Última atualização do Site: 19 de novembro de 2024
Pastor Oliveira Lima

(REPUBLICANOS)

gab.oliveiralima@maceio.al.leg.br

Sobre o Vereador

Eleito com 5.152 votos, José Nilton Lima de Oliveira, mais conhecido como pastor Oliveira Lima, assume pela primeira vez o mandato como vereador por Maceió. Natural da Paraíba, Oliveira chegou à capital alagoana acompanhado da esposa Gilmarta para uma missão missionária e aqui se deparou com os problemas enfrentados pela população. 

Há 25 anos fazendo trabalhos sociais, criou, em terras alagoanas, um projeto social denominado Quem Ama Cuida, que teve como principais bandeiras a saúde ocular dos idosos, o meio ambiente e os animais, por meio de um ativismo colaborativo. 

Em parceria com a população, dezenas de comedouros e bebedouros foram instalados em portas de residências e estabelecimentos para alimentar os animais de rua, bem como, milhares de pessoas foram contempladas com consultas médicas de oftalmologia.

Na condição de vereador, está presidindo a Comissão de Políticas Públicas de Prevenção de Violência contra Jovens e fazendo parte da Comissão de Defesa do Consumidor e de Defesa do Idoso.

Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 326 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10080009/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
09/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 232 de 2024
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06190032/2024 Data da Entrada 19/06/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 212 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO, FINANCEIRO, SOCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06060020/2024 Data da Entrada 06/06/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação 06/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 209 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PONTES DE MIRANDA AO SR. JUTAY MENESES GOMES
Protocolo 06050007/2024 Data da Entrada 05/06/2024 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 200 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA EM CRECHES E ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS INFANTIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, GARANTINDO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E ESTABELECENDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO PREVENTIVAS E DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05290036/2024 Data da Entrada 29/05/2024 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 04/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
29/05/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
04/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 194 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EQUIPARAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS À EMPRESA OU PONTO COMERCIAL, PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Protocolo 05280008/2024 Data da Entrada 28/05/2024 Prolongamento
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 09/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
28/05/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
29/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/09/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 190 de 2024
Ementa Dispõe sobre a instituição da Unidade Itinerante de Atendimento ao Consumidor no âmbito do Município de Maceió
Protocolo 05230018/2024 Data da Entrada 23/05/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
28/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 189 de 2024
Ementa Estabelece a proibição do exercício de Cargo, Emprego ou Função Pública, no Município de Maceió, por pessoa reincidente no crime de maus-tratos contra animais.
Protocolo 05230017/2024 Data da Entrada 23/05/2024 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 111 de 2024
Ementa "ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DEFININDO BENEFÍCIOS CONCRETOS PARA EMPRESAS E JOVENS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 03250012/2024 Data da Entrada 25/03/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/03/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 81 de 2024
Ementa Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem nome, localizados nos bairros de Santa Amélia, na cidade de Maceió/AL, e dá outras providências.
Protocolo 03050010/2024 Data da Entrada 05/03/2024 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 58 de 2024
Ementa Moção de aplausos à UNIGREJAS - União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos - pela realização do Encontro de Pastores Evangélicos, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024, no Auditório do Maceió Mar Hotel.
Protocolo 02270001/2024 Data da Entrada 27/02/2024 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 53 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 02200026/2024 Data da Entrada 20/02/2024 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/02/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 48 de 2024
Ementa INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARTICIPANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo 02190013/2024 Data da Entrada 19/02/2024 Prolongamento
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 19/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/02/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 652 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO.
Protocolo 12040014/2023 Data da Entrada 04/12/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
05/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 648 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11290004/2023 Data da Entrada 29/11/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
18/12/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 647 de 2023
Ementa Solicita o Plenário Silvanio Barbosa.
Protocolo 11280048/2023 Data da Entrada 28/11/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 571 de 2023
Ementa Cria, no âmbito do Município de Maceió, as diretrizes para a implementação da Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
Protocolo 10250034/2023 Data da Entrada 25/10/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 570 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE MISSÕES E AÇÃO SOCIAL IDE ANUNCIAR - IMASIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10250009/2023 Data da Entrada 25/10/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 531 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIACAO DOS MOTO TÁXIS E MOTO BOYS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09260017/2023 Data da Entrada 26/09/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 427 de 2023
Ementa INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030056/2023 Data da Entrada 03/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/09/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 426 de 2023
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030055/2023 Data da Entrada 03/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/08/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 425 de 2023
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O NÚCLEO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08030053/2023 Data da Entrada 03/08/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 421 de 2023
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia do Evangelista Universal”, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Protocolo 08020060/2023 Data da Entrada 02/08/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 31/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
31/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 336 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06140019/2023 Data da Entrada 14/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 335 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06140018/2023 Data da Entrada 14/06/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 334 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CUJOS PROPRIETÁRIOS FOREM CONDENADOS, NO ÂMBITO CRIMINAL, EM 2º GRAU OU EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO PELO CRIME DE CARTEL OU QUANDO A REFERIDA PRÁTICA FOR COMPROVADA ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06140001/2023 Data da Entrada 14/06/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 15/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
14/06/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 330 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06130016/2023 Data da Entrada 13/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/06/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 325 de 2023
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA TRABALHADORA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06070019/2023 Data da Entrada 07/06/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 280 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERACAO ALAGOANA DESPORTIVA DOS SURDOS – FALDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05170023/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 247 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ADOTE UM SORRISO - IAUS.
