 Prolongamento 07/03/2019
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status APROVADO
Data da Última Tramitação 29/04/2019
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
26/04/2019 PRESIDÊNCIA TEXTO ORIGINAL
29/04/2019 PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO N° 680
Projeto de Decreto Nº 21 de 2017
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Senhor Romário de Souza Faria.
Protocolo 4529/17 Data da Entrada 30/10/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Decreto Nº 19 de 2017
Ementa Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Maceió ao Sr. Cel. Frederico Jorge Cândido Bomfim.
Protocolo 3912/17 Data da Entrada 21/09/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Decreto Nº 10 de 2017
Ementa Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz de Assis Ribeiro Neto.
Protocolo 2650/17 Data da Entrada 22/06/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Decreto Nº 8 de 2017
Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Maceió ao SENHOR JOSÉ NICOLAU.
Protocolo 2011/17 Data da Entrada 19/05/2017 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Decreto Nº 26 de 2016
Ementa Concessão de Título de Cidadã Honorária de Maceió a Sra. Heloisa Helena Lima de Morais.
Protocolo 3802/16 Data da Entrada 18/10/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Decreto Nº 25 de 2016
Ementa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Senhor Coronel Júlio César Macário
Protocolo 3779/16 Data da Entrada 14/10/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Decreto Nº 3 de 2016
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao Senhor MANUEL MARQUES
Protocolo 0524/16 Data da Entrada 16/02/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Decreto Nº 1 de 2016
Ementa Dipõe sobre a concessão da medalha de mérito do cooperativismo ao jornal tribuna independente.
Protocolo 408/16 Data da Entrada 02/02/2016 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
Indicação Asfaltamento da Travessa São José no Vergel. 2016
Indicação Calçamento da 3ª Rua da Floresta nas Ruas A e B do Loteamento Santo Antônio e na Rua Dona Apila Aeres de Moura todas localizadas no bairro Santa Amélia, Tabuleiro do Martins. 2016
Indicação Calçamento das Ruas localizadas no Residencial Flor da Serra no bairro Jardim Petropolis. 2016
Indicação Calçamento na Rua Ailton Torres localizada no bairro Serraria. 2016
Indicação Colocação de uma faixa de pedestre com um semáforo inteiramente (de alerta) na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. 2016
Indicação Colocação de uma faixa de pedestre na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, em frente ao Hotel Matsubara no bairro de Cruz das Almas. 2016
Requerimento Comunicar escolha do vereador Zé Márcio para exercer a liderança do PSDB nesta casa de Mário Guimarães. 2016
Requerimento Concede a Comenda Colunista Social Maria Cândida Palmeira a senhora Ana Lúcia Carvalho Vasconcelos. 2016
Requerimento Concede a Comenda Colunista Social Maria Cândida Palmeira ao senhor Leonardo Ruy Palmeira Xavier. 2016
Requerimento Concede a Comenda Pacificadora da Paz Madre Tereza de Calcutá ao Frei Hélio Barboza dos Santos. 2016
Requerimento Concede a Comenda Senador Arnon de Mello ao ilustríssimo senhor Márcio Mrotzeck Monteiro de Araújo. 2016
Requerimento Concessão da Comenda Senador Aurélio Viana ao Colégio Santíssimo Sacramento. 2016
Indicação Construção de uma Arena Esportiva com quadra para Futevolei, Volei de Praia e Frescobol na orla de Ponta Verde. 2016
Indicação Estudo no sentido de viabilizar uma melhor proteção para a Ponte do Reginaldo. 2016
Indicação Estudos no sentido de suspender a circulação da linha de ônibus Joaquim Leão, Ponta Verde(Empresa Veleiro) na Rua Alzira Aguiar no bairro da Pajuçara. 2016
Requerimento Exoneração de assessor parlamentar de gabinete Sibelli Alves dos Santos imediata nomeação do senhor Eglinaldo Lima Alves. 2016
Indicação Fechamento de burracos na Av. Presidente Agostinho da Silva Neves(Em frente a Pizzaria Divinas), Conjunto Santo Eduardo no bairro do Poço. 2016
Indicação Limpeza do canal na Grota do Aterro, bairro Duro. 2016
Indicação Limpeza na galeria na Alameda Portugal (Antiga Rua Santo Antônio) no bairro do Pinheiro. 2016
Indicação Melhoria da sinalização de trânsito nas vias Avenida Dom Antônio Brandão, Rua João Nogueira, Rua João Juca e Rua Geremias Porciúncula todas no bairro do Farol. 2016