Protocolo 04270049/2023 Data da Entrada 27/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
02/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/07/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/10/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
04/10/2023 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
04/10/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
11/10/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/11/2023 PROCURADORIA
06/12/2023 PGCMM
14/12/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 233 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 04190049/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 229 de 2023
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04190019/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2023 PROCURADORIA
05/07/2023 PGCMM
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 221 de 2023
Ementa “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS”.
Protocolo 04130031/2023 Data da Entrada 13/04/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 204 de 2023
Ementa Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Maceió a “Marcha para Jesus” e dá outras providências.
Protocolo 04050038/2023 Data da Entrada 05/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 PGCMM
06/07/2023 SUPERINTENDÊNCIA
06/07/2023 PGCMM
16/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 203 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA MUNICIPAL DO XADREZ” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE MAIO.
Protocolo 04050036/2023 Data da Entrada 05/04/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
10/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 68 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERACAO ALAGOANA DESPORTIVA DOS SURDOS – FALDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05170005/2023 Data da Entrada 17/05/2023 Prolongamento
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação 17/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 65 de 2023
Ementa ALTERA O NOME DA RUA LOTEAMENTO MIRANTE DO JACINTINHO, SITUADA NO BAIRRO DO JACINTINHO, E PASSA A DENOMINAR RUA OBREIRO JOSÉ VICENTE DA SILVA.
Protocolo 02150018/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 64 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇA VÍTIMA DE PEDOFILIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02150014/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 63 de 2023
Ementa RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O VÔLEI DE PRAIA COMO MODALIDADE ESPORTIVA.
Protocolo 02150012/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 62 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA DO ATLETA DE VÔLEI DE PRAIA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02150009/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/06/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 61 de 2023
Ementa Reconhece, no âmbito do Município de Maceió, o Beach Tennis como modalidade esportiva
Protocolo 02150008/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 60 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA DO ATLETA DE BEACH TENNIS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02150004/2023 Data da Entrada 15/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
22/06/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 53 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Protocolo 02130057/2023 Data da Entrada 13/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 48 de 2023
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02090006/2023 Data da Entrada 09/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/06/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 47 de 2023
Ementa CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, QUE VISA CONCEDER CERTIFICAÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES EMPREGADORAS QUE PROMOVAM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Protocolo 02090004/2023 Data da Entrada 09/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
04/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
10/05/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
17/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
18/05/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
18/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
18/05/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
27/06/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
04/08/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
09/08/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
09/08/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
11/08/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/08/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
29/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 45 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02080039/2023 Data da Entrada 08/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 44 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02080037/2023 Data da Entrada 08/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 43 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Protocolo 02080034/2023 Data da Entrada 08/02/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 14/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
08/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 42 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ À SENHORA MARINA ANTUNES CANDIA FIGUEIREDO.
Protocolo 02070021/2023 Data da Entrada 07/02/2023 Prolongamento
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 41 de 2023
Ementa DECLARA AS ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO E ALONGAMENTO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTIVO DO POVO MACEIOENSE.
Protocolo 02070019/2023 Data da Entrada 07/02/2023 Prolongamento
Localização Atual SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 PGCMM
09/10/2024 SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 40 de 2023
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES GERAIS DO SETOR TURÍSTICO E CULTURAL DE MACEIÓ.
Protocolo 02070011/2023 Data da Entrada 07/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 39 de 2023
Ementa Declara, no âmbito do Município de Maceió, a Cultura Evangélica como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial.
Protocolo 02070005/2023 Data da Entrada 07/02/2023 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/02/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/06/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/07/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 12 de 2023
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia dos Obreiros e Colaboradores da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Protocolo 01090048/2023 Data da Entrada 09/01/2023 Prolongamento
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/01/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 500 de 2022
Ementa CANCELA E PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O USO, VENDA E EMISSÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PARA USUÁRIOS QUE COMETEREM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11010079/2022 Data da Entrada 01/11/2022 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação 14/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
03/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 PROCURADORIA
27/12/2022 PGCMM
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2023 PGCMM
17/04/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
17/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
25/05/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/06/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Projeto de Lei Nº 499 de 2022
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia Municipal do Hoteleiro”, a ser celebrado anualmente no dia 9 de novembro.
Protocolo 11010068/2022 Data da Entrada 01/11/2022 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
01/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/02/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/03/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 482 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10270018/2022 Data da Entrada 27/10/2022 Prolongamento
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
27/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projetos de Decreto

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Requerimentos / Indicações
Categoria Descrição Ano Arquivo
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Moções
Descrição Ano Arquivo
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Comissões
Título Função Período
Comissão de Acompanhamento de Políticas Públicas de Prevenção de Violência Contra Jovens Presidente 2023 / 2024
Comissão de Defesa do Idoso Presidente 2023 / 2024
Comissão de Fiscalização de Aplicabilidade das Leis Municipais Demais Membros 2023 / 2024