Indicação Pavimentação da Av. Bosque das Acacias (Av do Posto de Saúde) e Rua B (Rua que passa por trás da UNIT) ambas no Loteamento Santo Onofre no bairro de Cruz das Almas. 2016
Indicação Pavimentação e drenagem (tratamento de esgoto) das Rua A, B, D, E , e ferroviário Geraldo Teles de Moura (Rua Presciliano Sarmento). 2016
Indicação Pavimentação na Rua A Quadra E e Ruas Adjacentes do Conjunto Carajás II no bairro Serraria. 2016
Indicação Pavimentação na Rua Travessa Manoel Fontan no bairro do Jacintinho. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Álvaro Vasconcelos Filho ao senhor David Torres Perdigão. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Álvaro Vasconcelos Filho ao senhor Irã Cândido Teles da Silva. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Colunista Social Maria Cândida Palmeira a senhora Ana Lúcia Carvalho Vasconcelos. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Colunista Social Maria Cândida Palmeira ao senhor Leonardo Ruy Palmeira Xavier. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Colunista Social Maria Cândida Palmeira ao senhor Leonardo Ruy Palmeira Xavier. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Doutor Milton Hênio de Gouveia ao senhor Doutor José Wanderley Neto. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Doutor Milton Hênio Netto de Gouveia ao senhor Doutor José Wanderley Neto. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Doutor Milton Hênio Netto de Gouveia ao senhor Doutor Sérgio Marinho de Gusmão Canuto. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Doutor Milton Hênio Netto de Gouveia ao senhor Doutor Sérgio Marinho de Gusmão Canuto. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Pacificadora da Paz Madre Tereza de Calcutá ao Frei Hélio Barboza dos Santos. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Pastor José Antônio dos Santos a senhora Leandra Januário do Santos. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Pastor José Antônio dos Santos ao senhor Jailson Barboza Freire. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Selma Bandeira a senhora Dione Cavalcante Teixeira. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Selma Bandeira a senhora Viviane Suzuki. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Senador Arnon de Mello ao ilustríssimo senhor Márcio Mrotzeck de Araújo. 2016
Requerimento Que seja concedida a Comenda Senador Aurélio Viana ao Colégio Santíssima Sacramento. 2016
Indicação Recuperação da escadaria da Rua Camaragibe, Bebedouro. 2016
Indicação Recuperação da pavimentação da Alameda Portugal (antiga Rua Santo Antônio), no bairro do Pinheiro. 2016
Indicação Recuperação do asfaltamento da Rua Rui Barbosa, no bairro de São Jorge. 2016
Indicação Reforma geral da Praça Sinimbu no Centro. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Medalha de Mérito do Cooperativismo ao Jornal Tribuna Independente. 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Selma Bandeira a senhora Dione Cavalcante Teixeira 2016
Requerimento Requer que seja concedida a Comenda Selma Bandeira a senhora Viviane Suzuki. 2016
Requerimento Retirada de entulhos e limpeza da Rua Coronel Paranhos no Jacintinho(próxima a 96 FM) 2016
Indicação Retirada de entulhos e limpeza da Rua Coronel Paranhos, no Jacintinho. 2016
Indicação Revisão geral do sistema de iluminação com troca de lâmpadas da Praça do Conjunto Betaville 16 Qd E, C, A, Serraria. 2016
Indicação Revisão geral do sistema de iluminação com troca de lâmpadas na Grota do Aterro, Barro Duro. 2016
Requerimento Sessão solene para entrega da Comenda Senador Arnon de Mello ao senhor Márcio Mrotzeck Monteiro de Araújo. 2016
Requerimento Sessão solene para entrega da Medalha do Mérito do Cooperativismo ao Jornal Tribuna Independente. 2016
Requerimento Sessão solene para entrega das Comendas Colunista Social Maria Cândida Palmeira e Comenda Pacificadora da Paz Madre Tereza de Calcutá. 2016
Requerimento Sessão solene para entrega do título de Cidadão Honorário de Maceió ao senhor Tércio Ribeiro de Souza. 2016
Indicação Suspender a circulação da linha de ônibus Joaquim Leão, Ponta Verde na Rua Alzira Aguiar no bairro da Pajuçara. 2016
Indicação Viabilizar melhor proteção para a Ponte do Reginaldo. 2016
Requerimento Viabilizar o calçamento da Rua Coronel Paranhos no Jacintinho (próximo a 96 FM) 2016
Requerimento Agendar uma sessão para o dia 09 de dezembro do corrente ano para entrega de algumas homenagens. 2015
Indicação Asfaltamento da Rua Leonencio Novas de Castro, no Conjunto Santo Eduardo bairro do Poço. 2015
Indicação Asfaltamento da Rua Mário Gama de Carvalho, no Antares. 2015
Requerimento Audiência pública com o intuito de discutir a situação atual das grotas de Maceió. 2015
Indicação Calçamento da Rua São Francisco no bairro de Jatiúca. 2015
Indicação Colocação de dois quebra-molas na extensão da Rua Antônio Zeferino no Conjunto Piabas no bairro do Jacintinho. 2015
Indicação Colocação de um quebra-molas e uma faixa de pedestre em frente a Escola Cristo Redentor no bairro da Serraria. 2015
Indicação Colocação de um quebra-molas nas Ruas Manoel Omena Fireman, José Barreto e Tenente Francisco de Oliveira na Vila Saem, bairro Sanatório. 2015
Requerimento Comenda Senador Arnon de Melo ao Sr Luiz Felipe da Cunha Camelo Almeida. 2015
Indicação Construção de um canteiro central na Avenida Nascente no Conjunto Colibri no bairro do Clima Bom. 2015
Indicação Construção de um espaço para caminhada ao longo da nova Avenida que vai de Mangabeiras, próximo ao Conjunto Jardim Vaticano a Cruz das Almas. 2015
Indicação Construção de uma Praça Central no Conjunto Colina dos Eucaliptos no bairro do Tabuleiro incuindo a colocação de playground, reforma das 2 quadras e do Campo de Futebol. 2015
Requerimento Convoca reunião extrordinária para apreciação da seguinte proposição projeto de lei nº 168 2015. 2015
Indicação Limpeza da Avenida Mário de Gusmão, Ponta Verde. 2015
Indicação Limpeza de um lixão que se encontra no final da Rua São Francisco de Assis no Jacintinho. 2015
Indicação Pavimentação com drenagem da ladeira do Loteamento Ipanema no bairro Duro. 2015
Indicação Pavimentação das Ruas Bom Jesus, Padre Cícero e Supervisor Firino. 2015
Indicação Recapeamento da Rua Djalma Costa no bairro da Ponta Grossa. 2015
Indicação Recapeamento da Rua Professor Vital Barbosa na Ponta Verde. 2015
Indicação Recapeamento das Ruas São Luiz e Antônio Zeferino no Conjunto Piabas no bairro do Jacintinho. 2015
Indicação Reforma completa da Praça do Sanatório e construção de baias no terminal de ônibus do mesmo bairro. 2015
Indicação Reforma completa da Praça do Skate na Ponta Verde. 2015
Indicação Reforma completa da Praça Lucena Maranhão no bairro de Bebedouro. 2015
Indicação Reforma completa da Praça Lucena Maranhão no bairro do Bebedouro. 2015
Indicação Reforma completa da Praça Ricardo Lessa no Conjunto Dubeaux Leão. 2015
Indicação Reforma geral da quadra Poliesportiva da Praça Ricardo Lessa no Conjunto Dubeaux Leão. 2015
Indicação Reforma geral da quadra Poliesportiva do Conjunto Rosane Collor. 2015
Requerimento Requer inclusão dos Projetos de Lei Nº 147/2015 Mensagem Nº 040/2015 Poder Executivo Municipal. 2015
Requerimento Requer regime de urgência Projeto de Lei 114/2015 2015
Requerimento Requer regime de urgência Projeto de Lei Nº 112/2015. 2015
Requerimento Requerimento da Comenda Dr Ismar Malta Gatto ao radialista Cícero Moreira da Silva pelos relevantes serviços prestados a proteção dos animais em nossa cidade. 2015
Requerimento Requerimento de bloqueio da Rua E do Conjunto José Tenório no bairro da Serraria. 2015
Requerimento Requerimento de entrega de Comendas. 2015
Requerimento Requerimento para que seja concedida a Comenda Governador Afrânio Lages para a Sra. Claúdia Cristina Vasconcelos Cavalcante Pessôa que atráves do seu ofício se destaca no âmbito do turismo nesta cidade. 2015
Requerimento Requerimento para que seja concedida a Comenda Senador Aurélio Viana ao Colégio Marista de Maceió instituição que presta há 110 anos. 2015
Indicação Retirada de entulhos que se encontram na Rua Leonencio Novais de Castro no Conjunto Santo Eduardo, bairro do Poço. 2015
Requerimento Sessão Extraordinária. 2015
Requerimento Sessão para entrega de homenagens Comenda Governador Afrânio Lages e título de cidadão honorário. 2015
Indicação Solicitação de cursos de capacitação e formação para conselheiros tutelares. 2015
Indicação Telonamento do campo de futebol do Conjunto Rosane Collor no Clima Bom. 2015
Indicação Asfaltamento das Ruas do Loteamento Antares, no Bairro Antares. 2014
Indicação Calçamento da Estrada Gerson Lopes,Serraria. 2014
Indicação Calçamento da Rua Ceará, no Bairro da Levada. 2014
Indicação Calçamento da Rua Luiz Silva Lima e do entorno da Praça Jamina Nicácio no Loteamento recanto da Serraria I, no bairro da Serraria. 2014
Indicação Desocupação de construções indevidas da Rua Ceará, no bairro da Levada. 2014
Indicação Indica a reforma da quadra Poliesportiva do Conjunto Inocoop, no Tabuleiro. 2014
Indicação Limpeza emergencial, retirada do container e regularização da coleta de lixo da Rua Ceará, no bairro da Levada. 2014
Indicação Promova estudos no sentido de viabilizar ações que solucionem o problema de alagamento na Av Tancredo Neves, no bairro do Graciliano Ramos. 2014
Indicação Recapeamento da Av. Capitão Marinho Falção, no Conjunto Santo Eduardo, Poço bem como a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Social Urbano(CSU) e repintura da faixa. 2014
Indicação Recapeamento das Ruas da Feira Popular, no bairro da Levada. 2014
Indicação Reforma da quadra Poliesportiva do Conjunto Inocoop, Tabuleiro. 2014
Indicação Saneamento e pavimentação da Rua 8 A no Conjunto Inocoop. 2014
Indicação Substituição de lâmpadas e revisão geral do sistema de iluminação da Rua Ceare, no bairro da Levada. 2014
Indicação Indica a construção de um terminal de ônibus no Condomínio Jardim Tropical na Av. Frei Damião de Bozzano - Cidade Universitária. 2013
Indicação Indica a pavimentação da Rua B do Conjunto Sombra dos Eucaliptos no bairro de Santa Amelia. 2013
Indicação Indica a pavimentação da Rua em Projeto no Bairro da Serraria principal via de acesso entre os Loteamentos Bosque das Palmeiras, Brisa da Serraria, Recanto da Serraria III 2013
Indicação Indica a pavimentação da Rua Manoel Maia Nobre no Farol. 2013
Indicação Indica a pavimentação da Rua São Luiz no Bairro de Ponta Grossa. 2013
Indicação Indica a pavimentação da Rua Vasco da Gama localizada no bairro de Bebedouro. 2013
Indicação Indica a pavimentação das Ruas São Roque da lavanderia Santa Izabel e das Travessas São Benedito e Santa Maria no Bairro do Vergel. 2013
Indicação Indica a recuperação do calçamento da via que fica no cruzamento entre a Rua Manoel Sampaio com Travessa Belo Alves e com carteiro João Firmino no Bebedouro. 2013
Indicação Indica a substituição de lâmpadas dos postes localizados no Loteamento Parque Miramar 47 quadra k bem como a colocação de braçosluminarias e lâmpadas em postes 2013
Indicação Indica a substituição de lâmpadas e componetes eletrônicos nos postes de números 16, 17, 24 da Av. Antônio Lisboa Amorim Condomínio Recanto dos Pássaros no Benedito Bentes. 2013
Indicação Indica a substituição de lâmpadas por outras mais fortes bem como dos braços por outros maiores nos postes da Alameda da Paz no Bairro Duro. 2013
Indicação Reforma da praça localizada no terminal de ônibus do Bairro de Cruz das Almas. 2013
Indicação Religação dos refletores da quadra poliesportiva localizada na Rua Ramalho de Castro Conjunto Stella Maris na Jatíuca. 2013
Moções
Descrição Ano Arquivo
MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE DE REGATAS BRASIL(CRB), PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO ALAGOANO. 2017
MOÇÃO DE APLAUSO AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, PELO APOIO ÀS VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS DE MACEIÓ/AL. 2017
MOÇÃO DE APLAUSO A MAURÍCIO BORGES ALMEÍDA DA SILVA - SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PELA CONQUISTA DO OURO OLÍMPICO 2016. 2016
MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE DE REGATAS BRASIL(CRB), PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO ALAGOANO. 2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON BRAUN. 2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DOMINGUES BANDEIRA. 2013
MOÇÃO DE APOIO EM VIRTUDE DO FATO OCORRIDO PELA INTERRUPÇÃO DE SEU PROGRAMA MANHÃS BRASILEIRAS NA RÁDIO EDUCATIVA. 2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ORGANIZAÇÃO ARNON DE MELO AO ENSEJO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA TV GAZETA. 2005
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 369/2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 8º, 11, 37 E 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A REFORMA SINDICAL. 2005
Comissões
Título Função Período
Comissão de Assuntos Urbanos Presidente 2023 / 2024
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes Demais Membros 2023 / 2024